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Prova de vida para garantir benefício do INSS, saiba quem deve fazer

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu manter suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, a chamada “prova de vida”, para evitar aglomeração nas agências.

Esse prazo, no entanto, não inclui segurados que estavam com o benefício suspenso antes do dia 30 de março.

Dessa maneira, essas pessoas precisam ir ao banco ou a uma agência do INSS para realizar a comprovação — caso contrário, o benefício poderá ser cancelado. É preciso levar um documento de identificação com foto.

A prova de vida é obrigatória para todos os segurados do INSS que recebem benefício por meio de conta corrente, conta-poupança ou cartão magnético.

Os beneficiários que não podem comparecer às agências bancárias por motivos de doença e dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Portaria publicada no último dia 27 de junho autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal sem o prévio cadastramento no INSS. Essa exceção vale apenas para beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos.

O instituto aumentou o rol de serviços que podem ser realizados pelo INSS com utilização apenas de cópia simples fornecida pelo cidadão.

De acordo com a norma, a dispensa do cadastramento junto ao INSS não impede a rejeição do documento, desde que haja algum indício consistente de falsidade, cabendo ao servidor a análise dentro das possibilidades no caso concreto.

A qualquer tempo, o INSS poderá solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico.

 

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Brasil

Mais 3,9 milhões de pessoas, têm saque do auxílio de R$ 600 liberados hoje

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A Caixa libera nesta quinta-feira (1º) o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial para 3,9 milhões nascidos em abril. Esse grupo de beneficiários faz parte do ciclo 2 do calendário, que já concluiu o pagamento em depósito na conta digital, e poderá resgatar da 1ª à 5ª parcela de R$ 600, dependendo da data que entraram no programa.

No sábado (03), mais 4 milhões nascidos em maio terão o saque liberado. Além das agências, o resgate pode ser feito nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código gerado pelo aplicativo Caixa Tem. A transferência para outras contas também estará liberada para esse grupo.

Para realizar o saque, é preciso fazer o login no app, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Parcelas extras

A Caixa começou a pagar na quarta-feira (30) a primeira parcela extra do auxílio emergencial de R$ 300 para as pessoas cadastradas pelo aplicativo ou CadÚnico que começaram a receber a ajuda em abril. O pagamento primeiro é feito por meio de depósito em conta poupança digital e o saque será liberado em 7 de novembro, de acordo com o calendário do ciclo 3.

De três parcelas, o benefício passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de mãe chefe de família, R$ 1.200. Agora mais quatro com valor menor, de R$ 300, serão pagas até dezembro. Mas só vão receber a extensão do auxílio àqueles que se enquadram nos novos requisitos estabelecidos.

Com isso, deixaram de ganhar o benefício extra 21 milhões de pessoas, ou seja, 56% do total de 48 milhões elegíveis para as cinco parcelas de R$ 600. O auxílio já foi pago a 67,2 milhões de pessoas, num total de mais de R$ 213,8 bilhões.

Novo calendário de pagamentos

Ciclo 2: quem recebe da 1ª à 5ª parcela de R$ 600.
Ciclo 3: quem recebeu a primeira parcela em abril e passa a ganhar a extra de R$ 300; também inclui aqueles que estão recebendo as demais parcelas de R$ 600.
Ciclo 4: aqueles que receberam a primeira em maio e passam a ganhar a extra.
Ciclo 5: beneficiários que receberam a primeira parcela em junho.
Ciclo 6: receberam a primeira parcela do benefício em julho.

Saque em dinheiro

Ciclo 2

1º de outubro- nascidos em abril
3 de outubro- nascidos em maio
6 de outubro- nascidos em junho
8 de outubro- nascidos em julho
13 de outubro- nascidos em agosto
15 de outubro- nascidos em setembro
20 de outubro- nascidos em outubro
22 de outubro- nascidos em novembro
27 de outubro- nascidos em dezembro

Crédito em poupança digital

Ciclo 3

5 de outubro – nascidos em fevereiro
7 de outubro – nascidos em março
9 de outubro – nascidos em abril
11 de outubro – nascidos em maio
14 de outubro – nascidos em junho
16 de outubro – nascidos em julho
21 de outubro – nascidos em agosto
25 de outubro – nascidos em setembro
28 de outubro – nascidos em outubro
29 de outubro – nascidos em novembro
1º de novembro – nascidos em dezembro

Ciclo 4

30 de outubro – nascidos em janeiro
4 de novembro – nascidos em fevereiro
5 de novembro – nascidos em março
6 de novembro – nascidos em abril
8 de novembro – nascidos em maio
11 de novembro – nascidos em junho
12 de novembro – nascidos em julho
13 de novembro – nascidos em agosto
15 de novembro – nascidos em setembro
16 de novembro – nascidos em outubro
18 de novembro – nascidos em novembro
20 novembro – nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

Ciclos 3 e 4

7 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
14 de novembro – nascidos em março
21 de novembro – nascidos em abril e maio
24 de novembro – nascidos em junho
26 de novembro – nascidos em julho
28 de novembro – nascidos em agosto e setembro
1º de dezembro – nascidos em outubro
5 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro

Depósito em conta digital

Ciclo 5

22 de novembro – nascidos em janeiro
23 de novembro – nascidos em fevereiro
25 de novembro – nascidos em março
27 de novembro – nascidos em abril
29 de novembro – nascidos em maio
30 de novembro – nascidos em junho
2 de dezembro – nascidos em julho
4 de dezembro – nascidos em agosto
6 de dezembro – nascidos em setembro
9 de dezembro – nascidos em outubro
11 de dezembro – nascidos em novembro
12 de dezembro – nascidos em dezembro

Ciclo 6

13 de dezembro – nascidos em janeiro e fevereiro
14 de dezembro – nascidos em março
16 de dezembro – nascidos em abril
17 de dezembro – nascidos em maio
18 de dezembro – nascidos em junho
20 de dezembro – nascidos em julho e agosto
21 de dezembro – nascidos em setembro
23 de dezembro – nascidos em outubro
28 de dezembro – nascidos em novembro
29 de dezembro – nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

Ciclos 5 e 6

19 de dezembro – nascidos em janeiro e fevereiro
4 de janeiro – nascidos em março
6 de janeiro – nascidos em abril
11 de janeiro – nascidos em maio
13 de janeiro – nascidos em junho
15 de janeiro – nascidos em julho
18 de janeiro – nascidos em agosto
20 de janeiro – nascidos em setembro
22 de janeiro – nascidos em outubro
25 de janeiro – nascidos em novembro
27 de janeiro – nascidos em dezembro

 

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Brasil

Blog do Silva Lima muda a cor do site em apoio a campanha do Outubro Rosa

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O Blog do Silva Lima mudou a cor principal do seu portal na internet, em apoio a campanha do Outubro Rosa.

Outubro Rosa é uma campanha anual realizada mundialmente em outubro, com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. A mobilização visa também à disseminação de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde, além de lutar por direitos como o atendimento médico e o suporte emocional, garantindo um tratamento de qualidade.

Durante o mês, diversas instituições abordam o tema para encorajar mulheres a realizarem seus exames e muitas até os disponibilizam. Iniciativas como essa são fundamentais para a prevenção, visto que nos estágios iniciais, a doença é assintomática.

Sobre o câncer de mama

O câncer de mama é um tumor maligno que ataca o tecido mamário e é um dos tipos mais comuns, segundo o Instituto Nacional do Câncer – INCA. Ele se desenvolve quando ocorre uma alteração de apenas alguns trechos das moléculas de DNA, causando uma multiplicação das células anormais que geram o cisto.

A importância da mamografia

Segundo o Instituto Oncoguia, diagnosticar o câncer precocemente aumenta significantemente as chances de cura, 95% dos casos identificados em estágio inicial têm possibilidade de cura. Por isso, a mamografia é imprescindível, sendo o principal método para o rastreamento da doença.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) das 11,5 milhões de mamografias que deveriam ter sido realizadas no ano passado, apenas 2,7 milhões foram feitas. A diminuição acentuada do exame é um fator de risco para milhares de mulheres e um alerta para a importância da campanha.

História

O movimento teve início no ano de 1990 em um evento chamado “Corrida pela cura” que aconteceu em Nova Iorque, para arrecadar fundos para a pesquisa realizada pela instituição Susan G. Komen Breast Cancer Foundation.

O evento ocorria sem que houvessem instituições públicas ou privadas envolvidas. A medida em que cresceu, outubro foi instituído como o mês de conscientização nacional nos Estados Unidos, até se espalhar para o resto do mundo.

A primeira ação no Brasil aconteceu em 2002, no parque Ibirapuera, em São Paulo. Com a iluminação cor-de-rosa do Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista.

A partir de 2008, iniciativas como essa tornaram se cada vez mais frequentes. Diversas entidades relacionadas ao câncer passaram a iluminar prédios e monumentos, transmitindo a mensagem: a prevenção é necessária.

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Brasil

Justiça manda soltar acusados de invadir celular de Moro

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O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública.

A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal.

Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”.

A anulação das audiências foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Defensoria Pública, sob o argumento de que nem todos os documentos relativos à denúncia no caso foram anexados aos autos, o que teria inviabilizado a defesa plena.

O magistrado destacou considerar o prazo excessivo de prisão mesmo que a demora na instrução criminal tenha sido em parte provocada por pedidos da própria defesa.

“Diante de tal situação, não há outra alternativa a não ser revogar a custódia preventiva de Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto e fixar medidas cautelares diversas da prisão”, escreve na decisão.

O juiz determinou que os dois usem tornozeleira eletrônica e não mantenham contato entre si ou com os demais réus ou testemunhas.

Eles também estão probidos “de acessar endereços eletrônicos pela internet – inclusive com a utilização de smartphones -, redes sociais, aplicativos de mensagens”.

A decisão também autoriza Polícia Federal (PF) a ingressar na residência dos réus para fiscalizar aparelhos eletrônicos e garantir a aplicação da medida.

Operação Spoofing

Delgatti Neto e Eliezer foram presos na Operação Spoofing, da PF, que apurou a invasão de celulares de autoridades.

Segundo as investigações, os acusados teriam hackeado os aparelhos por meio de uma brecha no aplicativo de mensagens Telegram.

Em janeiro, ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outras cinco pessoas, entre elas, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, que publicou parte das mensagens extraídas dos celulares de Moro e de procuradores envolvidos na Operação Lava Jato.

Foram apontados indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica ilegal.

A parte da denúncia contra Greenwald acabou rejeitada por força de liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Agência Brasil.

 

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