Política
PSDB e MDB dividem palanques com Lula ou Bolsonaro em 16 Estados e DF
O MDB de Simone está com o PT de Lula em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Amazonas.
A aliança entre MDB e PSDB, com Simone Tebet (MDB) pré-candidata à Presidência e Tasso Jereissati (PSDB) como vice, quer apresentar uma alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), mas isso não encontra eco em acordos negociados pelos dois partidos nos palanques estaduais. Levantamento feito pelo Estadão identificou 16 Estados, além do Distrito Federal, em que os diretórios de MDB e PSDB já apoiam ou negociam alianças com pré-candidatos a governador alinhados a Lula ou Bolsonaro.
O MDB de Simone está com o PT de Lula em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Amazonas. Emedebistas se aliaram a pré-candidatos ligados ao presidente em Roraima, Acre, Rio, Paraná e Distrito Federal.
Embora nenhum pré-candidato tucano declare apoio a Lula, o PSDB está no mesmo grupo do PT ou caminha para isso em Alagoas, Maranhão, Pará e Rio. Em Mato Grosso do Sul, terra de Simone, o candidato do PSDB, Eduardo Riedel, disse estar “fechado com Bolsonaro”. Os tucanos ainda apoiam pré-candidatos bolsonaristas no Acre e em Santa Catarina.
Fazer parte do mesmo grupo político nos Estados não significa que os diretórios do PSDB e do MDB apoiam o atual ou o ex-presidente formalmente, mas dificulta a penetração regional da chapa Simone-Tasso. A mais recente pesquisa nacional FSB/BTG aponta que a senadora tem 2% das intenções de voto, atrás de Ciro Gomes (PDT), com 9%, Bolsonaro, com 32%, e Lula, com 44%.
De acordo com o analista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral, a demora da chamada terceira via em definir uma chapa para o Planalto antecipou um movimento de voto útil nos quadros das próprias legendas. “De um lado, levou a uma definição precoce de boa parte do eleitorado entre Lula e Bolsonaro”, afirmou. “De outro, (a demora) precipitou um movimento da própria classe política em se posicionar entre esses dois polos, principalmente nos Estados.”
Novidade
O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, afirmou que “Simone vai crescer e será a grande novidade da eleição”. Segundo ele, as alianças nos Estados não têm relação com a eleição presidencial. “Essa não é a realidade do partido. Estão confundindo alianças regionais com apoio para presidente. Só ajuda e alimenta essa polarização que atrapalha a população brasileira.”
Adversário tradicional do PT, o PSDB estará com a sigla nos palanques de Helder Barbalho (MDB) no Pará e de Carlos Brandão (PSB) no Maranhão. Tucanos ainda negociam apoio a lulistas no Rio, com Marcelo Freixo (PSB), e em Alagoas, com Paulo Dantas (MDB).
Freixo confirmou ter convidado o ex-prefeito do Rio César Maia (PSDB) para ser seu vice. Presidente da sigla no Rio, Rodrigo Maia, filho de César, já foi adversário do PT e se aproximou de Lula no último ano.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), aliado da família Maia, não rejeita aproximação com Lula, mas quer os tucanos com Felipe Santa Cruz (PSD), seu pré-candidato a governador. Ainda que estejam avançadas as negociações, Paes disse acreditar que Santa Cruz pode ter o PSDB. “Convenção é só em julho. Especulações são normais”, disse. Ele se reúne com Lula na próxima semana.
Para o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, as desconexões entre as eleições para governador e presidente não são inéditas. “A leitura não é tão simples. As realidades locais são mais poderosas do que alianças nacionais, e respeito os fatos. Não é exclusividade desse pleito, muito menos do PSDB”, disse o dirigente. “Infelizmente, até atingirmos uma maturidade do nosso sistema político-partidário, vamos continuar assistindo a desconexões.”
Já em Alagoas, o PSDB caminhava para apoiar a pré-candidatura a governador do senador Rodrigo Cunha (União Brasil), que saiu da legenda em abril. A ideia era que a deputada estadual Jó Pereira (PSDB), prima do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), fosse a candidata a vice. Apesar disso, uma articulação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival de Lira e apoiador de Lula, pode levar os tucanos alagoanos para o mesmo palanque do PT no Estado.
Traição
“O cara traiu o PSDB. Esse Rodrigo Cunha desfez o partido no Estado: foi para o União Brasil por dinheiro e filiou a prima do Arthur Lira ao PSDB para levar o tempo de televisão. Isso deixou o PSDB muito mal”, disse Renan. Cunha respondeu via redes sociais. “Os Calheiros estão incomodados com o time que estamos formando para destroná-los do poder em Alagoas.”
Liderada pelo deputado Pedro Vilela, presidente do PSDB-AL, a legenda foi convidada para compor chapa com o pré-candidato do MDB, Paulo Dantas, o que segue em aberto.
De acordo com a direção nacional do MDB, a pré-candidatura de Simone tem o apoio de 22 diretórios da legenda. Em Estados como Pernambuco, Pará e Piauí há a defesa do nome dela mesmo que, localmente, o partido opte por apoiar postulantes lulistas a governador. Em Roraima, o PL de Bolsonaro vai indicar o deputado Édio Lopes para vice de Teresa Surita (MDB).
“Meu entendimento com o MDB é que o palanque será pró-Bolsonaro aqui”, disse Lopes. Ainda assim, Romero Jucá, presidente do MDB no Estado, afirma que o diretório está com Simone Tebet.
No Acre, o MDB lançou a deputada bolsonarista Mara Rocha para o governo. Os emedebistas também apoiam a reeleição de Ratinho Júnior (PSD) no Paraná e de Cláudio Castro (PL) no Rio de Janeiro, ambos aliados do presidente.
Tendência
“Há uma tendência clara de apoio do MDB a chapas de Lula no Nordeste, assim como vários diretórios do PSDB declararam estar ao lado de pré-candidatos bolsonaristas em Estados do Sul e do Centro-Oeste”, afirmou Bruno Carazza. “Isso fragiliza bastante Tebet, que entra na disputa tardiamente e com os palanques rachados em muitos Estados.”
Pré-candidato à reeleição no Pará, Helder, do MDB, tem o apoio do PSDB e do PT. Ainda que diga que estará com Simone, o governador também afirmou que não vai fechar seu palanque a Lula: “Temos outras agremiações que devem colaborar conosco e que têm opções nacionais distintas”.
Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), trabalha para que o PL de Bolsonaro seja seu aliado. A deputada Flávia Arruda (PL) deve disputar o Senado na mesma chapa. “É natural (abrir palanque para Simone e Bolsonaro) pelas composições que estamos fazendo em Brasília”, disse Ibaneis.
Em Santa Catarina, o senador Esperidião Amin (Progressistas) negocia o apoio do PSDB na disputa pelo governo. “Apoiamos Bolsonaro. Tenho posição já firmada e anunciada de acordo com meu partido”, afirmou o senador. Bolsonaro tem no Estado um palanque fragmentado: além de Amin, Jorginho Melo (PL) e Gean Loureiro (União Brasil) também tentam representá-lo.
Hoje, o MDB tem Antídio Lunelli, defensor de Bolsonaro, como pré-candidato a governador. Mas a legenda ainda negocia apoiar a reeleição do governador Carlos Moisés (Republicanos), que tem se mantido neutro na disputa presidencial.
No Ceará e no Amazonas, onde o MDB tem tendências lulistas, o palanque presidencial ainda está indefinido. Lula chegou a pedir diretamente para que o PT abrisse mão da pré-candidatura do ex-senador petista João Pedro ao governo amazonense. A ideia é que os petistas apoiem o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o governo, mas ainda não há acordo.
Presidente da sigla no Ceará, Eunício Oliveira já definiu que vai apoiar Lula, mas ainda não decidiu a qual cargo vai concorrer. O PT local também não definiu qual será seu caminho, e uma aliança com o PDT do presidenciável Ciro Gomes não está descartada.
Por Estadão Conteúdo
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Política
Lula procura Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes
Lula tratou da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto.
O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.
Nesta sexta-feira (19), Lula tratou da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.
Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.
O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.
Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.
Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.
De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.
Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.
Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu “desafeto pessoal” e o chamou de incompetente.
Lula reagiu dizendo que só por “teimosia” não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
Foto Getty
Por Folhapress
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O ministro Flávio Dino levou ao plenário do STF o julgamento de uma decisão que desbloqueou o WhatsApp no Brasil mesmo após o aplicativo ter sido acusado de violar decisões judiciais.
O caso estava em análise no plenário virtual, mas teve um pedido de destaque de Dino. Agora, o julgamento obrigatoriamente deve ser concluído no plenário físico da Corte.
Moares e Fachin votaram a favor de liminar de Lewandowski que derrubou bloqueio de 72 horas do WhatsApp. O caso ocorreu em 2016, quando a plataforma saiu do ar no Brasil após determinação da Justiça de Sergipe. À época, o WhatsApp foi acusado de não cumprir decisões judiciais para contribuir com a investigação do tráfico de drogas pelo crime organizado no estado.
Lewandowski defendeu que o bloqueio abrangente do aplicativo prejudicaria todos os brasileiros. Na ocasião, ele ainda estava no STF e, ao acolher recurso do Cidadania, argumentou que tirar o WhatsApp do ar em um caso como esse foi uma medida “desproporcional”. Hoje, Lewandowski é ministro da Justiça do governo Lula.
“Ora, a suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp, que permite a troca de mensagens instantâneas pela rede mundial de computadores, da forma abrangente como foi determinada, parece-me violar o preceito fundamental da liberdade de expressão aqui indicado, bem como a legislação de regência sobre o tema”, afirma Lewandowski.
Julgamento do mérito do caso é analisado desde 2020. Naquele ano, Fachin votou pela inconstitucionalidade de bloqueios de aplicativos e chegou a ser acompanhado por Rosa Weber, nesta sexta-feira (19) aposentada. A análise, porém, foi suspensa após pedido de vista de Moraes, que fez a devolução em março do ano passado. O mérito ainda aguarda ser pautado por Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
WhatsApp foi obrigado a informar endereços de criminosos. A decisão judicial da Justiça de Sergipe determinou que o aplicativo revelasse os endereços de onde os traficantes trocavam mensagens. Mas a plataforma disse que não tinha essas informações, já que não armazena esses dados, e só possuía o número dos telefones.
Foto Getty
Por Folhapress
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O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.
A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.
O trabalho da assessoria também serviu para Moraes turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) que apuram disseminação de fake news e suposta tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
O relatório da comissão do Legislativo americano ignora os ataques bolsonaristas às instituições que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Aliados do ex-presidente têm usado o documento para criticar o STF e defender a instalação de uma CPI para investigar a atuação da corte, em especial de Moraes.
Entre aliados do presidente Lula (PT), há uma tentativa de ignorar o impacto dos documentos no embate político e de amenizar as críticas à atuação de Moraes.
O Supremo, por sua vez, reagiu e soltou nota nesta quinta-feira (18) para falar das decisões reveladas, que demonstram que eram encaminhadas às plataformas apenas a ordem para suspensão de conteúdos, sem uma justificativa para tal medida.
O texto divulgado pela corte afirma que “não se trata das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
A nota diz que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”.
O relatório em questão, produzido pela comissão parlamentar, foi intitulado como “O ataque contra a liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump -ídolo do bolsonarismo.
O documento tem 541 páginas com considerações gerais, 28 ordens judiciais (em português e em inglês) de Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter), outras 23 ordens do ministro sem tradução para o inglês e mais 37 documentos expedidos pelo TSE.
No TSE, geralmente, apenas depois de suspender as publicações é que o ministro remetia os casos à Procuradoria-Geral Eleitoral -que integra o Ministério Público e, em tese, seria a instituição responsável por apurar crimes relativos às eleições.
Uma ordem para exclusão de conteúdo com base na assessoria do TSE atingiu também o site de notícias UOL -empresa em que o Grupo Folha possui participação minoritária. Em 20 de novembro de 2022, ordem do juiz auxiliar de Moraes, Marco Antonio Martin Vargas, determinou a retirada do ar de uma publicação do UOL no X com o link de reportagem da Folha sobre o vazamento de dados do ministro em grupos de militantes do ex-presidente Bolsonaro.
A reportagem não continha nenhuma informação pessoal do magistrado, apenas relatava a circulação desses dados entre bolsonaristas.
A decisão afirma que após o vazamento Moraes recebeu centenas de ligações e diz que se verificou no caso “o compartilhamento irregular de dados pessoais com a finalidade inequívoca de transferir, para a pessoa do ministro presidente, os ataques institucionais com base em desinformação que afetam a integridade do processo eleitoral”.
Cinco dias depois, o mesmo juiz recuou e mandou liberar a publicação, sem maiores esclarecimentos.
“Diante da informação prestada pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, reconsidero a decisão para fazer excluir a matéria do jornal Folha de São Paulo, pelo perfil @UOLNoticias”, diz o documento.
O UOL, por meio de seu setor jurídico, informou que não foi notificado sobre a decisão do TSE.
Foi na mesma ordem de retirada do conteúdo do UOL que o magistrado relata que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos publicou um vídeo em que telefona para Moraes e deixa aparecer o número do contato do ministro.
“As ligações em questão, que somaram centenas, foram recebidas por meio de ligações telefônicas e do aplicativo de mensagem WhatsApp”, diz a decisão.
O TSE não se manifesta sobre o teor dessa ordem, e o caso permanece em sigilo até hoje.
As outras decisões com base no trabalho da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação atingiram políticos conhecidos da direita no Brasil, como os deputados federais Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Carla Zambelli (PL-SP).
Na decisão, Moraes ou seu juiz auxiliar costumavam relatar o que foi encontrado.
“A Assessoria Especial de Enfrentamento a Desinformação informa a que, a partir de atividades de monitoramento de dados abertos de mídias sociais, detectou a realização de manifestações públicas em publicações na plataforma Twitter, Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp, Youtube, TikTok, Getter e Linkedln baseadas em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas, que atingem a normalidade e a integridade as eleições, incentivando a recusa dos resultados e fazendo apologia a um golpe militar”, diz em uma das decisões.
Fonte: FOLHAPRESS
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