O Projeto de Lei 5.542 de 2025, apresentado pela deputada Enfermeira Ana Paula, sugere que 20% dos royalties da exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas sejam destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante será dividido igualmente, com metade voltada para a compra de insumos e a outra metade para políticas de valorização da enfermagem.
A proposta visa aplicar os recursos em todo o país, mesmo que os royalties sejam gerados na região amazônica. A deputada destacou que essa medida pode ajudar a reduzir desigualdades regionais e a melhorar a qualidade dos serviços de saúde disponíveis para a população.
Para que o projeto se torne lei, ele precisa ser analisado por cinco comissões da Câmara dos Deputados. Após a aprovação, o texto seguirá para o Senado Federal para novas deliberações.
O Ibama autorizou a Petrobras a realizar atividades de pesquisa de petróleo na bacia da Foz do Amazonas em outubro de 2025, mas ainda não há produção nesta fase inicial.
