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O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta terça-feira (24), durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que em dois ou três anos o Brasil fará parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A OCDE nós vamos [inaudível] essa semana, tem gente nossa, estão entregando para nós um protocolo para realmente nós marchamos, dois ou três ano saí”, afirmou Bolsonaro.

B“Você tem que cumprir uma série de exigências e o Brasil é, como disse a presidente da OCDE, que sem o Brasil o mundo passa fome”, continuou.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou mais cedo um comunicado explicando que o país foi convidado para integrar a organização em janeiro deste ano.

“A diversidade de países com os quais se tem laços econômicos é fundamental para a estabilidade, ainda mais em tempos de crise mundial”, indica.

São aceitos como membros da OCDE países que cumpram medidas de combate à corrupção, da liberdade, entre outros.

Em três anos, o país passou de 27% para 40% de cumprimento dos critérios para adesão. Com isso, foi classificado na 162ª posição mundial no Índice de Governo Digital, ficando à frente de países como Canadá, Alemanha, Áustria e Irlanda.

Em 12 de maio, o Brasil recebeu um convite para aderir a dois Códigos de Liberalização — um referente a padrões para o fluxo financeiro internacional e outro à prestação de serviços transfronteiriça.

Um dos documentos, o Código de Liberalização de Movimentos de Capital da OCDE, refere-se a padrões para atos normativos sobre fluxo financeiro internacional, incluindo pagamentos, transferências, empréstimos, investimentos e compra e venda de moeda estrangeira, informou o Banco Central em comunicado.

O Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis, por sua vez, abrange serviços internacionais de consultoria, de advocacia e arquitetura, entre outros.

Por CNN Brasil

 

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Nesta terça-feira (24), os suplentes de vereadores da cidade de Arcoverde, Cícero da Reciclagem, Zequinha Mototáxi e Jordão da Educação, estiveram no gabinete de do parlamentar, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Rogério afirmou esta confirmando a parceria com estas lideranças políticas para trabalhar juntos e  levar ao povo de Arcoverde mais serviços públicos de qualidade e melhoria na qualidade de vida das pessoas.

 

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O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a uma ação contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes.

No recurso, o advogado Eduardo Reis Magalhães, representante do presidente, pede que Toffoli reconsidere sua decisão, envie a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou determine o julgamento do caso pelo plenário da Corte.

O advogado citou a jurisprudência da Corte para embasar o pedido e justificar que bastam indícios mínimos para abertura de uma investigação.

“Ao receber o protocolo de uma notícia-crime, o STF tem entendido que não cabe ao ministro relator de tal expediente a tomada de qualquer providência, mas a ele incube tão somente a obrigação de enviar tal material para análise da Procuradoria-Geral da República”, argumenta.

Na ação rejeitada por Dias Toffoli, o presidente alegou que Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado Inquérito das Fake News, do qual o ministro é relator e Bolsonaro figura como investigado.

Por Agência Brasil