Nova regra da prefeitura visa preservar a insolação natural em áreas costeiras e calçadões, ampliando legislação anterior.
Rio de Janeiro proíbe novas construções que sombreiem praias e calçadões. A medida, que amplia lei de 2000, visa proteger a insolação natural da cidade.
A Prefeitura do Rio de Janeiro implementou uma nova e rigorosa proibição que veta a construção de novos edifícios capazes de projetar sombra sobre as icônicas praias e calçadões da cidade. A medida, anunciada na última segunda-feira e formalizada por um despacho assinado pelo prefeito Eduardo Paes, visa preservar a insolação natural e a qualidade de vida nas áreas costeiras.
Diferentemente da legislação anterior, que datava do ano 2000 e se aplicava apenas a construções diretamente na orla, a nova regra estende o veto para qualquer área do município. Isso significa que mesmo empreendimentos localizados em quadras internas, mas cuja altura possa afetar a incidência solar nas faixas de areia ou nos passeios públicos, não terão sua construção permitida. Projetos já em andamento, contudo, estão isentos das novas diretrizes.
Proteção da Orla e Reação do CAU/RJ
A motivação por trás desta atualização legislativa, conforme o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), inclui a aprovação prévia de dois empreendimentos no bairro de Ipanema que levantaram preocupações sobre possível sombreamento na orla. A entidade elogiou prontamente a decisão municipal, vendo-a como um passo essencial para a proteção do patrimônio natural e paisagístico carioca.
Sydnei Menezes, presidente do CAU/RJ, destacou a importância da nova norma ao corrigir uma lacuna significativa na legislação urbanística da cidade. Segundo ele, a proibição anterior era excessivamente restrita aos terrenos da orla, e a inclusão das áreas internas representa um avanço crucial para garantir a insolação adequada das praias, beneficiando tanto moradores quanto turistas.
Com esta medida, o Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a valorização de suas paisagens naturais e a manutenção de um dos seus maiores atrativos turísticos: o sol em suas praias. A expectativa é que a nova regra contribua para um desenvolvimento urbano mais consciente e alinhado com as características ambientais e culturais da cidade maravilhosa.
