O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou nesta sexta-feira, 17 de julho, o prazo da medida provisória que estabelece a subvenção ao diesel por mais 60 dias. Essa decisão ocorre em um contexto de escalada de conflitos no Irã, que têm gerado incertezas sobre o abastecimento do combustível.
Em maio, o Executivo havia determinado um subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel, com validade até o final de 2026. Contudo, por se tratar de uma medida provisória, a MP necessita de aprovação do Congresso em até 60 dias após sua publicação, podendo ser prorrogada por mais 60 dias a critério do presidente do Legislativo.
A prorrogação da MP é parte das ações do governo para enfrentar a alta nos preços dos combustíveis, agravada pela retomada de ataques entre os Estados Unidos e a teocracia islâmica nas últimas semanas. Essa situação gera preocupação sobre o fluxo de navios no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de petróleo.
Além da subvenção ao diesel, o Executivo também anunciou isenção de impostos federais sobre combustíveis de aviação e a abertura de linhas de crédito para companhias aéreas. A medida provisória inclui ainda o adiamento do vencimento de tarifas de navegação aérea referentes aos meses de julho, agosto e setembro.
A continuidade da MP é vista como uma tentativa do governo de mitigar os impactos da alta nos combustíveis e garantir a estabilidade do setor de transporte, que tem enfrentado desafios significativos devido ao cenário internacional atual.
