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São José do Belmonte

Salgueiro: Prefeito Clebel Cordeiro esquece decoro em farra com trio

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O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), exagerou nas comemorações do seu aniversário, domingo passado.

De acordo com vídeo que “corre trecho” nas redes sociais, o prefeito acompanhava pelas ruas o trio elétrico contratado por ele para a festa e se empolgou.

Tirou a camisa para dançar no meio do povo sem largar a latinha de cerveja na mão, conforme publicação do Blog do Magno.

Os prefeitos ao que parecem não estão ligando para decoro no Sertão. Em julho, o  gestor de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, foi flagrado no João Pedro tomando wisky no gargalo e agredindo seu adversário e presidente da Câmara, Doutor Júnior. (Do Nill Jr)

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São José do Belmonte

Terra Nova: Prefeita Aline Freire envia à Câmara, PL que aumenta o salário mínimo dos servidores

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A Prefeita do município de Terra Nova Aline Freire, no Sertão Central, enviou à Câmara Municipal de Vereadores nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 001/2020 que aumenta o salário mínimo dos servidores municipais para R$1.039,00 e reajusta os vencimentos dos professores da rede de acordo com o Piso Salarial dos Professores do Magistério. Se aprovada pelo Poder Legislativo, a Lei terá efeito retroativo à Janeiro de 2020.

O reajuste de vencimentos dos servidores municipais cumpre a Medida Provisória nº 916, de 31 de dezembro 2019 e beneficia todos os servidores municipais de Terra Nova. O reajuste dos professores considera o inteiro teor da Lei Federal nº 11.738/2008, que disciplina o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, ficando estabelecida a grade de vencimentos a ser aplicada em conjunto com a Lei Municipal nº 063/2003 (PCRM), que passa a vigorar na forma abaixo especificada:

Em depoimento, a Prefeita Aline explicou: “Fica autorizada a adequação da remuneração paga aos servidores públicos municipais que percebem remuneração inferior ou igual ao salário mínimo nacional, ajustado a partir de 1º de janeiro de 2020 para R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais) por meio de Medida Provisória nº 916, de 31 de dezembro 2019”, explicou a Prefeita Aline Freire.

Confira aqui o Projeto de Lei na íntegra. (Do Mikael Sampaio)

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São José do Belmonte

Belmonte: MPPE recomenda que Romonilson publique o destino que será dado aos 1,2 mil oriundos do pré-sal

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nessa segunda-feira (20), através do Promotor de Justiça em exercício cumulativo, Jouberty Emersson Rodrigues de Souza, que o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, dê ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019.
O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.
No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. São José do Belmonte recebeu R$ 1.281.514,83.
Na recomendação, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.
Desse modo, o MPPE recomendou que o município em questão publicize como essa quantia será disponibilizada, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site da prefeitura e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.
recomendação de nº 001/2020 de São José do Belmonte foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira (21) e, caso o prefeito Romonilson Mariano, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº. 8.625/93, não adote as medidas necessárias no sentido de dar AMPLA PUBLICIDADE a todos os atos concernentes à destinação da verba pública, em questão, de forma acessível a toda a população de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, nos mais diversos meios (sítio da prefeitura, portal da transparência, rádios, blog’s, átrio da sede da prefeitura, etc.), devendo apresentar a comprovação do cumprimento da providência retro, no prazo de 30 (trinta) dias, o mesmo ficará sob pena de incorrer na prática de ato de improbidade administrativa, acima mencionado, sob a égide da Lei nº 8429/92.
Confira a íntegra da recomendação (imagem abaixo) ou clicando nesse link (RECOMENDAÇÃO n.º 001/2020MPPE-ARQUIMEDESAuto nº 2020/19324Doc. nº 12155244).
(Do Blog Belmonte Verdade)

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São José do Belmonte

Serra Talhada de luto pelo falecimento da professora Janiele Amorim

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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, lamenta a fatídica morte da professora da Rede Municipal de Ensino (RME), Janiele Emanuele Amorim, 29 anos.

Janiele lecionava no Bairro da Cohab, na Escola Nossa Senhora da Penha, e havia ingressado, como servidora, na Prefeitura de Serra Talhada no último concurso público, realizado pelo governo Luciano Duque.

No dia 3 de dezembro, a docente completou 29 anos. Nas redes sociais, ela celebrou o aniversário com mensagens de muito entusiasmo e amor à vida. Em março deste ano, Janiele Amorim completaria um ano como servidora em Serra Talhada.

A administração municipal presta toda solidariedade aos familiares e amigos de Janiele e de sua irmã Geisse Amorim.

O sepultamento das duas irmãs acontece nesta manhã no Cemitério de Triunfo-PE.

Marta Cristina – Secretária de Educação

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

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