A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira 8, uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria segue ao plenário.
Além de determinar que o piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a uma jornada máxima de de 36 horas por semana, a PEC define que o percentual de reajuste anual do piso não será inferior ao índice que melhor reflita a variação da inflação acumulada no ano anterior.
A proposta, da senadora Eliziane Gama (PT-MA), recebeu um parecer favorável de Fabiano Contarato (PT-ES), com emendas.
Por Carta Capital
Sugerida para você
Eduardo da Fonte abre diálogo com PL
Sugerida para você
Master declarou pagamentos a Temer ACM Neto, Rueda e Lewandowski
Sugerida para você
PE: Homem e adolescente de 12 anos são mortos a tiros em Jataúba
