Política
Quem são os senadores e deputados que seguem publicando no X mesmo com decisão de bloqueio
Mesmo após o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares seguem utilizando a plataforma e publicando postagens em seus perfis. É o caso de pelo menos 10 deputados e senadores, que postaram, sobretudo, mensagens contra Alexandre de Moraes, questionando a decisão e, alguns, até pedindo o impeachment do ministro.
Desde a última sexta-feira, 30, dia em que Moraes mandou suspender a rede, pelo menos 12 parlamentares publicaram em seus perfis:
Eduardo Girão (Novo-CE),
Evair de Melo (PP-ES),
Flávio Bolsonaro (PL-RJ),
Gustavo Gayer (PL-GO),
Hamilton Mourão (Republicanos-RS),
Jorge Seif (PL-SC),
Júlia Zanatta (PL-SC),
Marcel Van Hattem (PP-RS),
Marcos do Val (Podemos-ES),
Nikolas Ferreira (PL-MG),
Rogério Marinho (PL-RN), e
Sergio Moro (União-PR).
Todos os parlamentares foram procurados pelo Estadão para comentarem a atividade na rede social suspensa. As respostas e notas enviadas estão no final deste texto.
Ex-juiz da Lava Jato, o senador Sérgio Moro, por exemplo, escreveu em seu perfil na rede bloqueada que continuará postando conteúdos na rede porque entende que possui “imunidade material por opiniões, palavras e votos”, mas que pediu a um amigo nos Estados Unidos para fazer as publicações por ele. “Até que a decisão judicial seja revista por sua ilegalidade e desproporcionalidade, pedi a um amigo nos US para postar a partir de lá na minha rede. Se a imprensa pode usar correspondentes, eu posso usar meus amigos no exterior”, escreveu o senador na noite de domingo, 1º de setembro. Desde então, o senador publicou três postagens.
A deputada federal catarinense Júlia Zanatta também alegou estar postando na rede a partir de um “correspondente internacional”.
Em inglês, o senador Flávio Bolsonaro pediu assinaturas para uma abaixo-assinado a favor do impeachment de Moraes, que será uma das pautas principais defendidas pelos bolsonaristas na manifestação organizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo sábado, 7 de setembro, Dia da Independência. O filho do ex-mandatário ainda afirmou, em outra publicação, que Moraes “é o grande câncer da democracia brasileira”.
O próprio bilionário dono da rede social tem feito postagens inflamando os bolsonaristas a aderirem ao protesto, que ocorrerá na Avenida Paulista, e acusa Moraes, sem provas, de ter interferido nas eleições presidenciais brasileiras de 2022.
Repetindo Musk, o senador Rogério Marinho também fez uma convocação para o ato bolsonarista, afirmando que “o que acontece na Venezuela poderá acontecer no Brasil”.
Outro parlamentar da linha de frente do bolsonarismo, Nikolas Ferreira publicou, em inglês, sobre estar ciente do risco de ser multado, mas disse que “não vai recuar”, afirmando que se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia continuar postando na rede, ele também tinha o direito. O mesmo argumento foi usado por Gustavo Gayer, que postou uma captura de tela de uma postagem da Corte Eleitoral, e em outra publicação afirma que a rede estava “bombando” depois da decisão de Moraes.
O TSE realizou postagens tanto no sábado quanto no domingo. Questionado pelo Estadão, o órgão afirmou que as postagens estavam programadas e por isso foram publicadas depois da determinação de Moraes.
O deputado Marcel Van Hattem afirmou em uma publicação, no dia 31, estar usando redes privadas virtuais, conhecidas como VPN, para burlar a suspensão. O deputado afirmou que sabe que a publicação pode custar US$ 10 mil, se referindo a determinação de Moraes em multar quem usasse a ferramenta e afirmou que estava começando ali uma “ditadura”.
Hamilton Mourão também criticou a decisão do ministro, afirmando que a determinação é “a mais torpe, abusiva e anticonstitucional” já tomada no País. “Os demais ministros e o Congresso Federal não podem se calar, pois se assim o fizerem serão cúmplices deste lastimável episódio da pseudodemocracia brasileira”, escreveu no final da tarde de sexta-feira, 30. O senador e militar voltou a publicar nesta terça, 3, comentando sobre a decisão do governo Lula em incluir o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para o desfile de 7 de Setembro, em Brasília – decisão que foi revista em recuo do governo.
O senador Jorge Seif publicou frases de pensadores e ex-presidentes americanos sobre liberdade e tirania, além de acusar o Partido dos Trabalhadores (PT) de continuar usando a rede, assim como estava fazendo.
Suspensão ‘imediata, completa e integral’
A determinação de Moraes veio após o X fechar seu escritório no Brasil e desobedecer à determinação de que indicasse um representante legal para responder sobre as atividades da empresa em território nacional. O dono da plataforma descumpriu uma série de determinações do ministro para bloqueio de perfis e conteúdos com disseminação de discurso de ódio.
Segundo a decisão, a plataforma segue suspensa até que a empresa nomeie um responsável – pessoa física ou jurídica – pelas operações no território brasileiro e também pague os mais de R$ 18 milhões em multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social.
O ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo a decisão. O ministro voltou atrás horas depois da decisão sobre a determinação de que provedores de internet e empresas como Apple e Google a criarem “obstáculos tecnológicos” ao aplicativo e a aplicações de VPN, revogando o trecho.
Outro lado
Flávio Bolsonaro, em nota: “Não sou parte no processo conduzido e manipulado ilegalmente por Alexandre de Moraes. Não fui citado para apresentar minha possível defesa e não tomei ciência de nenhuma decisão me obrigando a não fazer algo. Que eu saiba, a imprensa ainda não virou Diário Oficial e tenho imunidade parlamentar por minhas opiniões, palavras e votos, inclusive em minhas redes sociais, pois são extensão do meu mandato. Alexandre de Moraes tem a obrigação de seguir as leis brasileiras para tomar suas decisões e nenhum brasileiro é obrigado a seguir decisões tomadas com base nas leis alexandrinas, pois o Congresso Nacional não as aprovou e não foram sancionadas pelo Presidente da República.”
O senador Eduardo Girão disse à reportagem que houve um almoço entre senadores de oposição independentes que “tomaram a decisão” de continuarem utilizando a rede, por entenderem que faz parte da prerrogativa parlamentar. “Todos os senadores que estavam no almoço e outros continuam tuitando porque é uma extensão da nossa prerrogativa, do mandato de falar com as pessoas, mostrar o que estamos fazendo e isso aí, num país livre como o nosso, é uma questão essencial”, disse ao Estadão.
O senador Hamilton Mourão disse à reportagem que, como parlamentar, tem imunidade material e que o X é “fundamental para a comunicação” de seu mandato.
Foto Getty
Por Estadão
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O presidente Lula (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após acusações de assédios sexual, que foram encaminhadas para a organização Me Too Brasil.
A saída de Almeida do governo foi publicada em nota da Secom.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o comunicado.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Folha de S.Paulo confirmou as informações.
Silvio Almeida foi chamado ao Palácio do Planalto por Lula. Chegou pouco depois das 18 horas.
Antes, o presidente já havia tido uma reunião sobre o assunto com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
Também participaram Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Nesta sexta-feira (6), Lula já havia indicado que Silvio Almeida deixaria o governo, durante entrevista a um grupo de rádio e televisão de Goiânia (GO), onde esteve em viagem para inaugurar obras.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender”, afirmou o presidente.
“Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, acrescentou.
A organização Me Too Brasil confirmou em uma nota na quinta-feira (5) a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a nota.
A nota do Me Too Brasil ainda afirma que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, afirma o texto.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado, acrescenta.
Ainda na noite de quinta-feira (5), o governo federal divulgou uma nota afirmando reconhecer a gravidade do caso. Ainda acrescentou que Silvio Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos para os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
O Palácio do Planalto ainda acrescentou que a Comissão de Ética Pública da Presidência iria abrir de ofício um procedimento para investigar o caso.
“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”, informou o Palácio do Planalto..
O texto ainda acrescenta que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, completa o texto.
Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.
Silvio Almeida foi anunciado ministro dos Direitos Humanos no fim de dezembro, credenciado por sua atuação acadêmica, como advogado e também por sua militância na área.
O ministro mestre em direito político e econômico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros “Racismo Estrutural”, “Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda” e “Sartre: Direito e Política”.
Ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.
No primeiro ano de governo, ele se tornou mais conhecido pelos embates que manteve com bolsonaristas, quando convidado para audiências no Congresso Nacional.
Foto Getty
Por Folhapress
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fixou o prazo de 15 dias para convocar governadores a um debate sobre um plano do governo para a segurança pública. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Difusora Goiânia, nesta sexta-feira, 6.
“Vou convocar o Caiado (Ronaldo Caiado, governador de Goiás) e vou convocar os outros 26 governadores de Estado dentro de, no máximo, 15 dias, porque quero fazer um plano de segurança pública neste País e quero fazer em parceria com os 27 governadores”, afirmou o presidente.
Foto Getty
Por Estadão
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A candidata Tabata Amaral (PSB) afirmou, ao falar do adversário Pablo Marçal (PRTB), que não tem medo de criminoso e que não se incomoda com críticas que vem recebendo após a derrubada das redes sociais do influenciador.
A determinação da Justiça Eleitoral foi concedida em ação movida pelo PSB. Desde então, a candidata vem sido chamada de “Tabata de Moraes”, uma referência ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, por apoiadores de Marçal nas redes sociais.
Ela afirma que nunca vai se incomodar por ter “coragem e ser reconhecida pela minha firmeza e independência”. As declarações foram dadas durante sabatina promovida pela Folha e UOL.
“Está faltando gente corajosa”, disse. “Nos últimos debates, alguns não foram ou tiveram medo de me responder. Eu não tenho medo de criminoso e não tenho medo de denunciar quando um crime está acontecendo.”
Nas últimas semanas, Tabata se lançou como principal antagonista de Marçal nas redes sociais, após publicar uma série de vídeos em que detalha as denúncias de envolvimento de pessoas do entorno do autodenominado ex-coach com o crime organizado.
“As denúncias que venho fazendo não são porque estou disputando eleitores com o Marçal, mas porque temos um candidato com inúmeros indícios de ser ligado com o crime organizado”, diz ela, acrescentando que o influenciador é investigado por tentativa de homicídio e lavagem de dinheiro.
Marçal é investigado pela Polícia Civil por tentativa de homicídio por ter colocado a vida de seus seguidores em perigo em uma expedição por uma área montanhosa em São Paulo, a 2.420 metros acima do mar.
Em julho do ano passado, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal sob suspeita de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e apropriação indébita nas eleições de 2022. O ex-coach foi condenado a 4 anos e 5 meses de reclusão em 2010 pela Justiça Federal por furto qualificado, sob acusação de participação em uma quadrilha especializada em golpes digitais.
Para Tabata, Marçal representa um risco para a cidade “em um contexto que estamos vendo o crime organizado entrando nas prefeitura na região metropolitano”.
A deputada federal diz que reúne provas e as encaminha ao Judiciário diariamente contra Marçal. “Não tenho nenhum problema com as merdas que o Pablo Marçal fala todos os dias, inclusive com todas as sujeiras e mentiras que ele fala sobre mim, sobre a morte do meu pai e minha família.”
Tabata se refere a Marçal, que em julho, sugeriu que Tabata abandonou o pai quando se mudou para os Estados Unidos para estudar na Universidade Harvard e que o suicídio dele teria sido consequência disso. O empresário afirmou que a família é responsável quando uma pessoa se mata.
“Toda família é responsável pelos seus. Ninguém se mata do nada, ninguém entra no vício do nada. As pessoas que estão abandonadas nas ruas é porque a família abandonou”, afirmou ele em entrevista ao podcast da revista IstoÉ.
Para Tabata, o candidato não pode “ficar trazendo dinheiro que ninguém sabe de onde vem, mas que as pessoas suspeitam, afinal de contas, lá atrás ele já foi preso e condenado por fazer parte da maior quadrilha de fraudes bancárias do Brasil”.
Ela afirma que deve analisar se vai manter o ex-coach como alvo. “Depende das denúncias. O problema é que Marçal não consegue seguir a lei. Tem um sistema que está contra ele, é o sistema prisional e, por enquanto, ele está conseguindo escapar.”
Ela negou a possibilidade de desistir da disputa para formar uma frente ampla contra a escalada do influenciador. “Não existe nenhum cenário em que eu retiro a minha candidatura para apoiar outro candidato.”
Já em relação a possibilidade de outros candidatos desistirem, Tabata disse que não pode responder por eles. Também reiterou que vem crescido nas pesquisas de opinião e acredita que pode chegar no segundo turno.
“Candidatos desceram, subiram. Pablo Marçal subiu em todas, é justo reconhecer, mas eu não fiquei no mesmo patamar. Sempre cresci.”
No último Datafolha divulgado no dia 22 de agosto, a candidata aparece em quinto lugar na disputa pela prefeitura de São Paulo e oscilou de 7% para 8% da intenção de votos.
Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Por Folhapress
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