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Resposta a meteria veiculada em blog local sobre São José do Belmonte

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Sobre matéria veiculada em blog local onde o deputado comenta, que o município de São José do Belmonte não entregou em tempo hábil o CRT – Certidão de Regularidade de Transferência Estadual junto a Secretaria Estadual de Educação. Cabe salientar que o município de São José do Belmonte vem tentando regularizar as pendências deixadas por outras gestões, porém não obteve êxito por falta de documentos comprobatório para prestação de contas, exigidos pela Portaria SCGE nº 055/2013. Importante esclarecer que para obter a CRT se faz necessário uma série de certidões e declarações, todas já em posse da atual gestão, menos a Certidão de Regularidade de Prestações de Contas, sendo esta, documento que certifica que nosso município prestou suas contas em dia, sendo 60 dias após o encerramento do convênio o prazo legal para apresentar a prestação de contas.
A gestão de Romonilson Mariano, iniciada em 01 de janeiro de 2017 encontrou diversas pendências junto a SCGE – Secretaria da Controladoria Geral do Estado, no que tange a prestações de contas de convênios firmados em gestões anteriores, sendo as 3 principais, as quais deixaram o município impedido de conseguir a CRT: o convênio nº 051/2011, junto a Secretaria de Educação que trata da Construção da Escola Técnica, a qual já fora resolvida na atual gestão, o convênio nº 069/2011, firmado junto a Secretaria de Saúdo em 2011, que foi recurso destinado a contratação de Agentes de Endemias, também prestação de contas já resolvida na gestão de Romonilson Mariano, ficando a maior pendência a prestação de contas referente ao convênio nº 101/2013, junto ao Instituto Pernambucano de Agronomia, que foi destina a manutenção e perfuração de poço, em que não foram localizados documentos referente a execução dos serviços e que já foi solicitado junto ao IPA a abertura de Tomada de Contas Especial para que seja sanada tal pendência e o município fique regularizado junto ao Estado.   
Cabe salientar que a Secretaria de Educação Municipal, em março de 2017, entregou junto a gerência de articulação dos municípios todos a documentação exigida, restando apenas a CRT – Certidão de Regularidade de Transferências Estaduais a qual até o presente momento não conseguimos tendo em visto as pendências acima descritas.
Conforme pode ser verificado em Extrato de Regularidade de Prestação de Contas emitido no mês de maio, temos 15 prestações de contas em atraso, entre os anos de 2008 e 2015. A atual gestão vem buscando, sem medir esforços, a regularização de todas e quaisquer pendencias deixadas por gestores anteriores de forma administrativa, para que possamos receber recursos junto as esferas Estaduais e Federais. 
   
ASCOM

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Pré-candidato a vereador, é morto a tiros em Jaboatão

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O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).

O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.

Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.

“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.

Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.

Foto: Reprodução/redes sociais

Por Diário de Pernambuco

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MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.

Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.

A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.

“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.

 

           

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Vereador Daniel da Autoescola participa de curso de oratória

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Com a finalidade de se qualificar e ir sempre em busca de conhecimento, o vereador Daniel da Autoescola, da cidade de Cabrobó, localizada no sertão pernambucano, está participando de mais um curso na área da comunicação. Daniel já participou de diversos cursos, mas segundo ele esse tema é muito dinâmico está sempre mutações.

Sobre a coordenação do jornalista Mário Souza, o curso tem a finalidade desenvolver comportamentos assertivos e comunicação com foco nas atividades profissionais; despertar as habilidades de comunicação dos participantes, identificando seus pontos fortes e pontos a serem melhorados no quesito assertividade; promover a consciência sobre a importância de se comunicar de forma confiante, segura e assertiva; ensinar técnicas de apresentação; orientar o cliente a construir o modelo de orador e palestrante de sucesso; conduzir o cliente a desenvolver habilidades da comunicação.

Para Daniel o conhecimento é tudo.

 

           

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