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Brasil

Prova de vida do INSS volta em maio e terá calendário; veja datas

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O INSS informou nesta sexta-feira (26) que retomará o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida a partir de maio deste ano.

Conforme havia sido antecipado pela reportagem, a retomada da exigência da fé de vida será de forma escalonada, medida que procura evitar aglomerações nas agências bancárias durante a pandemia da Covid-19.

Já o serviço de reabilitação profissional, voltado principalmente a quem recebe auxílio-doença, continua suspenso até abril. Com isso, não poderão ser cortados os benefícios que não passarem pelo procedimento.

O cronograma para o retorno da prova de vida agrupará os beneficiários em sete lotes, organizados conforme o mês em que o prazo para a renovação de senha venceu.

Os primeiros da lista são beneficiários cuja fé de vida deveria ter sido realizada nos meses de março e abril de 2020, caso a obrigatoriedade não tivesse sido suspensa devido à crise sanitária. Esse grupo, portanto, deverá realizar o procedimento em maio deste ano. Veja o calendário completo:

 

A competência (mês) original de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta.

Se houver o bloqueio em uma determinada competência, o aposentado ou pensionista não recebe o pagamento do mês seguinte.

Os bancos são responsáveis por comunicar aos seus clientes sobre o vencimento do prazo para o recadastramento, mas o INSS informou que disponibilizará essa informação pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS tão logo a obrigatoriedade da prova de vida seja restabelecida.

Apesar de estar suspensa desde março do ano passado, a realização da prova de vida jamais esteve interrompida ou proibida e os beneficiários que realizaram o procedimento após março do ano passado não vão precisar refazer a renovação de senha pelo novo calendário, informou o INSS.

Beneficiários incluídos no projeto-piloto da fé de vida pela internet também estão dispensados de refazer o procedimento.

Ao informar o calendário para a retomada da prova de vida, o INSS também oficializou, por meio da publicação da Portaria 1.278 no Diário Oficial da União, que o procedimento permanecerá desobrigado até abril.

Isso significa que aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida após março de 2020 e assim permanecerem até abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados, desde que façam a renovação conforme o novo calendário, entre maio e novembro deste ano.

 

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Brasil

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.(Brasil ao Minuto)

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Brasil

Vacinação acelera e o Brasil chega à média diária de 800 mil doses

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O Brasil tem elevado o ritmo de vacinação nas últimas semanas, ao contrário do que faz parecer a “torcida do vírus”, e já atingiu média de 800 mil doses aplicadas nos últimos sete dias.

De acordo com dados do vacinabrasil.org, a média diária havia caído, principalmente, devido ao feriadão da Páscoa, a pouco mais de 640 mil doses, mas a semana de recordes acelerar o ritmo e se aproximar da meta milionária do governo.

Com as entregas de novas doses e o ritmo da campanha em aceleração, a expectativa é que o país chegue logo à média de 1 milhão de doses.

Nos sete dias na conta, o Brasil aplicou mais de 5,56 milhão de doses, com o recorde de 1,2 milhão em 24h, registrado na última terça-feira (06).

Essa foi também a semana com maior quantidade de pessoas recebendo a segunda dose: 1,72 milhão ficaram imunizadas contra casos graves.

 

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Brasil

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

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De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.
“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.
Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.
Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.
Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.
A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.(Diario de Pernambuco)

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