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Brasil

Reforma trabalhista coloca Brasil na lista suja da OIT

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País será investigado por aprovar mudanças na lei que contrariam convenções internacionais de trabalho

Brasil entrou na chamada “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que investiga países suspeitos de violar as convenções internacionais do trabalho. O motivo é a Convenção 98 da OIT e a Reforma Trabalhista aprovada em 2017. O organismo internacional aponta irregularidades em relação à reforma e sustenta que ela contraria as convenções 98 e 144 da OIT.

Especialistas e entidades que representam a classe trabalhadora avaliam como correta a investigação da OIT no Brasil. “Contrariando as alegações do governo, a Reforma Trabalhista ofendeu a Convenção 98 e 144 da OIT na medida em que autoriza a negociação direta entre empregadores e empregados, o que é um absurdo dentro da realidade da prestação de serviços não só no nosso país, mas no mundo em geral. É incontestável que os trabalhadores estão numa situação de hipossuficiência, subordinação e precisam trabalhar para sobreviver. É um absurdo pensar que uma negociação direta viabilizará melhores empregos”, afirma a advogada especialista em Direito Previdenciário, Dirce Namie Kosugi.

A advogada é taxativa ao afirmar que a sociedade não participou do processo. “A sociedade não teve efetiva participação na construção final dessa reforma. Ela foi feita às pressas e gerou um retrocesso em relação aos direitos trabalhistas e à realidade social de uma grandeza imensa. Nós estamos sendo levados ao início da Era Industrial, aquela situação em que o trabalhador se subordina a qualquer imposição do empregador para que ele tenha o mínimo para se sustentar. E na maioria das vezes, nem tendo o mínimo para se sustentar”, comenta.

Na avaliação de Dirce, a Lei 13.467/17 “representa um dos maiores retrocessos em relação aos direitos fundamentais que garantem a dignidade da pessoa humana. Praticamente legalizou a escravidão no Brasil, ao permitir a livre negociação entre empregadores e empregados, motiva a precariedade e subordinação sem limites mínimos de adequadas condições de trabalho”.

Antonio Carlos Fernandes Jr., presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), reforça o argumento da OIT de que não houve ampla negociação do governo com a sociedade civil no processo de finalização do texto da reforma. “O governo fechou acordo com alguns setores do sindicalismo (Centrais) e enviou ao Congresso o projeto da reforma com 7 artigos. No Congresso, pilotado por representantes dos mercados, Rodrigo Maia e o relator Rogério Marinho fizeram as duas audiências públicas e as duas sessões de votação, tanto na Câmara como no Senado, em apenas 26 dias, eles desprezaram completamente as emendas que não lhes interessavam e aprovaram a reforma com 114 artigos. De 7 para 114 em apenas 26 dias, detonando as redes de proteção social dos trabalhadores”, afirma.

O presidente da Conacate afirma, ainda, que, em reunião com o Secretário Geral da OIT, informou a entidade sobre a falta de participação da sociedade na redação da reforma aprovada. “O secretário da OIT nos informou, durante uma audiência com as entidades em Genebra, que o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que haviam sido seguidos todos os trâmites e ouvida a sociedade e, quando contamos a ele a verdade, ele se espantou e fez constar no Relatório da OIT a denúncia que levamos”, completa.

Além do Brasil, integram a chamada lista suja países como Egito, Turquia, Bolívia, Nicaragua, Mianmar, Iemen, Iraque e Etiópia.

Por Notícias ao Minuto

Classificados

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Brasil

Na Paraíba quase 100 secretários municipais receberam o auxílio emergencial

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Noventa e quatro secretários municipais paraibanos receberam o dim-dim do governo federal, aquele dim-dim destinado aos desempregados, desvalidos, esfomeados e desamparados.

Esse povo não tem limites, não tem dignidade, não tem vergonha na cara. É um povo sem jeito. E se for preso, corre o risco de contaminar os presídios.

Com informações do comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM, e Cidade FM, de Tabira.

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Brasil

Brasil registra média diária de 1.036 mortes por covid-19

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No total, 72.151 brasileiros já perderam a vida por causa da covid-19

Nos últimos sete dias, o Brasil registrou uma média diária de 1.036 mortes por covid-19. É a quarta semana seguida em que o número de óbitos anunciados pelas secretarias estaduais de Saúde fica acima de mil.

Ao divulgar os dados da pandemia, o Estado calcula uma média móvel de ocorrências, levando em conta sempre os dados dos sete dias anteriores. A média resulta da soma de mortes dos últimos sete dias e da divisão do resultado por sete. Assim, os dados divulgados diariamente sempre incluem todos os dias da semana (de domingo a sábado, de segunda a domingo e assim por diante).

Essa forma de acompanhar a evolução da pandemia dilui as oscilações bruscas provocadas pelo represamento dos dados em feriados e fins de semana, por exemplo. Aos domingos, os números absolutos de casos e mortes costumam ser menores, por atrasos nos registros das informações. Nos dias seguintes, esse atraso é compensado, o que acaba inflando os dados em dias úteis. A média móvel compensa essas variações.

Neste domingo, 12, o Brasil registrou 659 óbitos causados pelo novo coronavírus. Foram mais 25.364 testes positivos de infecção, segundo o levantamento realizado pelo consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde. No total, 72.151 brasileiros já perderam a vida por causa da covid-19, segundo os dados do consórcio. Desde o início da pandemia, 1.866.176 pessoas tiveram resultado positivo ao fazer o teste que identifica o vírus.

São Paulo acumula 17.848 mortes pela covid-19 e 371.997 casos confirmados da doença. Nas últimas 24 horas, foram anunciadas 5.107 novas infecções e 146 óbitos. A média móvel do Estado registra 253 mortes por dia.

O cálculo da média móvel também considera os dados do consórcio de veículos de imprensa. Jornalistas dos seis veículos coletam as informações das secretarias estaduais de Saúde e compartilham os resultados. A iniciativa foi lançada quando o presidente Jair Bolsonaro restringiu o acesso aos números da pandemia. O governo depois recuou, mas o trabalho colaborativo das equipes foi mantido.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo, o total de casos confirmados de covid-19 totaliza 1.864.681. Houve um acréscimo de 24.831 casos desde o dia anterior. Já os óbitos chegaram a 72.100, um aumento de 631. A taxa de pacientes recuperados é de 60,2%, com 1.123.204.

Por Estadão Conteúdo

 

 

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Brasil

Mega-sena volta à acumular, sorteio do concurso 2279 pode pagar 44 milhões de reais

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A Caixa Econômica Federal sorteou, na noite deste sábado (11), cinco loterias: os concursos 2278 da Mega-Sena; o 5311 da Quina; o 2103 da Dupla Sena;  o 1509 da Timemania e o 328 do Dia da Sorte. Aberto para o público, o sorteio foi realizado no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Mega-Sena

A Mega-Sena, que teve o prêmio previsto de R$ 40 milhões. Ninguém acertou os números e o prêmio foi para R$ 44 milhões.

 As dezenas sorteadas foram: 08 – 17 – 34 – 37 – 43 – 45.

A quantidade de ganhadores da Mega-Sena e o rateio podem ser conferidos aqui.

Dia de Sorte

O Dia de Sorte com prêmio previsto de R$ 1,4 milhões.

Teve o seguinte resultado: 11 – 14 – 17 – 20 – 23 – 25 – 27.

O mês da sorte é dezembro.

A quantidade de ganhadores do Dia de Sorte e o rateio podem ser conferidos aqui.

Timemania

A Timemania, com prêmio previsto de R$ 5,5 milhões.

Foram sorteados os seguinte números: 16 – 31 – 34 – 44 – 49 – 50 – 78.

O time do coração é o Figueirense, de Santa Catarina.

A quantidade de ganhadores da Timemania e o rateio podem ser conferidos aqui.

Dupla Sena

A Dupla Sena teve os seguintes números sorteados:

No primeiro sorteio os números foram: 03 – 19 – 30 – 34 – 39 – 50;

No segundo sorteio: 01 – 05 – 13 – 17 – 33 – 38

 O prêmio previsto foi de R$ 11,1 milhões.

A quantidade de ganhadores da Dupla Sena e o rateio podem ser conferidos aqui.

Quina

A Quina, com prêmio previsto de R$ 12,9 milhões.

Teve os seguintes números sorteados: 15 – 23 – 29 – 31 – 55.

A quantidade de ganhadores da Quina e o rateio podem ser conferidos aqui.

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