Brasil
Prova de vida do INSS volta em maio e terá calendário; veja datas
O INSS informou nesta sexta-feira (26) que retomará o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida a partir de maio deste ano.
Conforme havia sido antecipado pela reportagem, a retomada da exigência da fé de vida será de forma escalonada, medida que procura evitar aglomerações nas agências bancárias durante a pandemia da Covid-19.
Já o serviço de reabilitação profissional, voltado principalmente a quem recebe auxílio-doença, continua suspenso até abril. Com isso, não poderão ser cortados os benefícios que não passarem pelo procedimento.
O cronograma para o retorno da prova de vida agrupará os beneficiários em sete lotes, organizados conforme o mês em que o prazo para a renovação de senha venceu.
Os primeiros da lista são beneficiários cuja fé de vida deveria ter sido realizada nos meses de março e abril de 2020, caso a obrigatoriedade não tivesse sido suspensa devido à crise sanitária. Esse grupo, portanto, deverá realizar o procedimento em maio deste ano. Veja o calendário completo:
A competência (mês) original de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta.
Se houver o bloqueio em uma determinada competência, o aposentado ou pensionista não recebe o pagamento do mês seguinte.
Os bancos são responsáveis por comunicar aos seus clientes sobre o vencimento do prazo para o recadastramento, mas o INSS informou que disponibilizará essa informação pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS tão logo a obrigatoriedade da prova de vida seja restabelecida.
Apesar de estar suspensa desde março do ano passado, a realização da prova de vida jamais esteve interrompida ou proibida e os beneficiários que realizaram o procedimento após março do ano passado não vão precisar refazer a renovação de senha pelo novo calendário, informou o INSS.
Beneficiários incluídos no projeto-piloto da fé de vida pela internet também estão dispensados de refazer o procedimento.
Ao informar o calendário para a retomada da prova de vida, o INSS também oficializou, por meio da publicação da Portaria 1.278 no Diário Oficial da União, que o procedimento permanecerá desobrigado até abril.
Isso significa que aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida após março de 2020 e assim permanecerem até abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados, desde que façam a renovação conforme o novo calendário, entre maio e novembro deste ano.
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Brasil
Projeto de Lei apresentado por Eduardo da Fonte isenta IPI para taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência na compra de automóveis até 2026
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei (PL 4210/21) que prorroga a isenção de IPI até 2026 na compra de automóveis por taxistas, pessoas com deficiência física e inclui motoristas e entregadores de aplicativo na isenção do imposto. O projeto também conta com o apoio do vice-presidente estadual do PP, Lula da Fonte.
“Precisamos atualizar a legislação para que ela contemple a realidade dos brasileiros. A pandemia empurrou muita gente para o mercado informal e nós temos que olhar por essas pessoas. Temos que garantir o benefício para quem já tem direito e ampliar para contemplar também os pais e mães de família que encontraram nos aplicativos uma maneira honesta de trabalho”, explicou Eduardo da Fonte.
Atualmente, a isenção do IPI está prevista na Lei 8989/95 e pode reduzir o custo de um veículo de 7% a 25%, dependendo da motorização do automóvel.
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A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou hoje o terceiro caso da variante ômicron do novo coronavírus no estado e também no Brasil.
O caso é de um homem de 29 anos que, vindo da Etiópia, desembarcou no Aeroporto de Guarulhos (SP) no último sábado (27). Ao chegar em solo brasileiro, o passageiro foi testado e, em seguida, diagnosticado com a covid-19.
A identificação de que o homem estava infectado com a variante ômicron foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz, ligado ao governo de São Paulo.
Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde, o homem tomou as duas doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 e está em “isolamento domiciliar”, em Guarulhos, desde que chegou ao Brasil, estando, até hoje, assintomático.
O anúncio do terceiro caso vem após, ontem, São Paulo ter confirmado os dois primeiros casos de infectados pela ômicron em solo brasileiro: um casal que, vindo da África do Sul, desembarcou em Guarulhos na semana passada.
O casal, composto por um homem de 41 anos e uma mulher de 37, apresentou apenas sintomas leves da covid-19 e foi orientado a ficar em isolamento domiciliar, segundo a pasta estadual da Saúde.
Tanto o homem como a mulher se vacinaram contra a covid-19 — ambos receberam, na África do Sul, a dose única da Janssen contra a covid-19, segundo a Secretaria da Saúde do município de São Paulo.
Por:Blog Alvinho Patriota
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