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Salgueiro: Justiça autoriza prefeito Clebel a fazer rateio de R$ 9 milhões dos precatórios do Fundef aos professores

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O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.

“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito “ identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.

DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí pra frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.

“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí pra os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.

 

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Santa Cruz da Baixa Verde registra seu primeiro caso de Covid-19

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Uma das cidades sem Covid-19 no Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, infelizmente registrou o primeiro caso da doença.

“Recebemos ontem (sexta) por volta das 22h, a confirmação do primeiro caso de COVID-19 em nosso município.

Retardamos o quando pudemos a sua chegada, mas sempre fomos cientes de que seria inevitável impedi-la”, disse o prefeito e continuou. “Continuamos repetindo sobre o quanto são vitais todas as medidas preventivas a fim de evitarmos um aumento súbito de casos”, conclui.

Sobre o caso confirmado de Covid-19 anunciado cedo, a Secretaria Municipal de Saúde informa que a pessoa que testou positivo se encontra com sintomas leves da doença, e tanto ela como as pessoas com quem teve contato estão em isolamento domiciliar e vem sendo devidamente assistidos pela Vigilância Epidemiológica Municipal.

Agora, permanecem sem casos no Pajeú Solidão,  Ingazeira, Flores, Calumbi e Brejinho.

 

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Mirandiba: Polícia prende acusado de homicídio no distrito de Cachoeirinha

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Um acusado de homicídio de 48 anos foi preso por policiais militares do 8ᵒ BPM na tarde dessa sexta-feira, 22, no distrito de Cachoeirinha, em Mirandiba. Os PMs cumpriram mandado de prisão expedido pelo juiz da 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina.

O indivíduo foi submetido ao Auto de Recolhimento na Delegacia de Salgueiro e encaminhado ao Presídio Regional de Salgueiro (Psal). Ele estava no regime de prisão domiciliar, mas descumpriu os requisitos necessários e voltou ao regime fechado. Do Blog Alvinho Patriota

 

 

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Belmonte praticamente dobra em 24h, os casos confirmados de covid-19

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A Cidade de São José do Belmonte, no sertão central do Estado, praticamente dobrou o número de casos confirmados da covid-19. Nas últimas 24 horas passou de 5 (cinco) para 9 (nove) os casos positivos, segundo o Boletim da Covid-19, divulgado na tarde desta sexta-feira, 22 de Maio de 2020.

De acordo com a prefeitura, que divulgou junto com o boletim, um vídeo da secretaria de saúde, esses novos casos seria de pessoas que são de Belmonte, mas que trabalham em outros Estados. No vídeo não ficou claro se essa pessoas estão em Belmonte ou não, Fabiana Gomes, secretária de Saúde, disse apenas que as pessoas que fazem os testes e os resultados deles, são colocados no Boletim do município, mas não se tem certeza disto.

Ainda falando em caso de coronavírus, o comércio da Cidade, que nunca deixou de funcionar (está aberto), hoje escancarou tudo mesmo!, praticamente todo o comércio que estava, atendendo com meia porta aberta, hoje as portas desses mesmos comércios estava escancaradas. Prefeitura e polícia militar, nem ai para os descumpridores do decreto estadual. Para ajudar ainda mais e ir de contra ao decreto estadual, o prefeito Romonilson Mariano, assinou no dia de ontem(21), o decreto municipal nº 024/2020, considerando as empresas de vendas de móveis e montagem como sendo essenciais para o município de São José do Belmonte.

No decreto o prefeito Romonilson Mariano lista uma série de exigência, para que sejam cumpridas pelas empresas de venda e montagem móveis, e assim elas possam continuarem abertas. Caso não cumpram as exigência, as quais serão fiscalizadas pela vigilância municipal, outras medidas poderão serem tomadas.

Na verdade a vigilância sanitária em São José do Belmonte, não dever nem existir, haja vista que, basta dá uma volta no horário comercial pela Cidade, para poder constatar o descumprimento, seja ele o estadual ou o municipal.

Cada um dos belmontenses precisa cuidar de si próprio e dos seus familiares, ficando em casa, cumprindo o isolamento social, como também o distanciamento, pois a saúde de São José do Belmonte, NÃO tem condições nenhuma de cuidar de casos positivos de covid-19, que necessite de cuidados específicos, como ventiladores mecânicos, intubação e UTI.

O Estado de Pernambuco é um dos mais afetados pelo coronavírus e todos os casos existentes em municípios, como São José do Belmonte, será encaminhado para Recife ou Cidade com pessoal e equipamentos qualificados para internação, e que haja disponibildiade de leitos, como já está quase saturado as vagas nos hospitais pernambucanos, as chances de conseguir uma UTI, fica cada dia menor, aumentando as possibilidade dessas pessoas virem a óbito.

Portanto, como ainda não se tem uma vacina, o método mais eficaz para não contrair a doença, transmitida pelo coronavírus, é FICAR EM CASA, continuar com o isolamento e o distanciamento social. 

Melhor deixar para comprar móveis outra hora!!!!

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