Educação
Secretaria de Educação de Pernambuco capacita profissionais contra LGBTfobia nas escolas
Temas como identidade de gênero e orientação afetivo-sexual serão abordados ao longo da série de formação
Na última quinta-feira (18), técnicos da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco participaram de uma formação que tem como objetivo enfrentar a LGBTfobia dentro do ambiente escolar. Os encontros, realizados pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), serão voltados para os técnicos que atuam dentro do órgão em setores correlacionados a Direitos Humanos. Esta primeira capacitação ocorreu por meio de uma plataforma de webconferência e contou com a participação de trinta profissionais. Estão previstos novos encontros para mais formações como esta.
As formações, que acontecem por meio do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), abordarão temas como conceitos relativos à identidade de gênero e orientação afetivo-sexual, a atuação do CECH e aspectos jurídicos, psicológicos e da assistência social relevantes para o acolhimento, atendimento e ação intersetorial das escolas junto a população LGBTI+.
“Essas formações são realizadas no intuito de promover conhecimento em Direitos Humanos e prevenir violações contra a população LGBTI+, ao tempo em que compreendemos que muitas dessas violações acabam acontecendo pela falta de informação e sensibilização. Por isso, temos focado em atividades formativas, também como forma de enfrentar preconceitos e discriminações em nosso Estado, por meio da educação”, relata o secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa.
De acordo com a chefe da unidade de educação para as relações de gênero e sexualidades da Secretaria de Educação, Dayanna Louise, as formações são importantes para democratizar o espaço escolar. “Compreendemos a educação como prática de liberdade capaz de “transgredir” as fronteiras raciais, sexuais e de gênero. A oferta de formação pedagógica pautada nesta temática parte da necessidade de uma atuação profissional que venha democratizar o espaço escolar a partir de questões ligadas às políticas de inclusão das diferenças nas instituições de ensino”, relata.
Denúncias
Denúncias de violações contra a população LGBTI+ podem ser feitas ao Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), pelo telefone (81) 3182-7665 ou pelo e-mail centrolgbtpe@gmail.com. Assim, o CECH, que conta com profissionais na área jurídica e psicossocial, poderá atuar e realizar os encaminhamentos cabíveis a cada caso, inclusive, para que os responsáveis pelas violências possam ser identificados e, se for o caso, punidos criminalmente.
Por Folha Pe
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As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.
O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.
São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.
Quando o quesito é a presença de biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.
As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas 48%.
A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.
A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.
“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Agência Brasil.
Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.
Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas – Arte/EBC
Fonte de dados
O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.
O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).
A análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.
Condição de vida
O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.
A análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.
Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.
Piores indicadores
Os pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.
Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural. Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.
Topo do ranking
Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.
A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma escola rural”, exemplifica.
Ações afirmativas
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.
Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.
“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Agência Brasil.
No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.
O texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante.
Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que “raça importa”.
“A gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.
“Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a
médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.
“Uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a conclusão do estudo do Observatório da Branquitude.
Fonte: Agência Brasil
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Nos dias 7 e 8 de junho, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) promove o “V Seminário de Pós-Graduação” da instituição, com o tema “O Novo Ensino Médio na Educação Profissional e Tecnológica – EPT: Interdisciplinaridade ou Transdisciplinaridade?”
Voltado à Educação Profissional e Tecnológica no contexto do Sertão nordestino, o evento visa aprofundar os debates sobre o desenvolvimento educacional na região, abordando análises sobre os desafios da implementação do Novo Ensino Médio.
O seminário também busca desenvolver um diálogo com outras regiões do país, elevando a pesquisa em pós-graduação para níveis internacionais. Desse modo, objetiva fomentar a criatividade dos pós-graduandos, promover a interação entre estudantes de diferentes instituições e ampliar as diversidades étnicas, de gênero e classes sociais.
Quem quiser participar do evento pode se inscrever por meio deste link até o dia 3 de maio, confirmando posteriormente no Suap (Sistema Unificado de Administração Pública) do IFSertãoPE.
Por Alvinho Patriota
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Em meio a tensões entre o governo e o funcionalismo público, servidores da rede federal de ensino iniciam nesta segunda-feira (15/4) uma greve geral. A paralisação envolve técnicos e professores de todas as instituições de ensino da União — escolas, institutos e universidades federais.
Essa é a primeira grande greve do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 200 mil servidores federais da educação já aderiram à paralisação. Em pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
Ao Correio, o professor da UnB César Bergo afirma que os servidores da categoria de educação tiveram qualquer tipo de aumento congelado nos últimos anos. “Trata-se de um pedido justo, porque há bastante tempo não tem qualquer tipo de reajuste. Considerando a inflação desse período, há uma perda significativa de poder aquisitivo, que é realmente sentido por essas classes de trabalhadores”, aponta.
A construção da greve nacional está mobilizando professores de instituições federais de ensino de todo o país. Além da UnB, docentes de outras universidades e institutos federais já aprovaram a deflagração de greves, como na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
Diante da pressão, o governo abriu uma mesa de negociações específica para a categoria e sinalizou que fará uma contraproposta para a educação. Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) diz que há uma “falácia do discurso do governo”.
Outras categorias
Com a abertura de uma brecha para a educação, servidores de outras categorias cobram um posicionamento do governo sobre o reajuste salarial. Para as demais carreiras, foi oferecido apenas um aumento nos benefícios em 2024, como auxílios educação e saúde. Os sindicatos têm até sexta-feira para responder à proposição.
Para avançar nas negociações, o governo está contando com uma parte dos R$ 15,7 bilhões em gastos extras no Orçamento, aprovados pela Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo o economista Benito Salomão, o impacto orçamentário desse montante será modesto. “Esse valor, em termos do Orçamento da União, não é tão relevante, porém ele pode fazer falta para fechar a meta fiscal do ano”, afirma.
Salomão destaca, ainda, que, no caso da educação, o funcionalismo vem de uma década praticamente sem reajuste. “Houve uma perda real de salário dos professores das universidades, pesquisadores e dos institutos federais, que foi muito significativa entre 2015 e 2022. Os servidores da educação precisam ser contemplados dentro do Orçamento. Não dá para você continuar essa política da década anterior de congelar, de perdas salariais reais para esse pessoal, porque é um pessoal essencial para o país”, explica o economista.
Fonte :Correio Braziliense
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