Brasil
Rio Solimões vira deserto e indígenas adoecem bebendo água contaminada
O rio Solimões é uma veia central da Amazônia. Carrega ancestralidade, conecta regiões e países, dá vida a uma infinidade de comunidades tradicionais em suas margens e nas margens de afluentes e igarapés.
O trecho que banha a Terra Indígena Porto Praia de Baixo, na região de Tefé (AM), virou deserto. O rio caudaloso, que ditava o ritmo da comunidade, foi substituído por enormes bancos de areia a perder de vista.
Kokamas, tikunas e mayorunas cruzam esses bancos de areia de margem a margem, de ponta a ponta da terra indígena, em uma imagem que lembra um deserto.
A transformação é uma situação extrema: os indígenas de Porto Praia são unânimes em apontar a seca de 2023 como a pior já vista, superando os efeitos da estiagem de 2010.
O rio secou muito, os bancos de areia são mais extensos, os barcos ancoram cada vez mais longe, a estiagem já dura mais tempo e a expectativa é de que esse cenário de deserto continue até novembro.
“A gente tem de tirar esses barcos daqui hoje, senão tudo vai estar atolado amanhã”, dizia um dos indígenas de Porto Praia nesta sexta-feira (13), em relação a cerca de 30 barcos parados em frente à comunidade. “O rio segue descendo”, diz.
A Folha de S.Paulo esteve pela primeira vez na terra indígena em 23 de agosto de 2022. Era o início da estiagem, que se mostrou severa no ano passado, mas havia um rio no lugar. “A gente ainda pescava bem em setembro”, relembra um integrante da comunidade. Bancos de areia só se formaram em outubro daquele ano.
Em 2023, o cenário encontrado é outro -e a transformação tem contornos dramáticos. O rio secou em setembro, e os níveis de água diminuem a cada dia, sem previsão de fim.
Em 2022, chegar ao território foi simples: 30 minutos de barco de Tefé à escada de acesso à comunidade. Agora, os barcos só chegam a dois quilômetros da aldeia. É preciso percorrer a pé a margem enlameada do rio. Outro percurso possível é pelos bancos de areia, contornando poças de água que resistem à estiagem.
“É tudo muito triste. Não tem como sair para pescar, ou levar nossos produtos para vender na cidade”, afirma o cacique Amilton Braz da Silva Kokama, 52. As mais de 100 famílias do território produzem principalmente farinha e banana.
Os indígenas improvisam pequenas dragagens, tentando abrir caminho para a água e para os barcos. Funciona muito pouco. A cada dia, há menos água.
O deserto que se formou é cruzado por quem insiste na pesca num lago após a margem oposta. Ou por carregadores de produtos da cidade e de motores dos barcos deixados a quilômetros da comunidade.
O medo é de que os motores sejam roubados por piratas, comuns no médio Solimões. Eles seguem atuando mesmo na estiagem severa.
A reportagem esteve em Porto Praia em 2022 para uma série sobre terras indígenas não demarcadas, como é o caso do território.
Os indígenas fizeram uma autodemarcação, como forma de proteção contra invasores, especialmente madeireiros e pescadores ilegais, e montaram uma guarda para vigiar e combater a atuação de piratas no Solimões.
Pouco mais de um ano depois, a conversão de um rio em deserto alterou a escala de preocupações na comunidade.
“A mortandade de peixes foi enorme, como não ocorreu na seca de 2010”, diz o cacique. “Aqui não ‘fechava’ assim. Ficavam uns poços mais profundos.”
Um poço artesiano garante o consumo de água pelas famílias. Porto Praia insiste em contornar o isolamento: os indígenas tentam acessar lagos para pesca e a cidade de Tefé, onde vendem seus produtos. O rio segue em vazante, um indicativo de que a seca ainda vai avançar nesse ponto do Solimões.
A realidade na aldeia Nova Esperança do Arauiri, da Terra Indígena Boará/Boarazinho, também é de isolamento -o igarapé Paranã do Arauiri virou um estreito curso d’água, com água parada, aquecida, enlameada e fétida. As embarcações não alcançam mais o Solimões. Para chegar à aldeia é preciso percorrer dois quilômetros por uma trilha improvisada diante da sequidão do igarapé.
Nova Esperança vive um crônico problema de falta d’água. Até um mês atrás, a comunidade não tinha alternativa senão usar a água barrenta do igarapé. O resultado foi uma “pandemia” -palavra usada pelo cacique Cláudio Cavalcante, 44- de diarreia, vômito, febre e dor de estômago, especialmente entre as crianças.
A instalação de placas solares no mês passado permitiu o bombeamento de água de um lago próximo, mas a qualidade segue ruim. Segundo o cacique, não houve capacitação para que as famílias pudessem tratar e filtrar a água, que também é captada das esparsas chuvas na estiagem.
Os problemas de saúde decorrentes do consumo dessa água prosseguem. Quando a reportagem esteve na comunidade, quatro pessoas estavam doentes, com diarreia.
Procurados, o governo do Amazonas, a prefeitura de Tefé e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) não responderam até a publicação desta reportagem.
A Defesa Civil levou água potável às 17 famílias kokamas de Nova Esperança, mas em quantidade insuficiente.
“Com urgência, a gente precisa de água, de capacitação para o tratamento e de medicamentos para diarreia, infecção intestinal e vômito”, diz Cavalcante. O cacique prevê uma seca ainda mais prolongada: o rio só estará navegável no fim de novembro. “A seca de 2010 não foi tão difícil como essa. Com certeza esta é a pior que já tivemos aqui dentro.”
O encolhimento do igarapé impede o transporte até Tefé do milho, da banana e da melancia cultivados pelos indígenas. “O sol foi tão quente nessa região que atrapalhou a plantação. Secou a plantação de melancia”, afirma Cavalcante.
Sem água para beber, foi necessário paralisar as aulas das crianças. Nada é mais urgente na aldeia do que a busca por uma solução para que as famílias tenham água potável durante o prolongamento da seca.
“A gente sofre com a ‘pandemia’ dessas doenças todo ano. Mas este ano foi pior, já começou em agosto”, diz o cacique. “A gente não consegue tratar a água.”
Fonte: FOLHAPRESS
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Quase a metade (46%) das postagens nas redes sociais sobre o projeto de lei de isenção do imposto de renda são opinativos, enquanto 54% são neutros. Entre os posts que manifestam opinião, 82% são favoráveis e 18% são contra o PL.
Os dados são de um levantamento inédito da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados e indicam ainda que os posts opinativos são majoritariamente de políticos (34%). Entre as publicações neutras, prevalecem as de veículos de imprensa, com 78% destas conversas. O grupo é representado por grandes veículos, imprensa regional e portais independentes. Entre usuários comuns (abaixo de 1 mil seguidores), 52% são a favor da proposta, 23% contra e 25% neutros.
O Projeto de Lei em questão foi apresentado pelo governo federal e propõe a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil,
além de descontos na cobrança tributária até os R$ 7 mil. Para compensar a perda de arrecadação estimada em cerca de R$ 27 bilhões, o texto estabelece tributação para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano em dividendos e não contribui atualmente com alíquota efetiva de até 10% para o IR.
De acordo com o levantamento, de um total de 4.218 posts no X, Facebook, Instagram e YouTube, foi analisada uma amostra das 450 publicações mais engajadas, que acumulam 97% das interações dos conteúdos da base total.
Os dados foram coletados entre 00h de terça-feira (18) e 10h30 de quarta-feira (19). Foi analisada qualitativamente uma amostra de 450 publicações, que, juntas, representam 97% das interações geradas por esses conteúdos.
Redes
O X é a rede que concentra o maior percentual de posts opinativos (53%), com 82% das publicações neste grupo favoráveis à proposta e 18% contra. No Facebook, dos posts opinativos (39%), 87% apoiam a medida e 13% são contra.
A rede de maior neutralidade é o YouTube, com 65% dos posts sem posicionamento definido. No Instagram, 21% dos posts opinativos são contra o projeto de lei do imposto de renda e 79% a favor.
Os perfis do presidente Lula e do Portal G1 no Instagram lideraram os discursos com maior interatividade. Em uma única publicação, o Lula somou mais de 252 mil curtidas e 17,8 mil comentários.
No X, no Trending Topics Brasil de terça, a expressão “Imposto de Renda” ficou em 17º lugar, com cerca de 22,3 mil, segundo o site GetDayTrends. Em 1º lugar, estava o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com mais de 103 mil publicações, seguido por Conmebol em 2º, com 81 mil posts.
Recepção positiva
Segundo o CEO da Nexus, Marco Tokarski, o levantamento mostra uma recepção positiva da proposta nas redes sociais, com destaque para parlamentares da base e integrantes do governo, mas também fora do mundo político, indicando que a isenção do imposto de renda é um tema que alcança a população em geral.
“O baixo volume de críticas pode estar associado à escolha da oposição não focar em criticar a medida. Apesar do sentimento majoritariamente favorável, o alcance do tema no meio digital foi limitado quando comparado a outros assuntos do dia, como o anúncio feito por Eduardo Bolsonaro de que permanecerá nos Estados Unidos”, analisa.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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Consumidores que tiveram dados do Pix expostos em algum vazamento devem ficar atentos para não cair em golpes, pois criminosos podem usá-los para conseguir outras informações, como o telefone.
“Apesar de não serem considerados sensíveis, esses dados levam a outras informações sob sigilo muito facilmente”, diz Daniel Barbosa, pesquisador de segurança da ESET Brasil.
Na última segunda (17), o BC (Banco Central) informou que cerca de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI Sociedade de Crédito foram expostas. A empresa atribui o caso a uma falha pontual. Dados vazados incluíam nome, CPF, instituição financeira, agência, número e tipo da conta. Segundo o BC, não foram expostos senhas, dados de movimentações ou saldos financeiros.
“Uma das possíveis abordagens é entrar em contato com as vítimas para pedir a confirmação de alguns dados”, diz Daniel. Com os dados expostos, os golpistas podem fornecer informações incompletas ao usuário, como o CPF, número da conta e agência, para que a vítima se sinta inclinada a fornecer outros mais sensíveis.
O especialista afirma que é preciso ter cuidado com qualquer tipo de oferta de bonificação ou indenização pelos dados vazados, em nome da fintech QI Sociedade de Crédito. “Principalmente em abordagens que usam links, que pedem o preenchimento de dados cadastrais e que não são solicitadas pelo usuário.”
É preciso desconfiar até mesmo se o telefone que aparecer como sendo do remetente for igual ao da instituição financeira onde se tem conta, pois os criminosos conseguem imitar esses números existentes.
CAÍ EM UM GOLPE, O QUE POSSO FAZER?
De acordo com o Procon-SP, caso o cliente tenha algum prejuízo em decorrência desse vazamento, deve entrar em contato com a instituição financeira para tentar solucionar a questão. Não obtendo êxito, podem entrar com ação judicial demonstrando os prejuízos e danos.
É importante que o consumidor colete eventuais documentos comprobatórios para denunciar, tanto por um BO (Boletim de Ocorrência) em uma delegacia de polícia, quanto diretamente nos serviços de atendimento da instituição da qual vazaram os dados.
O cliente ainda pode apresentar petições à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) por meio do canal de atendimento disponível para essa finalidade.
O QUE DIZ A FINTECH
A QI Sociedade de Crédito disse à Folha de S.Paulo que o vazamento de dados ocorreu devido a uma falha pontual, que foi imediatamente corrigida. “As informações expostas limitaram-se a dados cadastrais e não envolvem informações sigilosas. Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária.”
Por Folhapress
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O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (20) que veículos de imprensa só serão responsabilizados por declarações dadas por terceiros se ficar comprovado conhecimento prévio da falsidade da afirmação. Como regra geral, a empresa não será responsável por falas de entrevistados.
De acordo com a decisão, em entrevistas ao vivo, o veículo não poderá ser responsabilizado se o entrevistado acusar falsamente alguém de praticar um crime. Para evitar isso, no entanto, o veículo tem de assegurar o direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque.
Os ministros chegaram a conversar nos bastidores para alcançar um consenso em relação à definição do caso e reduzir as discordâncias sobre os detalhes da tese.
Assim, depois de os 11 ministros se reunirem, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta tarde com a leitura do texto concluído pelo colegiado. O julgamento teve, portanto, resolução em pouco mais de cinco minutos.
A primeira parte do texto, feito em três itens, define a questão desta maneira:
“Na hipótese de publicação de entrevista por quaisquer meios em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada sua má-fé caracterizada
1) pelo dolo demonstrado em razão do conhecimento prévio da falsidade da declaração ou
2) culpa grave decorrente da evidente negligência na apuração da verdade do fato e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou ao menos em busca do contraditório pelo veículo”.
Além ainda do trecho sobre entrevistas ao vivo, o terceiro ponto diz, por fim, que quando for constatada a falsidade das declarações definidas pela tese construída, deve haver remoção de ofício, ou seja, por decisão proativa da Justiça ou por notificação da vítima quando a imputação permanecer disponível em plataformas digitais, sob pena de responsabilidade.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, conduziu a rediscussão da tese e defendeu deixar claro em que condições pode haver a responsabilização e a retirada de conteúdo com informações comprovadamente injuriosas, caluniosas, difamatórias ou mentirosas.
O julgamento seria retomado nesta quinta com o voto do ministro Flávio Dino, que havia pedido mais tempo para analisar o caso. Com a negociação em torno do texto, no entanto, o ministro afirmou que não seria mais necessário fazer uso do tempo de vista.
A matéria teve repercussão geral reconhecida, e, assim, a decisão será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.
Fachin propôs a mudança da tese inicialmente aprovada pelo colegiado para a retirada da obrigação de remover conteúdo com informações que comprovadamente caracterizem injúria, difamação, calúnia ou mentira.
A ação tinha sido decidida pela corte em novembro de 2023, com tese elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com mudanças propostas por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O relator original era o ministro Marco Aurélio Mello, que ficou vencido, juntamente com a ministra Rosa Weber. Ambos consideram que, se a empresa jornalística não emitir opinião sobre a acusação falsa, não deve estar sujeita ao pagamento de indenização.
Como os dois hoje estão aposentados e a discussão agora se dá em um recurso, os substitutos deles participam do julgamento.
O texto diz que “a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização”.
Com a apresentação de recursos, o tema voltou ao debate em agosto de 2024. O jornal Diário de Pernambuco e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que é amicus curiae, pediram esclarecimentos sobre a decisão em que o STF confirmou sua condenação ao pagamento de indenização por divulgar informações falsas.
A alegação apresentada nos recursos é de que a redação fixada ficou subjetiva e pode abrir espaço para a aplicação da tese de maneira equivocada e inconstitucional, violando a liberdade de imprensa.
A discussão começou depois que o Diário de Pernambuco foi condenado em um processo movido pelo ex-deputado Ricardo Zarattini (1935-2017). O ex-parlamentar processou o jornal por publicar em 1995 a falsa acusação de um entrevistado, o ex-delegado Wandenkolk Wanderley, de que ele fora o autor de um atentado a bomba em 1966.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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