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Saúde gasta R$ 70 mil por mês para guardar produtos vencidos

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Revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o estoque de produtos sem validade é avaliado em R$ 243 milhões

O Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 70 mil por mês para armazenar medicamentos, testes e insumos do SUS vencidos. Revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o estoque de produtos sem validade é avaliado em R$ 243 milhões.

O valor para manter os produtos na central de distribuição da Saúde, em Guarulhos (SP), foi confirmado por autoridades do governo federal que acompanham as discussões.

A VTCLog, investigada pela CPI da Covid no Senado, administra o armazém. Cabe à empresa informar a Saúde sobre produtos prestes a vencer, além de separar os insumos sem validade ou interditados.

Procurado, o Ministério da Saúde não quis se manifestar sobre o estoque vencido e não confirmou se o pagamento é inteiramente feito à VTCLog. A pasta colocou sob sigilo de cinco anos todas as informações sobre os produtos vencidos.

Em resposta a questionamentos apresentados via LAI (Lei de Acesso à Informação), o ministério disse que os dados podem colocar em risco a vida, segurança ou saúde da população.

A Saúde também afirmou que divulgar as informações ofereceria “elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País”, além de risco à segurança de “instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

A Folha de S.Paulo perguntou sobre o estoque atual vencido, valor de armazenamento, e qual volume foi incinerado nos últimos anos. A Saúde disse que os dados são de “caráter reservado”.

Após a revelação do estoque, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) reconheceu que o cemitério de insumos do SUS “é um problema”, mas negou negligência.

O ministro ainda tentou jogar sobre gestões anteriores a responsabilidade por perder os produtos.

“Em relação a insumos vencidos, realmente esse é um problema. Não é que o ministério deixa vencer por negligência, é porque se compra em quantidade, há insumos que foram adquiridos nos dois governos anteriores ao governo do presidente Bolsonaro e eles não foram distribuídos”, disse Queiroga em audiência no Senado.

Auxiliares do ministro tentam agora entender a razão de cada item ter vencido. Integrantes da Saúde afirmam que os produtos devem ser incinerados quando alcançarem, reunidos, uma tonelada.

Oficialmente, o governo também não disse quanto falta para atingir esse volume e se irá incinerar todos os produtos ou dar outra destinação a eles.

O ministério se recusou a informar há quanto tempo paga cerca de R$ 70 mil para manter os itens vencidos no armazém.
Em nota, a VTC Log disse que “cumpre fielmente as obrigações contratuais” e afirmou que mensalmente informa sobre estoque crítico de produtos a vencer e vencidos.

“Toda responsabilidade de gestão sobre a distribuição das vacinas compete à pasta [Ministério da Saúde]”, disse a empresa.
Deputados de cinco partidos da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara pediram uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre possíveis omissões “que levaram ao desperdício de R$ 243 milhões em vacinas, testes e medicamentos que perderam validade em posse do Ministério da Saúde”.

A proposta foi aprovada pelos congressistas em 15 de setembro.
Segundo levantamento de agosto obtido pela Folha de S.Paulo, o centro de distribuição da Saúde guarda 3,7 milhões de itens que começaram a vencer pelo menos em 2018. Quase todos expiraram durante a gestão Bolsonaro.

Há vacinas de gripe, cerca de 2 milhões de testes RT-PCR da Covid e medicamentos de alto custo para doenças raras, entre outros itens sem validade.

O ministério se debruçou sobre os dados do estoque a partir de meados de setembro, após a Folha de S.Paulo revelar o caso. Em análise prévia, integrantes da pasta avaliaram que o prejuízo é reduzido em alguns casos, pois fornecedores trocaram os produtos vencidos por novos.

Essa compensação ocorreu com os exames da Covid, pois os lotes que restavam na Saúde haviam sido reprovados em testes de qualidade.

Mas as cerca de 820 mil canetas de insulina, avaliadas em R$ 10 milhões, não estavam sob qualquer restrição e ficaram paradas no armazém do governo Bolsonaro até a validade expirar.
Esses mesmos funcionários da pasta afirmam que há ainda dúvidas sobre o tamanho real do estoque vencido, pois a análise preliminar indica falhas nos registros de entrada e saída dos insumos.

O diretor do Dlog (Departamento de Logística) da Saúde, general da reserva Ridauto Fernandes, disse que está em “pleno processo de apuração” das causas que levaram ao fim da validade dos itens do SUS.

“E, claro, não podemos nos dar ao luxo de pararmos outras coisas que fazemos –como entregar vacinas, adquirir insumos essenciais etc– para fazer uma apuração com dedicação exclusiva. Mas estamos dando a atenção que o caso merece, é algo importante que pode levar a aperfeiçoamento de processos e melhorias em benefício do bem público”, escreveu Fernandes à Folha de S.Paulo.

O general não deu detalhes sobre as apurações. Disse apenas que busca “dados robustos que permitam aperfeiçoar nossos processos, mitigando ao máximo o risco de perdas e privilegiando a economia do recurso público”.

Área que atua na ponta da linha da gestão dos insumos, o Dlog ficou sob comando de Roberto Dias, indicado do centrão, durante a maior parte do governo Bolsonaro.

Ele só foi exonerado em 29 de junho, após o cabo Luiz Paulo Dominghetti afirmar à Folha de S.Paulo que recebeu de Dias cobrança de propina para destravar a venda de vacinas.

Os produtos vencidos também seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doenças raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situações.

Alguns itens que serão incinerados estão em falta nos postos de saúde.

A empresa VTCLog entrou no radar da CPI da Covid para investigar os contratos de logística que foram aumentados durante a pandemia. Os senadores desconfiam que ela faça parte de um esquema para fraudar contratos, do qual teria participado Roberto Dias. A empresa e o ex-diretor negam as irregularidades.

A comissão também vê indícios de pagamentos de boletos em favorde Dias pela Voetur, empresa que tem os mesmos sócios da VTCLog, em um total de R$ 47 mil.

A CPI ainda recebeu uma carta enviada de forma anônima, no mês passado, que dá detalhes sobre os diretores da empresa e cita sua suposta influência sobre o governo Bolsonaro e pede que a comissão aprofunde essa linha de investigação, iniciada em julho.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCONDE CEMITÉRIO DE INSUMOS DO SUS
Dados obtidos pela Folha de S.Paulo mostram estoque de medicamentos, testes e vacinas vencidos avaliado em mais de R$ 240 milhões. Há cerca de 3,69 milhões de itens, que podem servir a um número muito maior de pessoas no SUS, pois cada frasco de vacina, por exemplo, têm até dezenas de doses.

PRODUTOS VENCIDOSCGLAB (Coordenação Geral de Laboratórios): R$ 140,73 milhões
Mais de 2 milhões de testes RT-PCR de Covid, além de exames de dengue, zyka, chikungunya, leishmaniose e diversos reagentes

Vacinas: R$ 49,59 milhões
Cerca 12 milhões de imunizantes para BCG, gripe, pólio, hepatite B, tetra viral, soros para diversas doenças, além de diluentesRemédios comprados por ordem judicial: R$ 32,99 milhões
Principalmente medicamentos de alto custo para doenças raras, como eculizumab (HPN) e atalureno (Distrofia Muscular de Duchenne)

Medicamentos excepcionais: R$ 17,72 milhões
Caneta de insulina e tratamentos para hepatite C, esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson, entre outras doençasOutros: R$ 1,93 milhão
Hemoderivados, tratamentos de raiva, tuberculose e produtos de prevenção à maláriaProgramas de DST/Aids: R$ 420 mil
Principalmente kits de diagnóstico de HIV e HCV
Fonte: documentos internos do Ministério da Saúde de agosto

Por Folhapress

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Brasil

Número de nascimentos no Brasil cai em 2022 e é o menor em 47 anos segundo IBGE

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Levantamento do IBGE mostra uma queda no número de crianças nascidas no Brasil em 2022 — o menor desde 1977.

Em 2022, nasceram 2.542.298 crianças no Brasil, enquanto em 2021 foram 2.635.854 – o que representa uma queda de 3,5%. Já em relação à média anual entre 2010 e 2019, a diminuição foi ainda maior, de 10,8% (2.850.430). Em 2010, foram 2.760.961 registros de nascimento.

Número de 2022 é o menor desde 1977, quando foram registrados 2.566.020 nascimentos.

Todas as regiões do Brasil registraram queda no número de nascidos. Nordeste e Norte tiveram os maiores decréscimos, com 6,7% e 3,8%, respectivamente.

O Sudeste lidera o número de registros de nascimento. Foram 979.328 bebês em 2022, uma queda de 2,6% referente a 2021. O número é superior em 278.418 nascimentos em relação à região Nordeste — segunda onde mais nascem pessoas.

Região Centro-Oeste tem retração. De acordo com a pesquisa, pouco mais de 222 mil pessoas nasceram na região no ano de 2022, uma queda de 1,6% em relação ao período de 2021,

Por UOL

           

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Brasil

Haddad diz que é preciso insistir em acordo Mercosul-União Europeia

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar insistindo em uma maior aproximação com a União Europeia. Para Haddad, um acordo entre o Mercosul e a União Europeia será benéfico para as duas partes e deve se fortalecer nos próximos anos.

A fala do ministro foi durante o 8º Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento conta com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, que é um dos críticos ao acordo entre Mercosul e União Europeia. Ele foi recebido no local pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad comparou um possível acordo entre o Mercosul e a União Europeia com a aprovação da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o Brasil demorou 40 anos para aprovar a reforma tributária que “colocou um ponto final no caos tributário”. “Não devemos desistir desse acordo. Se foi possível aprovar a reforma tributária depois de 40 anos, por que não, depois de 20 [anos] aprovar um bom acordo União Europeia e o Mercosul?”, questionou o ministro.

No evento, que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Ricardo Alvarez Alban, defendeu um avanço no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“Reconhecemos alguns desafios que tanto o Brasil quanto a França enfrentam em relação ao tratado. Entretanto, estamos confiantes de que, a longo prazo, os benefícios da integração das duas regiões vão superar as adversidades iniciais, proporcionando expressivos ganhos para Brasil e França e para os demais signatários do acordo”, disse.

A ideia foi reforçada pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes. “O acordo comercial Brasil-Mercosul e União Europeia trará benefícios para as duas regiões, especialmente para a França, país rico em assuntos culturais e de tecnologia”.

Em sua fala, Haddad também citou que a economia brasileira vive um momento macroeconômico favorável, com inflação dentro da meta e crescimento do emprego. “Hoje saiu o resultado do Caged, que apontou que, no mês passado, em apenas um mês, criamos 306 mil novos postos de trabalho no Brasil. Em janeiro, mês regularmente mais fraco, geramos 180 mil postos de trabalho, o dobro do ano passado. Entendemos que a economia seguiu seu curso, sem pressionar os preços se soubermos administrar bem a política econômica”, falou.

Haddad também falou da expectativa do governo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse ano, as estimativas do governo preveem crescimento de 2,2%, mas elas devem ser revistas para um patamar de 2,5% para cima. Devemos surpreender as estimativas do mercado”, disse ele. “Estamos criando a infraestrutura econômica para o Brasil aumentar seu PIB potencial, que todos diziam que era menor que 2% até outro dia. Creio que, se o Brasil crescer menos que a média mundial, com as políticas que estão sendo adotadas, alguma coisa errada está acontecendo”, falou.

Para Haddad, a economia brasileira tende a se manter favorável e em crescimento com as reformas que foram encaminhadas para o Congresso e também com a “vantagem do Brasil na transformação ecológica”.

Antes de Haddad, o secretário nacional de transição energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, reforçou a importância da transição energética para o governo brasileiro. “O tema deste encontro, transformação ecológica, é caro para nós. Essa é a visão estratégica que orienta um amplo conjunto de políticas que estamos desenvolvendo [no governo]”, disse ele.

Segundo Barral, com esse processo, o governo brasileiro pretende universalizar e combater a pobreza energética no país. “Esse processo de transição energética precisa ser justo e inclusivo. Estamos falando de investimentos bilionários que vão chegar a várias regiões do país e vão exigir de nós esse compromisso de que o processo seja justo e inclusivo”, acrescentou.

Em seu discurso no evento, o presidente da CNI reforçou ainda que o fórum está sendo uma oportunidade para se discutir as oportunidades e os desafios das relações econômicas entre o Brasil e a França. “Além de fortalecer os vínculos entre Brasil e França, podemos oferecer propostas de soluções para questões globais, como a expansão da economia de baixo carbono e o aumento da competitividade das nossas indústrias no cenário mundial”, disse ele, reforçando que o Brasil é o principal mercado para os investimentos franceses em países emergentes.

“Atualmente, a França é o quinto investidor direto no Brasil e tem mais de 1.150 subsidiárias de empresas estabelecidas no país, que empregam 520 mil pessoas e faturam 61 bilhões de euros por ano. A dinâmica das nossas relações econômicas se baseia tanto no comércio quanto no investimento”, falou ele. “Nesse cenário, há espaço para equilibrarmos a balança comercial. A França é o nono maior fornecedor do Brasil. Em contrapartida, o Brasil ocupa o trigésimo sexto lugar na lista dos países que exportam para a França”, completou.

Fonte:  AGÊNCIA BRASIL

 

 

           

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Brasil

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

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Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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