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Política

PSB e PT reúnem bancadas para discutir federação após regra do TSE

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PT e o PSB têm reuniões separadas nesta quarta-feira (1º) para discutir a possibilidade de união de partidos de centro-esquerda e de esquerda em uma ou mais federações para a disputa das eleições do ano que vem.

As conversas, que envolvem também, em maior ou menor grau, PC do BPVRede e PSOL, ganharam fôlego após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgar há alguns dias minuta de regulamentação sobre o tema.

A bancada de deputados federais do PSB, majoritariamente favorável a formar uma federação com o PT, se encontra com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, pela manhã.

Já as bancadas federal e estaduais do PT têm encontro virtual à noite. O partido deve discutir o tema de forma mais conclusiva em reuniões de sua executiva e do diretório nacional, ainda neste mês de dezembro.

A federação partidária é uma novidade da legislação, tendo sido aprovada pelo Congresso neste ano como forma de salvar alguns partidos da extinção.

Ela tem o objetivo também de driblar, em termos, a proibição de que as siglas façam coligações para disputar as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas.

Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si.

Já nas federações, os partidos que a compõem são obrigados a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem várias punições.

Essa união em coligações ou federações é importante para vários partidos pois o sistema de eleição atual, o proporcional, distribui as cadeiras do Legislativo com base nos votos obtidos por todos os partidos que formam a chapa. Ou seja, quanto mais robusta a união, mais chance de eleger parlamentares.

Além disso, os partidos que não atingirem no mínimo 2% dos votos válidos nacionais para a eleição para a Câmara em 2022 perdem direito a mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como verba pública e espaço na propaganda.

“No âmbito geral, todos os partidos, o próprio PT, mas também o PSB, têm suas divergências, e isso precisa ser equacionado para poder se concretizar. A bancada pediu para conversar comigo, eles querem expressar a vontade deles, e eu quero ouvir também”, afirmou Carlos Siqueira.

“Conversamos com PC do B, PSOL, PV. Precisamos esperar que o tribunal de fato discipline a forma de funcionamento”, completou o presidente do PSB.

O partido está inclinado a apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, mesma posição de PC do B e PSOL.

A minuta de resolução das federações divulgada pelo TSE determina que eventuais federações têm que estar aprovadas até o início de abril do ano que vem. Partidos ainda tentam convencer o tribunal a adiar esse prazo para maio. As regras finais devem ser aprovadas pela corte ainda neste mês.

“É uma energia que está entrando nos partidos. Todo mundo viu que é uma soma, uma soma de ganha-ganha. Ninguém perde nisso. Mas ainda precisa conversar”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

O presidente do PV, José Luiz Penna, é um dos que defende mais prazo para a aprovação da federação, ressaltando que cada partido terá que superar divergências internas, além da burocracia natural a esse tipo de união.

“Podemos pensar numa frente ampla, pela democracia, e a federação é uma possibilidade. Não quero excluir, por exemplo, o Cidadania, ou partidos que têm conteúdo programático parecido”, afirmou.

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) afirma haver conversas na “fase exploratória” que podem, inclusive, resultar em duas federações no campo da centro-esquerda, sendo uma delas com PC do B, PSOL e Rede.

“Acho que uma agenda com o PSOL poderia ser uma construção nova, diferente, uma chapa [presidencial] com Guilherme Boulos [PSOL] e Manuela D’Ávila [PC do B], para trazer o debate da sustentabilidade com mais força para o campo da esquerda. Penso que é uma agenda interessante, dialoga com a juventude, mobiliza dois personagens simbólicos da nova geração da política”, afirma

A Rede diz que ainda está em processo de discussão interna, mas entende a federação como algo importante para a democracia.

“Algo importante justamente para a manutenção desses partidos mais ideológicos. É que às vezes a federação resolve um problema num estado, mas causa problema em outros estados, e a gente tem que harmonizar esse processo interno para ter um consenso maior sobre se a gente vai federar e com quem”, diz Wesley Diógenes, um dos porta-vozes nacionais da Rede.

Fonte: Folha PE

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Política

Fábio Faria processa Ernesto Araújo por acusação de entregar ‘5G para a China’

Este é mais um episódio do embate entre o centrão, que integra a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entrou com um processo na Justiça por injúria, calúnia e difamação contra o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Os advogados afirmam que a imagem de Faria foi “severamente atingida” pela afirmação de Araújo de que o ministro teria entregado o leilão do 5G para a China.

Este é mais um episódio do embate entre o centrão, que integra a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, e os apoiadores do chefe do Executivo que compõem a chamada ala ideológica, que costuma seguir ideias mais radicais e que têm como guru o escritor Olavo de Carvalho.

A declaração de Araújo que motivou o processo foi feita no podcast ConservaTalk. Nele, o ex-ministro diz que “o centrão acha que a política externa é fazer tudo o que a China quer” e cita três atores que seriam responsáveis por isso.

“Três pessoas que são chaves nisso: Ciro Nogueira, Fábio Faria, que entregou o 5G para a China, e Fábio Arruda”, disse.

A defesa de Faria, porém, afirma que “é perceptível que as ofensas não continham nenhum cunho informativo” e foram propaladas “com o nítido condão de violar a honra” do ministro.

“Tanto é assim, que o discurso de ódio do querelado restou desacompanhado de qualquer elemento informativo concreto que pudesse respaldar suas afirmações”, dizem os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. A ação tramita na 7ª Vara Criminal de Brasília.

No podcast, Ernesto também disse que não sabe “qual era o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China” e diz que, para ele, o PP, que faz parte da base do governo, é o “partido de Pequim”. Faria, porém, é filiado ao PSD.

“Querelado passa a sugerir que o partido do querelante seria financiado diretamente pela República da China e, portanto, no seu entender, as ações do Ministério das Comunicações do Brasil estariam pautadas, na realidade, pelos interesses do país oriental”, afirmam os advogados.

O leilão do 5G no país ocorreu em novembro do ano passado após inúmeras idas e vindas. Ao final, as maiores operadoras de telefonia móvel do país, Claro, Vivo e Tim, arremataram as principais faixas do leilão realizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

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Política

Bolsonaro suspende reajuste salarial prometido para as carreiras policiais

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 O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (19/1), que o reajuste salarial para servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está suspenso. O aumento era uma promessa do presidente, feita em dezembro de 2021, com a intenção de privilegiar a categoria e recuperar o apoio.  A afirmação foi feita em entrevista à “Jovem Pan News”.
Em 2021, o chefe do executivo prometeu aos profissionais de segurança pública que o governo reservaria um reajuste à categoria. Entretanto, na entrevista, Bolsonaro disse que a ideia de favorecer as três categorias estava suspensa. “A gente pode fazer justiça com três categorias e não fazer justiça com as demais, eu sei disso! Mas fica aquela velha pergunta a todos, vamos salvar as três categorias, ou vamos sofrer todos no decorrer do ano”, questiona. “Só o tempo vai dizer como será decidido”, declarou.
Bolsonaro disse ainda  que a decisão está sendo avaliada. “A intenção inicial foi sim, não vou negar, de reservar algum reajuste para os policiais federais, policiais rodoviários e ao Departamento penitenciário”, afirmou. Ele afirmou ainda que conversou com o pessoal para um reajuste em 2023. “Sei que está longe, mas por ocasião da feitura do mesmo, ano que vem os servidores serão contemplados com o reajuste salarial merecido.”
Nesta semana, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), se manifestou, afirmando que não há espaço no orçamento para a concessão de reajustes salariais a servidores. O general ainda colocou em dúvida o aumento já prometido a categorias como servidores da Segurança e da Saúde. “Você sabe muito bem que não tem espaço no orçamento para isso, né?”, apontou.
Por:Diario de Pernambuco

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Política

Bolsonaro: melhor vacina que pode ter [contra covid-19] é a própria contaminação

Bolsonaro sugeriu que a variante Ômicron é “bem-vinda”.

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Em mais uma declaração negacionista na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira, 19, que a melhor vacina que pode haver contra a covid-19 é a própria contaminação. “Para que eu vou tomar vacina se já peguei covid?”, respondeu o presidente, ao ser questionado se mantém a decisão de não se imunizar contra o coronavírus.

“A liberdade acima de tudo. Ela é mais valiosa que a nossa própria vida. Isso que nós sempre defendemos: liberdade. Quem quer tomar vacina, toma; quem não quiser, não toma”, afirmou, em entrevista à rádio Jovem Pan.

O presidente voltou a dizer que não é contra as vacinas porque o governo federal comprou os imunizantes. O Executivo, contudo, demorou para fechar o contrato com a farmacêutica Pfizer, e o próprio Bolsonaro colocou em dúvida a eficácia do primeiro imunizante contra o coronavírus usado no País, a Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan, do governo de São Paulo.

Depois de sugerir que a variante Ômicron é “bem-vinda”, Bolsonaro voltou ao assunto hoje e disse que os efeitos da cepa são “bastante atenuados” e que ela poderia sinalizar o fim da pandemia.

Dados apontam que a nova cepa do coronavírus tem causado menos mortes do que em outras ondas da crise sanitária, diante do cenário de vacinação mais alta, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ainda é cedo para tratar a covid como uma doença endêmica. No Brasil, a Ômicron tem gerado uma explosão de casos de covid-19 e um aumento da busca por testes.

Por Estadão Conteúdo

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