Brasil
Saída de cubanos expõe abismo na Saúde em diferentes áreas do país
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Enquanto São Paulo viu praticamente todas os cargos deixados pelos médicos estrangeiros preenchidos, 77% das vagas no Amazonas ainda esperam por profissionais
Desde a saída dos 8.332 médicos cubanos do programa Mais Médicos, por decisão do governo daquele país, após o presidente eleito Jair Bolsonaro qualificar os profissionais como “escravos” de uma “ditadura”, regiões mais remotas do Brasil estão em situação crítica.
Apesar de o governo Michel Temer ter lançado edital para preencher as vagas deixadas pelos cubanos, centenas de vagas em cidades mais afastadas continuam sem médicos. Situação bem diferente dos grandes centros urbanos, que quase não sentiram o prejuízo.
De acordo com informações do portal G1, desde o lançamento do concurso, praticamente todas as vagas foram selecionadas por algum médico, mas menos da metade dos profissionais se apresentou até agora nos municípios escolhidos. Além disso, ainda resta uma centena de postos nos quais ninguém se inscreveu, todos em áreas mais vulneráveis do país.
É o caso do Amazonas, no Norte, onde 77% das vagas não foram preenchidas. “Não existem médicos; nem brasileiros, nem cubanos. Não há nenhum tipo de atendimento médico”, declarou Jnna Andrade, voluntário do Conselho Indigenista Missionário, em conversa com a Agência Efe.
No leste do Estado, conta ele, a população tem de se deslocar até 80 km para ter acesso à saúde básica, e até 400 km quando se trata de atendimento de urgência. “Os moradores recebem cuidados paliativos provisórios e às vezes correm risco de vida porque seguem doentes ou podem morrer”, lamentou o missionário.
Em Alagoas, na região Nordeste, a situação não é diferente. Todas as 128 vagas lançadas no concurso do Ministério da Saúde foram preenchidas mas, até agora, apenas 28 médicos se apresentaram nos municípios.
O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas, Januário Neto, classifica a situação da região como “emergencial”. “Ninguém quer vir aqui”, destacou Neto, que é secretário de Saúde do município de Manaquiri, em referência à centena de vagas que nenhum médico quis ocupar.
A situação, no entanto, é bem diferente em São Paulo. Lá, os usuários do sistema público não sentiram “nenhum tipo de impacto” em relação à saída dos médicos cubanos, segundo um dos supervisores de Saúde da cidade, Wagner Gonçalves.
Segundo explicou o técnico, a prefeitura realizou contratações de urgência com os hospitais privados com os quais normalmente coopera e os novos médicos se incorporaram imediatamente aos seus postos.
Para tentar solucionar o problema em algumas regiões do país, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, pretende abrir um novo concurso para atrair mais médicos, desta vez ampliando os requisitos para que possam inscrever-se brasileiros formados no exterior e também estrangeiros.
Ele ressaltou, ainda, que estas e outras alternativas serão transmitidas à equipe de transição do futuro governo.
Por Notícias ao Minuto
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Brasil
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por irregularidades na Lava Jato; magistrada substituiu Moro em Curitiba
O corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão, decidiu afastar a juíza federal Gabriela Hardt do exercício das funções devido a uma reclamação disciplinar em que ela e o ex-magistrado e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) respondem por supostas improbidades na condução dos recursos financeiros obtidos na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato.
Hardt substituiu Moro na 13ª Vara, quando o ex-juiz se tornou ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, ela condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Faz-se, portanto, inconcebível que a investigada possa prosseguir atuando, quando paira sobre ela a suspeita de que o seu atuar não seja o lídimo e imparcial agir a que se espera”, afirma o ministro. Hardt não poderá exercer a função de juíza até que a decisão seja revertida.
A decisão desta segunda-feira (15) afasta mais três magistrados ligados à Lava Jato, que respondem a outra reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: os dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, e o juiz federal Danilo Pereira Junior.
Foto Reinaldo Reginato/Estadão Conteúdo
Por Terra
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O Governo Federal prevê aumentar de R$ 1.412 para R$ 1.502 o valor do salário mínimo em 2025. O valor, que será apresentado no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nesta segunda-feira, é 6,37% maior do que o piso deste ano.
O percentual de aumento segue a nova regra de valorização do salário mínimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além da inflação do período.
O projeto será detalhado no Congresso Nacional por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda. O PLDO também vai indicar as metas fiscais para o período de 2025 a 2028.
Embora o governo faça essa estimativa de aumento, a projeção do salário mínimo ainda pode ser alterada se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.
O índice de preços usado para corrigir o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. O governo espera que este índice avançar 3,25% no ano.
Fonte: Terra
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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
ABONO SALARIAL:
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| Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 (Crédito: Arte/EBC) |
CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024:
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| Saque Pasep (Crédito: Arte/Agência Brasil) |
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: DP
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