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Pernambuco

Recife: DPU realizará audiência pública sobre uso medicinal da maconha

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Recife – “Uso medicinal e terapêutico do extrato da cannabis: benefícios e desafios na produção e no acesso ao medicamento”. Esse é o tema da audiência pública que será promovida pela Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), da Defensoria Pública da União (DPU), nesta terça-feira (05), das 13h às 18h, no auditório da DPU no Recife.

A DPU no Recife vem sendo procurada por cidadãos, associações e pesquisadores com o interesse de mover ações judiciais para garantir seus direitos à saúde, à pesquisa e aos meios de tratamento adequado com o uso de extrato da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou da lista de substancias proibidas o canabidiol (CBD) e, em 2016, o tetraidrocanabidiol (THC), que passaram a poder ser prescritos por profissionais de saúde.

Mesmo com as requisições médicas, os pacientes enfrentam graves problemas para ter acesso aos medicamentos, como a questão normativa do cultivo artesanal da planta, o monopólio de um medicamento que contém o CBD e o THC no mercado brasileiro – e que custa aproximadamente R$ 3 mil o frasco –, além da burocracia para a autorização, valores e prazo de entrega das importações de medicamentos com essas substâncias. Os valores citados também inviabilizam o acesso ao tratamento para famílias com baixa renda mensal.

“Os estigmas, o preconceito e a falta de informação, quando associados à propagação da ideologia de proibição, constituem-se em fortes empecilhos para o desenvolvimento de estudos e pesquisas e para a desmistificação desse tabu social”, destacou o defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco, André Carneiro Leão. 

O debate sobre o tema vem aumentando nos últimos anos. “A Anvisa abriu consulta pública sobre o tema; a Ordem dos Advogados do Brasil tem promovido debates seminários e audiências públicas; a Procuradoria-Geral da República pediu, em setembro de 2019, que a Anvisa e a União estabeleçam prazo para regulamentar o plantio da maconha com finalidade medicinal; e o Poder Judiciário tem concedido habeas corpus em favor das pessoas gravemente enfermas em diversos estados do país”, lembrou o defensor.

A audiência promovida pela Defensoria Pública da União terá como objetivo sistematizar informações e demandas sobre as questões em torno do uso terapêutico e medicinal da maconha no estado de Pernambuco, além de colher contribuições e depoimentos de agentes públicos, membros e organizações da sociedade civil sobre os problemas relacionados à proibição, ao abandono institucional das famílias e às possibilidades de regulamentação para o cultivo da cannabis para fins medicinais e terapêuticos. 

“Convocamos, pois, toda a sociedade pernambucana interessada no tema a participar desse debate, contribuindo com sua perspectiva. A presença em audiências públicas é também uma forma de exercício da cidadania”, finalizou André Carneiro Leão.

O evento será realizado amanhã , 05 de novembro, das 13h às 18h, no auditório da DPU no Recife, que fica localizada na Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista. As inscrições antecipadas foram realizadas pela internet até o dia 03 de novembro. Os demais interessados ainda poderão se inscrever no dia do evento, a partir das 12h, até a capacidade máxima do auditório. Na inscrição, o interessado deverá informar nome completo, CPF e o órgão, instituição ou entidade da sociedade civil a que está vinculado.

* Edital de convocação para a audiência pública: https://www.dpu.def.br/images/stories/pdf_noticias/2019/editla_audiencia_cannabis.pdf

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Pernambuco

Petrolina volta atrás e fecha lojas, parques e igrejas, como medidas de combate ao coronavírus

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Com o aumento de casos de covid-19, o prefeito de Petrolina, resolveu retornar a medidas mais duras, para combater o novo coronavírus.

Após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, determinou uma série de medidas de isolamento social para reduzir o número de casos da Covid-19 no município. A decisão foi anunciada na noite desta sexta-feira.

A partir da segunda-feira (13), deixam de ter autorização para funcionar o comércio, shoppings, feiras livres, parques e serviços públicos, como o atendimento na Prefeitura de Petrolina. A orla e as pistas para caminhadas em avenidas de grande fluxo, a exemplo da Monsenhor Ângelo Sampaio, Integração, Estrada da Banana, Ulysses Guimarães, entre outras, serão bloqueadas para evitar aglomerações. Serviços como barbearias, salões de estética, concessionárias de veículos, escritórios jurídicos, de contabilidade entre outros segmentos também voltam a fechar. O decreto, por fim, determina a proibição de reuniões religiosas como cultos e missas por 14 dias.

Segundo o comitê, foi consolidada uma tendência de crescimento de contágio, casos confirmados e na ocupação dos leitos de UTI na cidade. Os integrantes desse grupo técnico avaliaram que, nas últimas semanas, por conta do período junino, maior fluxo de pessoas nas ruas e questões ligadas ao clima e tempo na região, houve um impulsionamento das ocorrências de síndrome gripal e, por conseguinte, da Covid-19. Por isso, sugeriu o fechamento de diversos setores econômicos e de espaços públicos pelo período de 14 dias, a fim de evitar a chegada de um nível crítico para o quadro geral epidemiológico relacionado a pacientes com Covid-19.

Uma nova reunião geral será feita pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus no dia 26 de julho. Com base nos dados atualizados do quadro epidemiológico, o grupo emitirá um parecer que embasará o cronograma de retomada dos segmentos econômicos, públicos, reuniões, entre outras atividades.

O município confirmou nesta sexta-feira dois novos óbitos por Covid-19, além de 117 novos casos positivos, incluindo 70 detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Petrolina agora contabiliza 1.499 casos de Covid-19, com 35 óbitos no total.

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Pernambuco

Veja as capas dos principais jornais de PE, deste Sábado, 11 de Julho de 2020

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Veja a capa com as principais manchetes dos principais jornais de PE, deste Sábado, 11 de Julho de 2020.

  Capa do jornal Folha de Pernambuco 11/07/2020Capa do jornal Jornal do Commercio 11/07/2020

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Pernambuco

Covid-19: PE registra redução de quase 80% nas mortes entre maio e julho

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Pernambuco registrou uma queda de quase 80% no número de mortes pela Covid-19 entre a semana com a maior quantidade de óbitos ocorridos no estado – de 10 a 16 de maio – e a última semana epidemiológica – de 28 de junho a 4 de julho. O pico no quantitativo de casos graves da doença e de mortes ocorreu em maio, na 20ª semana epidemiológica, quando foram contabilizados 2.231 casos considerados graves e cerca de 700 mortes. Nesse período, a média de mortes por dia era de aproximadamente 100. Entre os dias 28 de junho e 4 de julho, isto é, na 27ª semana epidemiológica, o estado teve 571 casos graves e 158 óbitos, ou seja, houve uma redução de 75% nos casos e de 79% nas mortes, comparando os dois períodos.

Apesar da redução drástica entre maio e final de junho, foi registrado um aumento no número de casos no início de julho, sinalizando relaxamento da população com relação aos cuidados. “Mesmo assim, notamos, na última semana, em comparação com a anterior, uma mudança no comportamento, uma atenuação da queda, que era notada, além de um pequeno incremento no número de casos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida virtualmente nesta quinta-feira (9). No entanto, segundo ele, essa tendência não gerou um aumento no número de internações. “A nossa ocupação de leitos, que continua em queda, chegou a patamares inferiores a 68%, em especial na Região Metropolitana do Recife”, pontuou o secretário.

Longo enfatizou que os cuidados recomendados à população continuam válidos no estado. “Temos visto aglomerações e pessoas sem máscara. O vírus ainda está entre nós. Para seguirmos em frente, precisamos dos cuidados e da responsabilidade de todos em cada momento em que se permite conviver com a nova normalidade”, destacou o secretário. O gestor ressaltou ainda que, caso haja impacto no sistema de saúde, novas medidas serão tomadas. “Se tivermos impacto na rede hospitalar, comprometendo a saúde das pessoas, não iremos hesitar em dar passos para trás no plano de convivência”, disse. (Do DP)

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