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Pernambuco

Secretaria de Saúde de PE emite nota rechaçando alegações do MPF

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Mesmo ainda não tendo sido notificado, *o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), rechaça – veementemente – as alegações açodadas e injustas de ocorrência de atos de improbidade por parte dos gestores citados pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes*. A SES também estranha que o Ministério Público Federal, a despeito da boa fé demonstrada pela gestão estadual no trato do tema, haja proposto ação judicial acerca de tema sobre o qual notoriamente havia diálogo e providências concretas em curso.

Um exemplo disso é o envio regular relatórios de anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também tem acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Inclusive *as ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado neste ano*. Ao contrário do que afirma a procuradora, essa é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado. 

*A procuradora Silvia Regina talvez desconheça os avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuco nos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam e também o funcionamentos dessas organizações*. Para conhecimento da procuradora, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

*2009 –* Hospital Miguel Arraes
*2010 –* Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru
*2011 –* Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura
*2013 –* UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina
*2014 –* Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
*2017 –* UPAE Ouricuri
*2018 –* Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Também para o conhecimento da procuradora Silvia Regina: em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%. *Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados*.

*Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial*. *Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço*. 

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças. 

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, *a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações*.  Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população. 

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que *já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência*.

*Por fim, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a correção na aplicação dos recursos públicos, transparência, mas não pode concordar com atos precipitados e injustos*.

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

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Pernambuco

Agências do Trabalho de Pernambuco passam a realizar atendimentos online

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As Agências do Trabalho de Pernambuco, inclusive a de Salgueiro, passaram a fazer atendimentos online nesta terça-feira, 7. A iniciativa é uma parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação com a Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco. Segue o que preconiza o Decreto nᵒ 48.835/2020 e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para manter o isolamento como medida temporária de enfrentamento ao novo coronavírus.

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, idealizador da medida, ressalta a importância do isolamento. “Nesse momento de pandemia e de isolamento os serviços online são extremamente importantes, porque as pessoas vão poder ter acesso aos nossos serviços. Além disso, a nossa equipe de TI está desenvolvendo plataformas que ajudem aos trabalhadores a ter acesso aos serviços na segurança de suas casas”, destaca.

Funcionários capacitados estão disponíveis no atendimento online para sanar dúvidas referentes ao seguro-desemprego e intermediação de mão de obra. O contato pode ser feito via telefone da Agência do Trabalho do município. Em Salgueiro o número é (87) 3871-8467. (Da redação do Blog Alvinho Patriota)

 

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Veja as capas dos principais jornais de PE, desta Terça-feira, 07 de Abril de 2020

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Veja a capa com as principais manchetes dos principais jornais de PE, desta Terça-feira, 07 de Abril de 2020

 

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Pernambuco

Professor Jefferson Rodrigues puro-sangue para a independência do povo ipojucano

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Neste último sábado, 04 de Abril, finalizou o prazo para filiação partidária para os respectivos pré-candidatos interessados em disputar as eleições municipais deste ano.

Um fator que chamou bastante atenção da Região Metropolitana, é a possível ultra revolução política em Ipojuca.

Falamos do partido Patriota, que na cidade é liderado pelo Prof° Jefferson Rodrigues, que vem conduzindo de forma magistral e estratégica as ações partidária no município.

O nome do Prof° Jefferson como pré-candidato a prefeito já foi consolidado muito antes das convenções em Julho.

O fator inédito para Ipojuca é a possibilidade de entrar para história de obter um Prefeito (gestor) sem amarrações (parcerias) partidária, ou seja com políticos atuais ou ex gestores políticos.

Para inclusão dos pré-candidatos ao legislativo pelo Patriota, o Prof° Jefferson, buscou de forma seletiva monta uma equipe única, com lideranças simples, mais com o desejo bem definidos, de combater a corrupção e os privilégios políticos em Ipojuca.

Historicamente o município Ipojucano, nunca teve a possibilidade desta real mudança, com o pensamento de protagonizar a população.

O Prof° Jefferson nos relatou, “que a primeira fase foi concluída com êxito, às próximas que estão por vir, será ainda mais intensa, e que o município pode ser administrado de forma mais humana e cidadã, com o papel fundamental de escutar a população, que em governos anteriores e atual não se interessaram”.

O Prof° Jefferson ainda concluiu sua visão e pré-análise do quadro dos seus pré-candidatos a vereadores, sua equipe e ele obteve o sucesso de descobrirem novas lideranças, cidadãos comuns, com muito a contribuir, todos com capacidade de articulação, planejamento e o principal, trabalhar para a população de Ipojuca.

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