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São José do Belmonte

Sala da Cidadania é inaugurada em Serra Talhada

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A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) inauguraram, na manhã desta segunda-feira (6), a Sala da Cidadania, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo I. A instalação da Sala da Cidadania é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o INCRA e a Prefeitura  Municipal de Serra Talhada. O objetivo é ofertar atendimento às famílias assentadas da Reforma Agrária e aos proprietários de imóveis rurais.

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço para construção de 42 imóveis residenciais no Assentamento Virgulino Ferreira.

“A Sala da Cidadania é mais uma conquista dos agricultores e famílias assentadas de Serra Talhada, que a partir de agora terão um espaço específico para atendê-los, com diversos serviços à disposição, facilitando, inclusive, a regularização fundiária e o acesso a investimentos rurais. Outra alegria imensa é poder começar a semana assinando a Ordem de Serviço para construção de casas para as famílias do Assentamento Virgulino Ferreira, que em breve receberão os seus imóveis. Aproveito para agradecer ao INCRA, na pessoa de Frederico Melo, e aos demais envolvidos pela parceria exitosa com Serra Talhada”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

“Na Sala da Cidadania, os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) conhecem melhor as ações do Incra e contam com diversos serviços, dentre eles os serviços de atualização cadastral, emissão da declaração de assentado e de guia de pagamento do Crédito Instalação. Já os proprietários de imóveis rurais podem atualizar o cadastro de suas propriedades e  cessões de uso junto ao Incra ou emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), necessário para solicitar financiamento bancário e legalizar em cartório as alterações no registro da área”, explicou o  vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

As ações executadas para melhor atender os assentados são: atualização cadastral, emissão de declaração de assentado, emissão de guia de pagamento das linhas de créditos, requerimento de emissão de DAP, solicitação de RB e CCU, solicitação e digitação dos projetos das linhas de créditos do INCRA e outros serviços dentro das áreas dos projetos de assentamentos.

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; o chefe de Gabinete do INCRA, Frederico Melo; o chefe de divisão de Desenvolvimento e Consolidação do INCRA, Uziel Moraes; Alvanilson Pires, da Cercap; Lia Silva, representante do MST; Josenildo Torres, representante do Banco do Nordeste – BNB; Ondeide Lima, presidente do Conselho Municipal; Luciano Duque, ex-prefeito; vereadores Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Romério Sena, China Menezes, Manoel Enfermeiro e Pinheiro  do São Miguel, presidentes dos assentamentos, além de agricultoras e agricultores assentados da Reforma Agrária.

Fonte: Blog do Nill Júnior

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São José do Belmonte

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade e mais dois por crime de responsabilidade

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Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação.

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado.

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade.

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença. (Do Nill Jr)

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São José do Belmonte

Processo Seletivo do IBGE visando o Censo 2022 tem 54 vagas em Salgueiro

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Com inscrições prorrogadas até o dia 21 de janeiro, o Processo Seletivo do IBGE visando à realização do Censo 2022 tem 54 vagas disponíveis no município de Salgueiro. Destas, 47 são para a função de Recenseador e sete para Agente Censitário, sendo seis para Agente Censitário Supervisor (ACS) e uma para Agente Censitário Municipal (ACM).

Os aprovados na prova objetiva, prevista para o dia 10 de abril, serão contratados por tempo limitado para o levantamento do IBGE. Os ACS receberão remuneração mensal de R$ 1.700 e o ACM de R$ 2.100. Essas funções exigem Ensino Médio completo. Já para o cargo de Recenseador, que requer Ensino Fundamental, o pagamento é por produção – clique aqui para simular uma estimativa.

Interessados em concorrer podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 57,50 para Recenseador e R$ 60,50 para Agente Censitário.

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São José do Belmonte

Verdejante registra 06 casos positivos de Covid nesta terça (11)

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A Secretaria Municipal de Saúde registrou nesta terça-feira (11/01), 21 testes rápidos, sendo 6 positivos e 15 negativos.

Atualmente 32 pessoas permanecem em investigação, e 62 pessoas sendo monitoradas pelas equipes de saúde do município. ⁣⁣⁣⁣⁣⁣

Mesmo com o avanço da vacinação, alertamos a necessidade de manter os cuidados para evitar a covid-19. Usar máscaras, álcool em gel e evitar aglomeração ainda são essenciais.

 UBS II – GROSSOS
 06 – ISOLAMENTO

 UBS IV – PADRE JOSÉ MARIA
06 – ISOLAMENTO

Taxa de ocupação: 0

62 PESSOAS MONITORADAS

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