Educação
‘Questionamos nada ser feito na educação’, diz Tabata Amaral
“Faz opções ideológicas todos os dias, diz publicamente que está mais preocupado em perseguir fulano e sicrano”, disse a deputada sobre Abraham Weintraub
Coordenadora da comissão da Câmara que apontou paralisia no planejamento e gestão do Ministério da Economia (MEC), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) considera 2019 um ano perdido na educação do País. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a deputada apontou o baixo índice de execução orçamentária como um dos principais problemas da gestão do ministro Abraham Weintraub.
“Faz opções ideológicas todos os dias, diz publicamente que está mais preocupado em perseguir fulano e sicrano do que pensar na educação, e cruza os braços. Parece que não é com ele a situação da educação no Brasil”, afirmou. Na entrevista, Tabata defendeu a aprovação de propostas no Congresso para blindar o orçamento do MEC e aumentar os repasses de emendas parlamentares para a área. “Claramente, este ano a gente perdeu. Tem de ficar em cima para tentar reverter o que der.”
O que o diagnóstico no trabalho do MEC feito pela comissão encontrou de mais importante?
A gente não está questionando as questões ideológicas que o MEC coloca. A gente questiona que nada é feito na ponta. Entendemos o contexto fiscal, e até comparamos muito com os governos Michel Temer e Dilma Rousseff. E a gente vê que a execução orçamentária foi muito baixa. Mesmo quando você considera os bloqueios, não se justifica. Tem dois programas de educação de jovens e adultos do governo. Um deles teve execução de zero e outro de 1%. Qual é a justificativa para isso? Não é o contingenciamento.
Outro exemplo que a gente usa e que para mim é muito emblemático é o do orçamento para investimento, que foi de 4,4% quando se olha até julho. E mesmo comparando com o governo Temer, que foi uma situação muito parecida, chegava em 11%. Na pauta de alfabetização, que o governo elegeu como prioridade, sempre está se tratando da ideologia da metodologia escolhida. Houve uma preferência por uma ideologia. Tudo bem, a gente pode discordar ou concordar. Mas daí nada foi feito. Não houve nenhuma direção dada para professores, prefeituras, secretários. O próprio Plano Nacional da Educação está sendo completamente ignorado. Não se pode ignorar as metas e colocar coisas novas como escola cívico-militar, que não tem embasamento em evidências e custa muito caro.
E o trabalho de Weintraub?
O que eu sinto é que se cruzou os braços, sabe? Em um momento que tem pouco orçamento, você não executa o orçamento que tem. Critica a ideologia que teoricamente baseia a alfabetização no Brasil, mas é incapaz de colocar outra no lugar. Enfim, ele (Weintraub) faz opções ideológicas todos os dias, diz publicamente que está mais preocupado em perseguir fulano e sicrano do que pensar na educação, e cruza os braços.
Além de blindar o orçamento do MEC de bloqueios, o relatório propõe uma PEC que vincula à Educação 10% das verbas de emendas individuais de parlamentares. O governo tem ido em direção contrária…
Tem resistência, mas acho que cada vez mais a bancada da educação está ficando maior. Política é você tomar decisões difíceis, é fazer escolhas políticas. E a gente quer que a Câmara faça escolhas pela educação.
Na PEC do Pacto do Federativo, o governo propõe unificar o piso de gastos que a Constituição prevê para saúde e educação. É o contrário do que a comissão está propondo?
Sim. Enfraquece a educação. Quando se coloca educação e saúde no mesmo bolo, é evidente quem vai perder e quem vai ganhar. Nossa população está envelhecendo, os gastos com saúde tendem a aumentar. A gente tem de ajustar, fazer reformas, mas não podemos deixar de acreditar que educação é a saída para o País.
Sobre ensino superior, o relatório propõe mudar o regime de dedicação exclusiva dos professores e, ao mesmo tempo, aqueles que fizessem trabalhos para o mercado privado destinariam 10% das receitas à instituição federal. Como funcionaria?
Hoje a gente sabe que tem muitos professores universitários que, ao receber convite de uma consultoria, de algum trabalho, o recebem pela instituição na qual trabalham. A gente entende que é uma solução para esse imbróglio. Nesse caso, faz sentido que uma pequena parte fique com a instituição.
Existe um calendário para as propostas da comissão?
Com o relatório aprovado na comissão externa que avaliou o trabalho do MEC, vamos apresentar na Comissão de Educação e conversar com o presidente e os integrantes sobre um planejamento de apresentação dos projetos. Se a gente conseguir que a Comissão de Educação abrace e seja autora, incorporando visões, vai ser muito importante, porque tem uma representação bem plural. Em relação ao MEC, a gente vai apresentar para o ministro também e no próximo ano vamos fazer um acompanhamento muito de perto das metas. (POR ESTADAO CONTEUDO)
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Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio
Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).
A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.
VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.
REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.
Fonte: Nill Junior
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Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: JC
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Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) iniciaram um movimento grevista nessa segunda-feira, 22, aderindo à greve nacional das universidades e institutos federais. A manifestação começou com um café da manhã e panfletagem para os docentes na entrada do Campus Recife, na Cidade Universitária.
Os educadores da universidade foram convidados a reforçar o movimento pela presidente da Associação dos Docentes da UFPE, professora Teresa Lopes, que salientou a importância da participação de todos.
As atividades de mobilização dessa segunda incluíram a entrega de uma Carta Aberta à Reitoria da UFPE, elaborada pelo Comando Local de Greve (CLG) com a pauta de reivindicações; e uma reunião na sede do sindicato para definir os próximos passos da mobilização e eleger o delegado que representará os professores da UFPE no Comando Nacional de Greve.
Por Alvinho Patriota
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