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Putin anuncia que não virá ao Rio para cúpula do G20
O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta sexta-feira (20) que não pretende vir à cúpula do G20 no Rio de Janeiro, no mês que vem. “O G20 é um fórum útil no geral, quando não é politizado. Minha possível ida prejudicaria os trabalhos”, disse o líder em uma coletiva de imprensa.
Ele acrescentou, porém, que seu país se fará presente no evento, que reúne todo ano representantes das 20 maiores economias. “Vamos encontrar quem representará a Rússia.”
A possibilidade da vinda do líder era um tema altamente sensível. Putin é alvo de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional). Como o Brasil é signatário do tratado fundador da corte, o Estatuto de Roma, o presidente russo poderia ser detido se comparecesse ao evento.
Putin minimizou, porém, o risco de ser preso ao anunciar seu desfalque nesta sexta. Ele disse que a Rússia poderia, por exemplo, assinar um acordo bilateral com o Brasil para contornar o mandado do TPI se necessário. “Temos uma boa relação com o Brasil.”
De fato, como revelou a Folha de S.Paulo em março deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou alternativas para tentar evitar esse constrangimento, e produziu um parecer jurídico capaz de driblar a determinação do TPI no caso de uma eventual vinda do presidente russo ao Brasil.
Embora o texto não citasse Putin diretamente, ele argumentava que acordos que criam tribunais internacionais como o TPI só deveriam ter efeito entre países signatários. Como este não é o caso da Rússia, seu presidente não estaria sob a jurisdição da corte ao vir ao Brasil, portanto.
O parecer, que foi submetido em novembro do ano passado à Comissão de Direito Internacional da ONU, não tem efeito prático. Tampouco garantiria que o Brasil estaria livre de censura do TPI se ignorasse uma ordem do tribunal. Mas indicou uma opinião oficial do governo Lula, de que a imunidade de jurisdição de Putin deveria protegê-lo do alcance do tribunal se a viagem se concretizasse.
O anúncio da ausência de Putin na cúpula ocorre na mesma semana em que o procurador-geral da Ucrânia, Andri Kostin, instou o Brasil a executar o mandado de prisão se o líder viesse.
“Gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-membro do Estatuto de Roma, prendê-lo”, disse o ucraniano na segunda-feira (14). “Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando seu status como uma democracia e um país governado pelo Estado de Direito.”
O TPI emitiu o mandado de prisão contra Putin em março do ano passado. Ele é acusado de não ter exercido controle adequado sobre seus subordinados civis e militares no caso das deportações ilegais de crianças de áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia e, desse modo, ser parcialmente responsável por um crime de guerra.
Além do presidente, outros cinco funcionários do governo russo também são citados na ação, incluindo a comissária para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova, o ex-ministro da Defesa Serguei Choigu, e os militares Viktor Sokolov e Serguei Kobilash.
A eventual vinda de Putin à cúpula no Rio motivou controvérsia antes mesmo de o Brasil iniciar seu mandato na presidência do G20.
Em setembro de 2023, quando participava do encontro do fórum em Nova Déli, Lula afirmou que seu homólogo russo não corria o risco de ser preso caso decidisse vir à edição seguinte do evento.
“Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil”, disse na ocasião.
Dias depois, o petista voltou atrás e afirmou que a decisão sobre uma eventual prisão caberia ao Poder Judiciário. “Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional.”
Mesmo se ocorresse, esta não seria a primeira visita do russo a um país que deveria executar a ordem de prisão do TPI. O líder viajou à Mongólia, que é signatária do Estatuto de Roma, no mês passado, em meio a críticas da Ucrânia.
Foto Getty
Por Folhapress
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O embaixador brasileiro em Damasco, André Luiz Azevedo, deixou a capital da Síria na manhã desta segunda (9) acompanhado de dois funcionários administrativos do Itamaraty, de acordo com funcionários do ministério.
O embaixador está no Líbano e a ideia é que ele permaneça por lá até a situação na Síria se estabilizar. O Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas acompanhou o comboio em que estava o embaixador até a fronteira com o país vizinho.
Alguns funcionários locais da embaixada do Brasil ficaram na Síria, e não haveria mais funcionários brasileiros aguardando para serem retirados da representação brasileira.
A saída do país ocorre em um contexto de grande incerteza em meio à tomada de Damasco por rebeldes e a queda do ex-ditador Bashar al-Assad, que fugiu do país. Nas primeiras horas após o triunfo dos rebeldes, havia relatos de invasões a órgãos públicos e saques.
Segundo a agência Reuters, rebeldes entraram na residência do embaixador da Itália em Damasco para procurar combatentes pró-Assad ou documentos relevantes e dispararam tiros contra uma parede. Eles, no entanto, não feriram o embaixador nem a equipe de segurança, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani. “Eles levaram apenas três carros e foi só isso”, afirmou.
Em Brasília, a embaixada da Síria no Brasil não hasteava a bandeira de duas estrelas usada pela ditadura de Assad na tarde desta segunda. Segundo funcionários da representação, uma nova bandeira, com três estrelas, está sendo confeccionada.
A nova flâmula, nas cores verde, branca e preta, com três estrelas vermelhas, tem sido agitada por rebeldes e pela população em geral após a queda de Assad -ela remete à bandeira da República Síria (1930-1958). A embaixada em Brasília, no entanto, não confirmou se esta será a mesma bandeira hasteada na representação.
De acordo com a agência Reuters, a bandeira usada pelos rebeldes foi hasteada na embaixada síria em Moscou, para onde Assad fugiu e se encontra exilado. Outras representações do país em outras nações, como Espanha, Grécia, Sérvia e Suécia também hastearam a bandeira de três estrelas, segundo a agência.
Rebeldes sírios anunciaram, em uma declaração televisionada no início deste domingo, que derrubaram o regime de Assad, acrescentando que todos os prisioneiros foram libertados após uma ofensiva relâmpago que surpreendeu o mundo e traz temores de uma nova onda de instabilidade em um Oriente Médio assolado por guerras.
Na sequência, o comando do Exército da Síria notificou os oficiais que o regime de Assad havia terminado, disse um oficial sírio que foi informado sobre a medida à Reuters.
A queda de Damasco foi antecedida por rápidos avanços dos insurgentes em diversos pontos do território. Desde a invasão de Aleppo, no norte, no último dia 29, as defesas de Assad desmoronaram. Além dela e de Hama e Homs, foram tomadas Deir al-Zor, no leste, e Quneitra, Deraa e Suweida, no sul.
O futuro do país, por sua vez, continua incerto, e a volatilidade da situação abre a possibilidade de que a guerra civil que matou 500 mil sírios e forçou o deslocamento de outros 6 milhões seja retomada com força total.
Além disso, o HTS é considerado uma organização terrorista pelos Estados Unidos, e seu líder, Abu Mohammad al-Jolani, é considerado autoritário e extremista, embora tenha insistido que conseguiu transformar a facção em uma força moderada nos últimos anos.
Foto AGÊNCIA FAB / SGT JOHNSON
Por Folhapress
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Faltando 43 dias para a volta de Donald Trump à Casa Branca, o presidente Volodimir Zelenski voltou a defender um fim diplomático para a Guerra da Ucrânia nesta segunda (9). Novamente, tirou da cartola um plano que dificilmente será aceito pela Rússia, que invadiu o vizinho há quase três anos.
Agora, o ucraniano diz que a guerra poderia ser encerrada, com a manutenção das atuais linhas de frente, com a entrada de forças estrangeiras no seu território. Isso ocorreria mesmo sem a admissão de Kiev à Otan, a aliança militar ocidental.
A ideia sucede outra, ainda mais inexequível, que foi ignorada pela Otan em reunião de cúpula na semana passada. A versão anterior do plano de Zelenski previa que a aliança convidasse a Ucrânia de forma parcial, levando em conta apenas os cerca de 80% do território que Kiev controla do país.
O clube militar deu de ombros e disse que o importante era continuar armando os ucranianos, e Zelenski ainda teve de ouvir uma reprimenda dos EUA, que cobraram a mobilização de mais soldados: Kiev só chama para a guerra quem tem mais de 25 anos, e Washington sugeriu baixar a barra para 18 anos.
O problema básico das duas sugestões, que mesmo na nova hipótese acabaria envolvendo forças da Otan, é que isso seria lido como uma declaração de guerra por Vladimir Putin.
A ideia de mandar forças de forma individual já foi levantada antes pela França e pela Polônia, mas o fato de que a cláusula de defesa mútua da Otan acabaria por arrastar o resto do grupo para o conflito acabou demovendo os países.
Aparentemente, os franceses podem ter induzido Zelenski a buscar novamente a fórmula, anunciada paós um encontro nesta segunda com líder da oposição alemã, Friedrich Merz, em Kiev. Na véspera, o ucraniano havia se encontrado em Paris com o presidente Emmanuel Macron e Trump, todos presentes à reabertura da catedral de Notre-Dame.
No mesmo domingo (8), Trump concedeu entrevista pedindo um cessar-fogo imediato e negociações para “acabar com a loucura” da guerra. O americano já indicou que irá buscar forçar o fim do conflito, o que é lido como a exigência para que Kiev ceda a Putin.
“A Ucrânia quer que essa guerra acaba mais do que ninguém. Sem dúvida, uma solução diplomática salvaria mais vida. Nós a buscamos”, disse Zelenski.
“Nós podemos pensar e trabalhar na posição de Emmanuel”, disse, sobre a ideia de forças estrangeiras na Ucrânia mesmo sem a admissão na aliança militar. “Mas precisamos ter um entendimento claro de quando iremos estar na União Europeia e na Otan.”
Tudo isso é uma guinada, que já havia sido registrada na semana passada quando Zelenski confirmou estar disposto a abrir mão de territórios para ter um cessar-fogo, ainda que de forma temporária. Antes, ele não aceitava nada disso.
O problema para ele é que Putin não sinaliza concessões, dado o bom momento da Rússia neste ano em campo, com avanços em diversas áreas da frente de batalha, particularmente Donetsk (leste).
O russo já disse que só para a guerra se Kiev ceder integralmente os quatro territórios que ele declarou seus em 2022, se comprometer com neutralidade e se desarmar.
Se Zelenski já sinaliza fadiga e topa conversar sobre terra, ficar neutro e sem meios de defesa parece ser uma etapa mais complicada. Isso dito, os lados têm conversado indiretamente de forma pontual, por meio de emissários que se encontram em locais como Doha.
Foto Getty
Por Folhapress
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O Ministério da Justiça da Coreia do Sul informou, nesta segunda-feira (9), que proibiu o presidente Yoon Suk-yeol de viajar para o estrangeiro enquanto estiver sob investigação devido à imposição da lei marcial, na semana passada.
Durante audiência parlamentar, um funcionário dos serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido assinada.
Pouco antes, na mesma sessão, o procurador-chefe do Gabinete de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Nível, Oh Dong-woon, afirmou que tinha solicitado a proibição.
O gabinete, conhecido como CIO, é um dos vários órgãos de segurança e judiciais, incluindo o Ministério Público e a polícia, que investigam as circunstâncias em torno da imposição da lei marcial por parte de Yoon.
Horas antes, a imprensa local tinha informado que a polícia sul-coreana considerava também a possibilidade de proibir o presidente de viajar para o estrangeiro, enquanto investiga denúncias de acusação traição, rebelião e abuso de poder.
O principal partido da oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por parte de Yoon como “rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe”.
O Partido Democrático (PD) apresentou queixas à polícia contra pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa.
Os procuradores sul-coreanos detiveram no domingo o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que teria recomendado que Yoon declarasse a lei marcial.
Embora o presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto estiver na função, o mesmo não se aplica a denúncias de rebelião ou traição.
Também hoje, a oposição criticou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, por se recusar a destituir Yoon.
“Por mais que tentem justificar, este é um segundo ato de rebelião e um segundo golpe, ilegal e inconstitucional”, disse Park Chan-dae, líder parlamentar do PD.
No sábado (7), Yoon escapou por pouco de uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.
Em comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a promessa de que Yoon se retiraria para deixar o governo do país à sua formação e ao primeiro-ministro.
“Mesmo antes da retirada, o presidente não interferirá nos assuntos de Estado, nem nos assuntos externos”, certificou o líder do PPP, Han Dong-hoon, no domingo.
O presidente do Parlamento sul-coreano, Won Woo-shik, disse que “o exercício conjunto da autoridade presidencial pelo primeiro-ministro e pelo partido no poder é clara violação da Constituição”.
Para Kim Hae-won, professor de direito constitucional na Escola Nacional de Direito de Busan, esse acordo é semelhante a um “golpe de Estado silencioso”.
Ontem, o PD anunciou que vai tentar novamente destituir o presidente, no dia 14 de dezembro.
Yoon proclamou a lei marcial em 3 de dezembro, medida que foi suspensa seis horas depois.
Fonte: Agência Brasil
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