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Resposta a meteria veiculada em blog local sobre São José do Belmonte

Publicado

7 anos atrás

18 de julho de 2017

Sobre matéria veiculada em blog local onde o deputado comenta, que o município de São José do Belmonte não entregou em tempo hábil o CRT – Certidão de Regularidade de Transferência Estadual junto a Secretaria Estadual de Educação. Cabe salientar que o município de São José do Belmonte vem tentando regularizar as pendências deixadas por outras gestões, porém não obteve êxito por falta de documentos comprobatório para prestação de contas, exigidos pela Portaria SCGE nº 055/2013. Importante esclarecer que para obter a CRT se faz necessário uma série de certidões e declarações, todas já em posse da atual gestão, menos a Certidão de Regularidade de Prestações de Contas, sendo esta, documento que certifica que nosso município prestou suas contas em dia, sendo 60 dias após o encerramento do convênio o prazo legal para apresentar a prestação de contas.

A gestão de Romonilson Mariano, iniciada em 01 de janeiro de 2017 encontrou diversas pendências junto a SCGE – Secretaria da Controladoria Geral do Estado, no que tange a prestações de contas de convênios firmados em gestões anteriores, sendo as 3 principais, as quais deixaram o município impedido de conseguir a CRT: o convênio nº 051/2011, junto a Secretaria de Educação que trata da Construção da Escola Técnica, a qual já fora resolvida na atual gestão, o convênio nº 069/2011, firmado junto a Secretaria de Saúdo em 2011, que foi recurso destinado a contratação de Agentes de Endemias, também prestação de contas já resolvida na gestão de Romonilson Mariano, ficando a maior pendência a prestação de contas referente ao convênio nº 101/2013, junto ao Instituto Pernambucano de Agronomia, que foi destina a manutenção e perfuração de poço, em que não foram localizados documentos referente a execução dos serviços e que já foi solicitado junto ao IPA a abertura de Tomada de Contas Especial para que seja sanada tal pendência e o município fique regularizado junto ao Estado.

Cabe salientar que a Secretaria de Educação Municipal, em março de 2017, entregou junto a gerência de articulação dos municípios todos a documentação exigida, restando apenas a CRT – Certidão de Regularidade de Transferências Estaduais a qual até o presente momento não conseguimos tendo em visto as pendências acima descritas.

Conforme pode ser verificado em Extrato de Regularidade de Prestação de Contas emitido no mês de maio, temos 15 prestações de contas em atraso, entre os anos de 2008 e 2015. A atual gestão vem buscando, sem medir esforços, a regularização de todas e quaisquer pendencias deixadas por gestores anteriores de forma administrativa, para que possamos receber recursos junto as esferas Estaduais e Federais.

ASCOM

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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

Publicado

7 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

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Serra Talhada deve receber quase R$ 100 milhões do Fundeb em 2024

Publicado

10 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.

Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.

Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).

A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.

Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS

Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.