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Raquel Dodge toma posse ao lado de investigados e não cita Lava Jato
Na mesa da cerimônia estavam o presidente do país, Michel Temer, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, 56, tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) em cerimônia na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) com a presença do presidente Michel Temer.
O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, não participou da solenidade, como ele já havia antecipado.
Dodge enfatizou em seu discurso de posse, que teve um tom sóbrio, a necessidade de o Ministério Público combater a corrupção mas também defender direitos de minorias, como indígenas, zelar pela liberdade religiosa e cuidar do meio ambiente. Ela não citou a Lava Jato.
Ao lado do presidente Temer, da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), Dodge disse que a “harmonia entre os Poderes” é fundamental para a estabilidade da nação.
“O Ministério Público zela pelos direitos de índios e minorias, pela liberdade de religião e de credo. A cada dois anos nos reunimos nesta casa e reafirmamos a esperança de dias melhores e o nosso compromisso de agirmos com unidade de propósito de cumprir o nosso dever constitucional”, disse Dodge.
“A harmonia entre os Poderes é requisito para a estabilidade da nação […] Os valores que defenderemos e definirão nossas ações estão na Constituição. Muito trabalho, honestidade, observância do devido processo legal são os atributos da cidadania”, declarou.
“Cumprimento o procurador-geral Rodrigo Janot por seu serviço à nação. A nenhum [dos procuradores-gerais anteriores] faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país melhor. Interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos. Cobra resultados. Os brasileiros aprenderam o caminho que conduz ao Ministério Público.”
Escolhida por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice encaminhada ao presidente pelos procuradores, Dodge é vista na Procuradoria como adversária de Janot.
Segundo assessores, a palavra de ordem no início da nova gestão será “discrição”. Diferentemente de seu antecessor, ela tem dito a interlocutores que pretende evitar o protagonismo de sua cadeira na Operação Lava Jato.
No discurso em que deu posse à nova procuradora-geral, o presidente Temer defendeu a harmonia entre o Poder Executivo e o Ministério Público Federal e voltou a afirmar que quem “ultrapassa os limites da lei” pratica abuso de autoridade.
“Toda vez que alguém ultrapassa os limites da Constituição Federal, verifica-se um abuso de autoridade, porque a lei é a maior autoridade do sistema”, disse.
O peemedebista, que foi denunciado na quinta (14) por Janot sob acusação de obstruir a Justiça e chefiar uma organização criminosa integrada por membros do PMDB, fez uma homenagem ao Ministério Público Federal e disse que são muitos os atributos da nova procuradora-geral.
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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.
De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.
Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.
Por Alvinho Patriota
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No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.
Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.
Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).
A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.
Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.
Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.
CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS
Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06
SERTÃO DE PERNAMBUCO
Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.
Por Farol de Notícias/PE Notícias
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