Brasil
Prova de vida do INSS volta em maio e terá calendário; veja datas
O INSS informou nesta sexta-feira (26) que retomará o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida a partir de maio deste ano.
Conforme havia sido antecipado pela reportagem, a retomada da exigência da fé de vida será de forma escalonada, medida que procura evitar aglomerações nas agências bancárias durante a pandemia da Covid-19.
Já o serviço de reabilitação profissional, voltado principalmente a quem recebe auxílio-doença, continua suspenso até abril. Com isso, não poderão ser cortados os benefícios que não passarem pelo procedimento.
O cronograma para o retorno da prova de vida agrupará os beneficiários em sete lotes, organizados conforme o mês em que o prazo para a renovação de senha venceu.
Os primeiros da lista são beneficiários cuja fé de vida deveria ter sido realizada nos meses de março e abril de 2020, caso a obrigatoriedade não tivesse sido suspensa devido à crise sanitária. Esse grupo, portanto, deverá realizar o procedimento em maio deste ano. Veja o calendário completo:
A competência (mês) original de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta.
Se houver o bloqueio em uma determinada competência, o aposentado ou pensionista não recebe o pagamento do mês seguinte.
Os bancos são responsáveis por comunicar aos seus clientes sobre o vencimento do prazo para o recadastramento, mas o INSS informou que disponibilizará essa informação pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS tão logo a obrigatoriedade da prova de vida seja restabelecida.
Apesar de estar suspensa desde março do ano passado, a realização da prova de vida jamais esteve interrompida ou proibida e os beneficiários que realizaram o procedimento após março do ano passado não vão precisar refazer a renovação de senha pelo novo calendário, informou o INSS.
Beneficiários incluídos no projeto-piloto da fé de vida pela internet também estão dispensados de refazer o procedimento.
Ao informar o calendário para a retomada da prova de vida, o INSS também oficializou, por meio da publicação da Portaria 1.278 no Diário Oficial da União, que o procedimento permanecerá desobrigado até abril.
Isso significa que aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida após março de 2020 e assim permanecerem até abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados, desde que façam a renovação conforme o novo calendário, entre maio e novembro deste ano.
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Se a vacina não estiver disponível, o ministério autoriza que seja usada a Coronavac.
Nota técnica do Ministério da Saúde orienta que mulheres grávidas e puérperas que tomaram a primeira dose da vacina da AstraZeneca sejam imunizadas com a segunda dose da Pfizer. Se a vacina não estiver disponível, o ministério autoriza que seja usada a Coronavac.
O documento foi assinado pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, na noite de quinta-feira, 22. A aplicação da vacina da AstraZeneca em grávidas e puérperas – até 45 dias pós-parto – foi suspensa pelo Ministério da Saúde em 11 de maio, após o registro da morte de uma grávida do Rio de Janeiro que havia tomado o imunizante.
Rosana Leite de Melo destaca a importância do esquema completo de imunização “para assegurar elevada efetividade contra a covid-19”. A secretária afirma que a segunda dose deverá ser aplicada no intervalo estabelecido pelo imunizante usado na primeira dose.
“Às mulheres que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Fiocruz e que estejam gestantes ou no puerpério (até 45 dias pós-parto) no momento de receber a segunda dose da vacina deverá ser ofertada, preferencialmente, a vacina Pfizer/Wyeth”, registra a nota técnica.
“Caso este imunizante não esteja disponível na localidade, poderá ser utilizada a vacina Sinovac/Butantan. Os indivíduos que receberem vacina no esquema de intercambialidade deverão ser orientados a respeito das limitações referentes aos dados existentes e do perfil de risco benefício.”
Rosana Leite de Melo afirma, na nota técnica, que as vacinas contra covid-19, de maneira geral, “não são intercambiáveis”. Ou seja, o esquema vacinal deve ser feito com o mesmo imunizante. A secretária, no entanto, registra que há “situações de exceção”. Entre elas, cita ocasiões em que houver contraindicação específica ou ausência de um determinado imunizante no país.
De acordo com a secretária do ministério, nessas situações, é possível aplicar vacinas de diferentes fabricantes. Na nota técnica, Rosana Leite de Melo afirma que existem dados “indicando boa resposta imune em esquemas de intercambialidade” e informações que apontam uma “segurança favorável”.
A secretária aponta ainda que países como Alemanha, França, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Noruega “adotaram a possibilidade de esquemas de intercambialidade de vacinas para situações específicas”. A nota técnica registra que os estudos de intercâmbio de vacinas se referem àquelas de vetor viral e RNAm – como a da Pfizer. Segundo ela, não há dados disponíveis para a CoronaVac, mas existem estudos em andamento.
“No entanto, considerando os princípios gerais da imunologia e o observado para as demais vacinas é esperado que este esquema seja efetivo”, afirma.
POR ESTADAO CONTEUDO
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Os protestos fazem parte de uma série de manifestações pelo impeachment do presidente realizadas nos últimos dois meses com organização de sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda.
Manifestantes se reuniram em protestos contra o presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (24), em capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Luís e Teresina.
Os protestos fazem parte de uma série de manifestações pelo impeachment do presidente realizadas nos últimos dois meses com organização de sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda.
A expectativa dos organizadores é que sejam realizados, ao longo deste sábado, protestos em 496 cidades, incluindo 17 países do exterior. São Paulo e Brasília terão manifestações durante a tarde.
Em Salvador, a chuva fina não espantou os manifestantes que compareceram em número semelhante aos protestos anteriores e saíram em passeata entre o Campo Grande e a praça Municipal.
Estudantes universitários, secundaristas, sindicalistas e militantes de partidos de esquerda deram o tom do protesto, que foi puxado por um trio elétrico e ao menos cinco carros de som de menor porte.
A atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia foi o principal mote das manifestações, que também tiveram apresentações artísticas de grupos de teatro e de percussão.
Mas também houve lugar para defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Um grupo minoritário de militantes do PDT empunhava uma faixa com a foto de Ciro Gomes, também pré-candidato ao Planalto.
Sindicalistas criticaram a reforma administrativa que tramita no congresso e um grupo de servidores dos Correios se manifestou contra a privatização da estatal.
Eles carregavam um caixão com as fotos do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acompanhados por um carro de som que tocava a música Astronomia, de Tony Igy, que viralizou com o meme do caixão.
Não houve referências à aprovação do fundão eleitoral de R$ 6 bilhões para as próximas eleições, aprovado com votos contrários dos partidos de esquerda.
Também marcaram presença no protesto militantes do movimento negro, LGBTQIA+, torcidas organizadas do Bahia e do Vitória, além de um grupo de evangélicos que se manifestava contra Bolsonaro.
Ainda houve faixas contra o embargo dos Estados Unidos à Cuba, país que vem enfrentado uma onda de protestos em várias cidades contra o governo.
Ao contrário de outras capitais, partidos como o PSDB e movimentos alinhados à direita como o MBL não participaram da manifestação na capital baiana. Não houve registro de conflitos.
Presente no ato, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou que a adesão à série de manifestações mostra que a população segue vigilante contra o governo Jair Bolsonaro.
“Vemos posicionamento firme das pessoas, que estão protestando com muita vitalidade e criatividade contra o governo de Bolsonaro e [do vice-presidente, Hamilton] Mourão”, afirmou o deputado.
No Rio de Janeiro, manifestantes percorreram a avenida Presidente Vargas, na região central do Rio. O ato teve como principal foco o pedido de impeachment do presidente. Gritos de “Fora, genocida” marcam o protesto.
Os militares e partidos do centrão, que deve ganhar ainda espaço no governo com a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil, também são alvos de críticas dos manifestantes. Houve ainda cobranças por mais vacinas contra a Covid-19.
O deslocamento começou nas proximidades do Monumento Zumbi dos Palmares, por volta das 10h. A caminhada segue em direção à Candelária, em um trajeto de cerca de dois quilômetros.
A maioria dos manifestantes usa máscaras, mas há registro de aglomerações. Na sexta-feira (23), a prefeitura do Rio suspendeu a aplicação da primeira dose da vacina contra o coronavírus em razão da falta de imunizantes.
Líderes de movimentos e entidades se revezam em discursos contra Bolsonaro em um carro de som na capital fluminense. A crítica a privatizações, defendidas pelo Ministério da Economia, também aparece nos discursos.
Há alguns manifestantes com bandeiras ou camisetas de partidos como o PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, subiu no carro de som e discursou contra Bolsonaro. O parlamentar defendeu o impeachment do presidente, além de fazer críticas a militares e ao voto impresso, formato de votação defendido pelo governo federal.
O movimento faz parte de uma nova onda de protestos contra Bolsonaro, agendada no país por movimentos sociais e centrais sindicais. A convocação anterior havia ocorrido no último dia 3.
O Rio teve outro ato no dia 13, com registro de confusão entre manifestantes e Polícia Militar.
O retorno às ruas, três semanas depois de uma data extra convocada para pegar carona na temperatura das primeiras denúncias de corrupção na compra de vacinas pelo governo federal, ocorre em um momento de ceticismo sobre o impeachment, representado nos atos pela bandeira “fora, Bolsonaro”.
Além das reiteradas declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicando resistência a dar andamento a um dos mais de cem pedidos de deposição já protocolados, a anunciada nomeação para a Casa Civil do senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder do centrão, agrava o quadro.
Ao amarrar o apoio do bloco de partidos a seu governo, Bolsonaro age para sepultar também o risco de um eventual processo contra ele ter votos suficientes para passar no Congresso. A soma de fatores ampliou no meio político a descrença sobre a chance de o impeachment prosperar.
Líderes das marchas, contudo, minimizam o cenário desfavorável e dizem que um dos objetivos é expressar o descontentamento generalizado com o governo. Avaliam que é importante, por exemplo, demonstrar apoio à CPI da Covid no Senado, que apura falhas do presidente na pandemia.
O pedido de mais vacinas contra a Covid-19, outro eixo que unifica as entidades engajadas na convocação, também pode acabar perdendo apelo com a evolução, ainda que lenta, da imunização no país –60,1% da população adulta já tomou ao menos uma dose.
Nesse caso, a resposta que os realizadores costumam repetir é a de que as passeatas cumprem o papel de relembrar o descaso do governo na obtenção das doses, evidenciado pelas revelações da CPI, e a necessidade de punição para eventuais responsáveis pelas quase 550 mil mortes.
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