O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus (AM). Neste mês, dezenas de pacientes morreram devido à falta de abastecimento do gás medicinal na região, diante do aumento vertiginoso no número de casos e internações.

O pedido de Aras é uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma “conduta omissiva”. Ao longo dos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.

Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras considera “possível intempestividade” nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença. Após o estouro da crise e declaração da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a inexistência de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.

Aras considerou os fatos “gravíssimos”. De acordo com a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou o procurador-geral.

“Tais fatos são potencialmente lesivos e ocorreram no exercício de cargo público, dado que, em tese, praticados pelo Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, o que justifica a competência do Supremo Tribunal Federal para apreciar o presente requerimento”, observou Aras.

As também apontou que, mesmo com o aumento do número de casos de covid-19 na semana do Natal, o governo enviou representantes a Manaus “apenas em 3 de janeiro, uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital”.

A PGR quer que Pazuello preste depoimento para apresentar explicações sobre a sua atuação. Aras também enviou os autos à Polícia Federal para “adoção das medidas investigativas cabíveis”.

Na última quinta-feira (21), Aras se reuniu com Pazuello para tratar da atuação da pasta no enfrentamento da pandemia. O ministro foi à audiência acompanhado de assessores das áreas técnica e jurídica do ministério, mas as informações prestadas foram insuficientes.

Cobrança. Considerado um aliado do Palácio do Planalto, Aras vinha sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para adotar medidas de investigação contra o governo federal. No último sábado, o procurador-geral da República pediu abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no fornecimento de oxigênio.

Na ocasião, Aras também solicitou informações a Pazuello, a respeito do cumprimento das medidas que são de competência da pasta – mas só agora o procurador-geral da República pediu uma investigação sobre o titular da Saúde.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.

Esta é a terceira vez que a PGR, sob a gestão de Aras, pede a abertura de um inquérito contra um ministro do governo Bolsonaro. Antes, a PGR já havia pedido abertura de inquérito contra o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de racismo contra chineses, e contra o atual titular da pasta, Milton Ribeiro, por homofobia.

Em entrevista ao Estadão, Ribeiro atribuiu a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. (Do Estadão)

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Com uma eleição acirrada, os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados têm adotado método pouco usual para garantir margem segura de vantagem na disputa.

Em uma corrida marcada por ameaças de defecções, tanto Arthur Lira (PP-AL) como Baleia Rossi (MDB-SP) têm recebido ligações sigilosas e participado de encontros reservados com deputados filiados a partidos do bloco adversário.

As reuniões discretas não são incluídas nas agendas oficiais dos candidatos, um pedido dos deputados infiéis para não sofrerem retaliações de seus partidos, e costumam ser solicitadas pelos próprios traidores.

O objetivo deles ao declarar de maneira reservada apoio ao candidato rival é tanto garantir que nomeados políticos não sejam exonerados como assegurar um canal de diálogo caso o adversário ganhe a eleição a presidente.

Os encontros têm ocorrido durante as viagens de campanha dos candidatos.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, reuniões são promovidas nos apartamentos de deputados, nos hotéis onde os candidatos estão hospedados ou até mesmo em hangar de aeroporto.

Para garantir a discrição, alguns dos encontros são marcados em horários de pouco movimento, como de madrugada, e com a presença de pouca gente, para não chamar a atenção.

Uma dessas reuniões ocorreu neste mês em Fortaleza. Para evitar que o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ficasse sabendo, já que ele apoia a candidatura de Baleia, um encontro de Lira com deputados federais do PDT foi promovido no apartamento de um dos participantes.

No Ceará, o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem a simpatia de parcela dos partidos de esquerda. Isso torna maior o risco de traições.

Nas conversas reservadas, Lira faz questão de lembrar que votou em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

Neste mês, outro encontro foi promovido em Florianópolis, desta vez pelo candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo relatos de aliados, Baleia se reuniu, em uma sala da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com deputados federais do PSD, sigla que forma o bloco de apoio a Lira.

No estado, MDB e PSD têm uma relação de proximidade, apesar de os partidos terem lançado candidaturas próprias à Prefeitura de Florianópolis no ano passado.

Além do PDT, Lira também teve conversas individuais em São Paulo, Rio de Janeiro e Teresina com congressistas de PT, PSB e PSDB, siglas que apoiam Baleia. Já o emedebista teve reuniões discretas com deputados do centrão, bloco liderado justamente por Lira.

O candidato de Maia também tem sido obrigado a manter reserva em encontros com parlamentares que integram seu próprio bloco de apoio. Isso porque eles detêm indicados em cargos no governo federal e têm sido ameaçados de exoneração pelo Palácio do Planalto.

O deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC), por exemplo, relatou a três colegas que o governo demitiu nomes apadrinhados por ele que estavam empregados em postos no Acre. Melo declarou apoio a Baleia e apareceu em fotos com ele.

Ainda no Acre, há deputados federais do PSDB que também possuem postos no governo e se reuniram de forma reservada com integrantes da campanha de Baleia pelo receio de serem retaliados.

Segundo relatos de aliados, ao tomar conhecimento das agendas dos candidatos, os deputados infiéis costumam telefonar para pedir audiências privadas. Com receio de serem descobertos, alguns deles optam por declarar apoio apenas pelo telefone.

Hoje, os dois blocos fazem um cálculo de que há um percentual de risco de defecção de pelo menos 20%. Ou seja, que no mínimo um quinto dos deputados federais que formam cada grupo partidário poderá votar no candidato adversário.

Para evitar uma margem grande de traições, tanto Lira como Baleia trabalham para reduzir esse percentual a 10%. Para isso, contam com a pressão de prefeitos e governadores, que sinalizam com a perda de cargos e liberação de obras.

Na tentativa de ter mais controle sobre a base de apoio, Lira e Baleia trabalham com um mapa de votações, que é dividido por partidos ou regiões.

Segundo relatos de deputados, cada grupo é delegado a um aliado, que tem o objetivo de checar e assegurar aquele apoio.

A contagem de votos é feita inclusive nos deslocamentos aéreos, realizados em jatinhos contratados pelas campanhas. Na tentativa de fidelizar apoios, Baleia conta com a atuação direta de seu padrinho eleitoral.

Maia tem participado de boa parte das viagens. Não só o presidente da Câmara dispara ligações para deputados como tem sido o principal responsável pelo contato com governadores, apoios considerados cruciais para evitar traições.

Bolsonaro expressa claramente a deputados a preferência por Lira. Além disso, o líder do centrão recebe apoio e ajuda de colegas cujos partidos integram o bloco antagônico, como Elmar Nascimento (DEM-BA) e Celso Sabino (PSDB-PA).

A vitória de Lira já era uma questão de honra para Bolsonaro, que deseja impor uma derrota política a Maia. Agora, porem, ganhou um peso maior.

Bolsonaro quer evitar que Baleia tenha o poder de decidir sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment. Há 56 pedidos de impeachment contra Bolsonaro aguardando análise do presidente da Câmara.

O movimento tem ganhado força desde a semana passada, quando, além das siglas de oposição, entidades da sociedade civil encamparam a defesa da saída de Bolsonaro por causa da crise da Covid-19.

Apesar de a campanha legislativa não ter votação popular, Baleia e Lira cumprem agendas típicas de candidatos a cargos majoritários.

No Piauí, por exemplo, Baleia tomou cajuína, bebida típica do Nordeste. No Norte, Lira fez questão de comer chocolates de castanha e cupuaçu.

Além dos dois favoritos, candidatos avulsos também recebem ligações de infiéis. O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), por exemplo, teve sinalizações de apoio de parlamentares de partidos como PT e PSL. (Folha de São Paulo)

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