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Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades

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Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5)

Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer.

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.

Apesar dos esforços do Planalto, a votação marcada para o dia 19 deste mês, pode não acontecer nessa data. A pauta de apreciações do plenário é atribuição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem afirmado que somente colocará o tema em pauta quando tiver garantia dos votos necessários para aprovação. Segundo o ministro Carlos Marun ainda faltam entre 40 e 50 votos para alcançar os 308 votos favoráveis necessários, em dois turnos, para aprovação da proposta na Câmara. Para entrar em vigor, a medida também deve ser apreciada em dois turnos pelo Senado.

Solenidade

Regimentalmente previsto para sexta-feira (2), o início dos trabalhos do Congresso Nacional foi adiado pelo presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE). A sessão solene do Congresso Nacional de abertura da legislatura está marcada para as 17h, no Plenário Ulysses Guimarães. O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.

Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira, eleito em 2017 em substituição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o presidente Michel Temer não compareça ao evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ou algum outro membro do governo poderá representá-lo.

Câmara dos Deputados

De acordo com o deputado Rodrigo Maia, além da reforma da Previdência, as prioridades da Casa são os projetos para a modernização da Lei de Licitações; do fim das desonerações sobre a folha de pagamento e da capitalização da Petrobras. Outras propostas ainda devem ser encaminhadas pelo Executivo, como a atualização da Lei de Falências e o novo marco regulatório do saneamento básico.

A privatização da Eletrobras, proposta liberada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na sexta-feira (2) também está prevista para ser analisada. O ministro atendeu um pedido da Câmara dos Deputados ao entender que um juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo ao analisar a legalidade da MP. No dia 11 de janeiro, o juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, suspendeu parte da medida provisória editada pelo governo federal que inclui a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE, dentro do programa de privatização.

O fim foro privilegiado para autoridades nos casos de crimes comuns é outro assunto que também deve estar na pauta da Câmara. Em texto já aprovado pelo Senado, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos na Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União – Executivo, Legislativo e Judiciário – e o vice-presidente da República.

Senado

A análise de medidas provisórias deve tomar muito tempo dos senadores nesse retorno ao trabalho. Até agora 22 MPs aguardam análise. Dessas, oito já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e outras duas já passaram por essa etapa e aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados para serem remetidas ao Senado.

Na pauta há ainda 12 MPs que aguardam a instalação das comissões mistas. Uma delas é a MP 808/2017, que altera regras da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado.

Há ainda a 808/2017 que altera pontos polêmicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Entre as principais mudanças está a que trata dos trabalhos intermitente e autônomo previstos na nova legislação. A MP faz parte de um acordo firmado com parlamentares de sua base, para evitar que mudanças que os senadores queriam fazer, levasse o texto para mais uma votação na Câmara.

O tema promete discussões acaloradas. Os parlamentares apresentaram 967 emendas à medida provisória, que modifica 17 artigos da reforma. Entre as alterações propostas está a que determina que as grávidas e lactantes devam ser afastadas de atividades e locais de trabalho insalubres com ou sem apresentação de atestado médico, ao contrário do que determina a nova lei. Com informações da Agência Brasil.

Por Notícias ao Minuto

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Prefeito de Cabrobó promove encontro de pré-candidatos a vereador com palestra sobre o processo eleitoral com especialista na área

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O Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, reuniu sua base política para o “1º Encontro de Pré-candidatos a Vereador de Cabrobó”, um evento estratégico visando preparar os postulantes ao cargo para os desafios do processo eleitoral que se aproxima. O encontro contou com a presença de membros da base política do prefeito, incluindo pré-candidatos e apoiadores.

Uma das atividades centrais do evento foi a palestra ministrada pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Dr. William Carvalho. Durante sua apresentação, o advogado abordou diversos temas cruciais relacionados ao processo eleitoral, com foco especial nas filiações partidárias, esclarecimentos sobre as regras de pré-campanha e cálculos eleitorais.

É fundamental que os pré-candidatos estejam plenamente informados e preparados para enfrentar os desafios deste processo eleitoral. Por isso, organizamos este encontro para proporcionar orientações valiosas que os ajudarão a navegar com segurança por esse cenário político complexo“, destacou o Prefeito Galego de Nanai.

O evento também proporcionou um espaço para troca de experiências e esclarecimentos de dúvidas entre os participantes, fortalecendo os laços dentro da base política e consolidando a unidade em torno dos objetivos comuns para as eleições que se aproximam.

           

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Radialista Claudinei Santos lança chapa para disputar a presidência do Salgueiro

A escolha do sucessor de José Guilherme, que comanda o clube desde 2017, será agora no mês de abril.

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O radialista Claudinei Santos lançou candidatura para presidir o Salgueiro. A escolha do sucessor de José Guilherme, que comanda o clube desde 2017, será agora no mês de abril, sem data ainda definida. O comunicador vai representar a chapa “Voa Carcará”.

Em entrevista ao ge, Claudinei falou sobre os desafios para recolocar o Salgueiro no cenário do futebol. Único time do interior a conquistar o Campeonato Pernambucano, feito alcançado em 2020, o Carcará desistiu de disputar o Estadual este ano, alegando problemas financeiros.

– Acho que Zé Guilherme acertou na questão de campo, de contratar jogador com pouco dinheiro, e chegar a ser o único campeão pernambucano, realizar o sonho dos sertanejos de trazer o Flamengo, Corinthians, o Santos, de trazer tanta gente grande para jogar no Sertão, mas eu acho que faltou no clube foi comunicação com o mercado, com a marca, captação de recursos para não ficar dependendo apenas da cidade.

Natural da cidade de Itacuruba, Claudinei lembra que foi assessor do time da cidade, que já jogou a Série A do Pernambucano, e que chegou em Salgueiro em 2005, no ano de fundação do Carcará. Neste período, participou da vida do clube, chegando a participar da montagem do plano de sócio.

– Essa experiência me instigou a não deixar acabar o Salgueiro. Venho há mais de seis meses estudando a viabilidade do Salgueiro, a marca, o mercado, a cidade. O time ficou maior que a cidade. Então, financeiramente ficou inviável. Vendo tudo isso, fui buscar amigos da área do futebol, estou me associando a uma das grandes empresas do mercado de tecnologia e no mercado de captação de recursos, para assim, se for eleito, chegar a ser presidente do clube começar logo pela comunicação.

Segundo Claudinei Santos, o momento financeiro do Salgueiro “assustou” alguns interessados em assumir a gestão do clube. Ele afirma que, mesmo sabendo da situação do Carcará, pretende montar uma equipe de trabalho forte, para sanar os problemas.

– Quero montar uma diretoria forte, que tenha várias áreas agregadas: área política, administrativa, social, porque eu tenho um projeto ousado. Eu quero brigar para ocupar um espaço maior no Sertão Central, no interior e no Brasil.

O radialista diz que, caso assuma o Salgueiro, a ideia é correr para que o Carcará consiga disputar a Série A2 deste ano. Segundo comunicado divulgado pela Federação Pernambucana de Futebol, o Conselho Técnico da competição será realizado no dia 8 de abril. Caso não consiga participar da segundona, o Carcará deve recomeçar sua história na Série A3.

– Nosso objetivo é correr contra o tempo e ver se ainda consegue disputar a Série A2 este ano. Já vai ter arbitral. Se a gente tiver condições técnicas, financeiras de disputar esse ano ainda, a gente não quer perder tempo. A gente quer participar, montar uma equipe forte e voltar para a primeira divisão.

– Se a gente não conseguir, até porque há uma dúvida, já que o Salgueiro não caiu, o Salgueiro desistiu, e essa desistência é preciso que a gente aprofunde com o jurídico a Federação, qual é a legalidade do Salgueiro participar da Série A2 agora.

Sobre o papel do atual presidente, José Guilherme, em uma futura gestão, Claudinei diz que espera contar com a experiência do então dirigente.

– Zé é patrimônio do clube, é ele quem está saindo. Eu não queria que Zé saísse, enquanto comunicador, eu disse a ele. Zé começou como motorista e chegou a ser presidente do clube, sustentou o clube esse tempo todo. O problema de Zé é que ele cansou, quer cuidar mais da família, ter mais tempo, quer fugir um pouco do estresse que o futebol proporciona. Só que eu disse pra ele, a gente não vai ter sucesso ou reerguer esse clube agora sem ele. Eu preciso dele comigo, no mínimo um semestre. Se ele não estiver próximo, a dificuldade vai ser maior, até porque são muitas coisas para administrar e ele já vem fazendo isso há um bom tempo.

José Gulherme, presidente do Salgueiro, e Claudinei Santos, durante entrevista — Foto: Reprodução / redes sociais

Foto: Reprodução /redes sociais

Por GE

           

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Prefeitura de Parnamirim realiza depósito do salário dos servidores referente ao mês de março

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A Prefeitura de Parnamirim realizou o pagamento do salário do mês de março dos servidores efetivos e comissionados de todas as secretarias, além dos contratados da educação.

São mais de 2,4 milhões injetados na economia do município.

           

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