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Política

Rio: Justiça suspende investigação contra Flávio Bolsonaro, no processo da rachadinha

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A desembargadora Suimei Cavalieiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu as investigações do processo das chamadas “rachadinhas” realizadas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido), hoje senador.

A decisão permite que os outros integrantes da Câmara Criminal analisem o processo e julguem o mérito do assunto. Até lá, o Ministério Público estadual não poderá concluir as investigações e apresentar denúncia contra Flávio Bolsonaro.

Suimei Cavalieri decidiu a partir de um pedido da defesa de Flávio, que questionou o andamento do processo na primeira instância. O argumento da defesa era que o senador deveria ser investigado pela segunda instância do MP, sob a supervisão de um desembargador.

Toda a investigação até o momento tramitou pela primeira instância, inclusive com quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão contra o senador. De acordo com o MP, os crimes foram praticados quando o senador era deputado estadual.

O caso está na primeira instância do tribunal desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou entendimento sobre foro privilegiado. No entendimento do STF, o foro só vale para crimes cometidos durante o mandato. O senador era deputado estadual quando o supostos crimes aconteceram.

A suspeita que era investigada envolve os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa que atuou no gabinete da Alerj.

O ex-PM Fabrício Queiroz, que trabalhou como assessor de Flávio Bolsonaro, é apontado pelo MP como operador do esquema.

A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados em um esquema de “rachadinha”, no qual funcionários do então deputado devolviam parte do salário que recebiam na Alerj.

O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.

Flávio Bolsonaro nega todas as acusações, diz ser vítima de perseguição e critica o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça.

Segundo promotores, a organização criminosa existiu “com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”. (Do G1)

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Política

Toffoli é afastado após internação com suspeita de covid-19

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entrará de licença por pelo menos sete dias após apresentar sintomas de Covid-19

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado nesse sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A informação é do secretário de Saúde do STF, Marco Polo Dias Freitas, que, em nota, afirmou que a cirurgia transcorreu bem, mas que o ministro “apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus”. Por essa razão, Toffoli permaneceu internado para monitorar o quadro.

“No momento, o ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos”, diz a nota. O secretário informa ainda que, na última quarta-feira, o presidente do STF foi submetido a um teste para a covid-19 e que o resultado foi negativo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entrará de licença por pelo menos sete dias após apresentar sintomas de Covid-19. O ministro precisou passar por uma cirurgia para retirada de um abscesso no sábado, 23, e continuará internado para monitoramento enquanto aguarda resultado do teste. Na última quarta-feira, 20, Toffoli já havia sido testado e apresentou resultado negativo.

O ministro Luiz Fux assume interinamente a presidência da Corte enquanto Toffoli estiver afastado.

Leia abaixo a íntegra da nota da Secretaria de Saúde do Supremo divulgada neste domingo, 24.

O Senhor Ministro Dias Toffoli foi hospitalizado no sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o Ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização. No momento, o Ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos.

Na última quarta-feira, 20, o Ministro foi submetido a teste diagnóstico para o novo coronavírus, que foi negativo.

Marco Polo Dias Freitas

Secretário de Saúde do Supremo Tribunal Federal

Por Estadão Conteúdo

 

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Política

Telejornal SBT Brasil pode ter sido cancelado a pedido do governo Bolsonaro

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No ar desde 2005 o telejornal SBT Brasil do empresário Silvio Santos, deixou de ir ao ar pela primeira vez desde sua criação, neste sábado(23). O noticiário foi substituído por uma reprise do programa de fofocas “Triturando” e pegou de surpresa o departamento de jornalismo da emissora. A razão para a medida drástica teria sido de cunho político.

A informação é do colunista Mauricio Stycer, do UOL. Segundo o jornalista, quatro funcionários do SBT confirmaram a versão. Na edição de ontem do “SBT Brasil”, houve queixa do Governo Federal ao dono da emissora pelo principal assunto do telejornal ter sido o vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril.

Hoje, Silvio Santos teria pedido à equipe do noticiário para que exibisse apenas a agenda do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (25). Havia a expectativa de que o telejornal fosse ao ar às 20h30, fora do seu horário habitual (19h45). No entanto, a equipe acabou sendo dispensada do plantão.

A substituição também causou ao SBT a pior audiência do ano no horário das 19h45: o Ibope de hoje caiu para dois pontos.

 

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Política

Bolsonaro insiste na defesa da cloroquina e diz que já ouviu sobre cura

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Após falar com os populares, Bolsonaro se aproximou da imprensa, mas afirmou que não responderia pergunta dos jornalistas

presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou neste sábado, 23, a defender o uso da cloroquina no tratamento contra a covid-19. Ao deixar no período da tarde o Palácio da Alvorada, Bolsonaro parou para cumprimentar populares. Entre o grupo, havia uma família que diz ter sido contaminada pelo novo coronavírus e que tomou o medicamento no tratamento.

Após falar com os populares, Bolsonaro se aproximou da imprensa, mas afirmou que não responderia pergunta dos jornalistas e que falaria apenas com os cinegrafistas.

Ao ser questionado sobre o uso da cloroquina, o presidente afirmou que tem ouvido testemunho de muitas pessoas que o procuram para relatar o sucesso do medicamento no combate à covid-19 e que foram curadas.

“Até porque não tem outro remédio. É o que tem. Ou você toma cloroquina ou não tem nada. O que eu fico chateado também é que quem não quer tomar, não toma”, afirmou Bolsonaro.

Segundo ele, a doença está matando muitas pessoas. Ele contou um episódio da Guerra do Pacífico em que soldados chegavam feridos e não tinha sangue para doação. “Então, o cara pegou água de coco e meteu na veia dele. E deu certo. Se fosse esperar um protocolo, uma comprovação científica, iam morrer milhares”, afirmou.

Na última quarta-feira, 20, o Ministério da Saúde divulgou um documento em que defende o uso da hidroxicloroquina para todos os pacientes com covid-19, mesmo os com sintomas leves da doença.

Embora não haja comprovação científica da eficácia do medicamento contra a doença, o ministério alegou, no documento, que não tem poder de diretriz, que o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou recentemente que médicos receitem a seus pacientes a cloroquina e a hidroxicloroquina.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo noticiou, um estudo observacional com mais de 96 mil pacientes internados mostrou que o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus, mesmo quando associados a antibióticos, aumenta o risco de morte nos infectados pela covid-19. É a maior pesquisa realizada até o momento sobre os efeitos que essas substâncias têm no tratamento do vírus. O estudo foi liderado pelo professor Mandeep Mehra, da Escola de Medicina de Harvard, publicado na revista científica The Lancet.

Mesmo time

Antes de deixar o local, o presidente foi questionado sobre o que ele tinha achado das declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, dadas na sexta com relação ao pedido de apreensão do seu celular. “Somos um mesmo time, eu, Heleno, Fernando (ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva), somos um mesmo time”, limitou-se a dizer.

O general Heleno divulgou nota na sexta na qual afirma considerar “inconcebível” o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e que, caso aceito, poderá ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A solicitação foi apresentada por parlamentares e partidos da oposição em notícia-crime levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa sexta, 22, o ministro Celso de Mello, relator do caso, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre assunto.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz Heleno, em nota divulgada no sábado.

O ministro Celso de Mello se manifestou ainda na noite de sexta para rebater acusações de que teria autorizado pedido de apreensão do celular do presidente.

“O ministro Celso de Mello nada deliberou a respeito nem sequer proferiu qualquer decisão ordenando a pretendida busca e apreensão dos celulares”, afirmou o gabinete do decano. “Restringindo-se, unicamente, a cumprir os ritos da legislação processual penal. Nada mais além disso.”

Por Estadão Conteúdo

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