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Brasil

Seguro para desemprego poderá ter mais 2 cotas

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O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica.

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores.

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Estadão/Broadcast. A proposta das centrais sindicais é pagar duas parcelas adicionais, o que levaria a uma despesa extra de R$ 16,7 bilhões.

A medida será votada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por operar políticas como abono salarial e seguro-desemprego. O colegiado tem 18 integrantes indicados por trabalhadores, empresas e governo. Cada categoria tem seis assentos no conselho.

A bancada dos empregadores deve ser o fiel da balança na votação, já que tanto governo quanto trabalhadores devem votar em bloco e em direções opostas. Na última reunião do Codefat, representantes dos setores de agricultura e turismo sinalizaram apoio à prorrogação do seguro-desemprego, enquanto a indústria foi contra, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Com o placar indefinido, tanto o governo quanto as centrais deflagraram uma ofensiva para tentar angariar votos das confederações empresariais.

As centrais precisam conseguir ao menos três aliados dentro do conselho, já que, em caso de empate, o voto de minerva é do presidente do Codefat. A presidência é exercida por Francisco Pegado, indicado da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em defesa da medida, as centrais justificam que a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde a decretação de calamidade, enquanto o número médio de parcelas do seguro desemprego está em quatro (o máximo é cinco, a depender da duração do contrato rescindido). Quem foi dispensado no início da crise pode já estar sem o benefício e, ao mesmo tempo, sem poder solicitar o auxílio emergencial criado para socorrer os mais vulneráveis, uma vez que o cadastro foi finalizado no início de julho.

“Há um desespero, uma preocupação e uma comoção grande por parte dos desempregados”, diz Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Codefat. Entre março e agosto de 2020, 3,9 milhões de trabalhadores que tinham carteira assinada solicitaram o seguro-desemprego, 12,4% a mais do que em igual período do ano passado.

O representante da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Virgílio Carvalho, disse que o tema será analisado “com muito cuidado” para não comprometer a sustentabilidade do fundo nem deixar os trabalhadores desamparados.

Autorização

A lei do seguro-desemprego autoriza o Codefat a pagar duas parcelas adicionais do benefício para grupos específicos de segurados, desde que o gasto adicional da medida não ultrapasse, em cada semestre, 10% da reserva mínima de liquidez que o fundo mantém para honrar suas obrigações. Essa reserva é calculada ao redor de R$ 13 bilhões – ou seja, a despesa extra não poderia passar de R$ 1,3 bilhão.

Um parecer da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no entanto, avalia que o orçamento de guerra, aprovado pelo Congresso Nacional para abrir caminho às despesas de combate à pandemia, afasta a restrição dos 10%. Além disso, o órgão jurídico do Ministério da Economia também vê elementos suficientes para justificar a abertura de um crédito extraordinário e permitir que a despesa fique fora do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, já que as parcelas extras ficariam restritas a 2020.

Na prática, a prorrogação do seguro-desemprego depende apenas da aprovação do Codefat e da edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir o crédito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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Brasil

Covid-19: Brasil tem 5,35 milhões de casos e 156,4 mil mortes

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Ainda há 2.374 falecimentos em investigação.

número de pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 5.353.656 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram registrados 30.026 novos casos. Ontem, o total estava em 5.323.630.

Já o número de mortes em decorrência da covid-19 atingiu 156.471. Ontem, o sistema de dados sobre a pandemia marcava 155.900 óbitos gerados pela doença. Ainda há 2.374 falecimentos em investigação.

Ainda há 399.313 casos em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde,

4.797.872 pessoas já se recuperaram da doença.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta-feira (23). O balanço é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de saúde e enviados à pasta para consolidação.

Hoje o órgão divulgou também o Boletim Epidemiológico, que trouxe uma queda tanto nos casos quanto nas mortes na última semana epidemiológica em comparação com a anterior.

Os estados com mais mortes são São Paulo (38.608), Rio de Janeiro (20.115), Ceará (9.244), Minas Gerais (8.686) e Pernambuco (8.531). Com os números de hoje, Minas Gerais ultrapassou estado de Pernambuco e se tornou a quarta maior Unidade da Federação em número de mortes no país. As Unidades da Federação com menos casos são Acre (686), Roraima (691), Amapá (740), Tocantins (1.078) e Mato Grosso do Sul (1.538).

O estado de São Paulo registra 1.083.641 casos confirmados do novo coronavírus. Dentre os casos diagnosticados, 965.971 pessoas já estão recuperadas da doença.

Há, neste momento, 7.106 pessoas internadas em todo o estado em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus. Desse total, 3.128 pessoas estão internadas em unidades de terapia intensiva (UTI). A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado é, atualmente, a mais baixa desde o início da pandemia do novo coronavírus: 39,9%. Na Grande São Paulo, a taxa é de 40,2%.

Com informação: Agência Brasil

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Brasil

A subserviência do general Pazuello “um manda e o outro obedece”

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No auge de sua irritação com o episódio que envolveu Eduardo Pazuello, João Doria e a vacina chinesa, Jair Bolsonaro determinou uma condição básica para manter o ministro da Saúde no cargo: ele teria que se retratar publicamente.

Poucas horas depois, uma coletiva de imprensa foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, voltando atrás no anúncio feito no dia anterior sobre o plano de compra de 46 milhões de doses da vacina que tem o governador paulista – principal inimigo de Bolsonaro – como seu maior entusiasta.

Na tarde de ontem, Pazuello teve que pagar mais um pedágio de desculpas e gravou um vídeo com o presidente para resumir a confusão: “um manda e o outro obedece. Mas a gente tem carinho, dá pra desenrolar”. O presidente, que passou a quarta-feira sendo acalmado pelos bombeiros da Esplanada, amenizou: “Falaram até que a gente estava brigado. No meio militar, é comum acontecer isso aqui, não teve problema nenhum”.

A ideia da gravação partiu do próprio Bolsonaro, segundo um auxiliar do presidente. (Texto de Bela Megale/O Globo – Título modificado)

 

 

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Brasil

Imagem do Exército começa a ser machada com a desautorização que o capitão da reserva e presidente Bolsonaro, fez ao general Pazuello

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