Brasil
Semana mais gelada de 2022 deve derrubar temperaturas de cidades quentes
Houve registro de neve em Santa Catarina
Desde julho de 2021 os brasileiros não sentiam tanto frio. A semana mais gelada de 2022 bateu recorde nesta terça-feira (17) e fez as capitais anteciparem campanhas do agasalho e reforçarem a abordagem a pessoas em situação de rua.
Para aos próximos dias, a previsão é de que o ciclone subtropical que atinge o sul chegue ao Sudeste e ao Centro-Oeste do país, onde as temperaturas vão cair ainda mais.
Em Santa Catarina, a neve movimentou o turismo e trouxe sensação térmica de -16° C, em Urupema.
No Rio Grande do Sul, aulas foram canceladas pela chegada da tempestade Yakecan, com ventos de até 80 km/h, que levaram um barco a colidir com pedras e afundar, no Lago Guaíba, em Porto Alegre. Um dos três homens a bordo morreu.
Segundo o Inmet, nevou nas cidades gaúchas de São José dos Ausentes e Cambará do Sul.
No Rio de Janeiro, um temporal assustou moradores e uma chuva de granizo castigou a zona norte. A cidade está em estágio de mobilização, com risco de novas tempestades.
De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), nesta quarta-feira (18), além da serra catarinense, Guarapuava (PR) e Monte Verde (MG) podem chegar a -1° C.
“Não descartamos possibilidade de geada em Brasília, na quinta”, diz o meteorologista do Inmet, Franco Villela. O órgão apontou que a sensação térmica em São Paulo também pode ser negativa nesta quarta -a mínima deve ser de 6º C na cidade.
Ele explica que as baixas temperaturas foram provocadas por uma sucessão de ciclones vindos do oceano, associados ao ar frio do sul, entre a costa da Argentina e a do Brasil. As baixas temperaturas devem chegar a cidades normalmente quentes, como Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Entre elas, Cuiabá (MT) será a mais fria: 7° C na quinta-feira.
A Prefeitura de Porto Alegre adiantou parte dos esforços que estavam previstos para a chamada Operação Inverno, que começaria oficialmente em 4 de junho.
Desde segunda-feira (16), 12 equipes percorrerão as ruas até as 22h fazendo “busca ativa”, em que pessoas em situação de rua são abordadas e, se assim desejarem, transportadas para albergues, abrigos e pousadas conveniadas à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Conforme o secretário titular da pasta, Léo Voigt, Porto Alegre enfrentará o inverno de 2022 com a capacidade de acolhimento na rede municipal ampliada em 60% graças à cobertura vacinal contra a Covid-19, que possibilitou o retorno do distanciamento normal entre as camas em albergues e abrigos.
No Rio de Janeiro, cujos termômetros devem marcar mínima de 17° C na semana, segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), a prefeitura já montou um esquema especial para ajudar pessoas em situação de rua.
A Secretaria de Assistência Social antecipou em um mês a campanha do agasalho para receber a partir desta terça (17) doações em três centros municipais espalhados pela cidade.
A ideia é disponibilizar nesses espaços alimentação, água e itens para combater o frio, como roupas, calçados e cobertores.
Além disso, as três unidades funcionarão 24 horas por dia para atender pessoas em situação de rua e encaminhá-las aos abrigos da prefeitura. Atualmente, há 2.600 vagas disponíveis e a previsão é de que sejam criadas mais 166.
Curitiba registrou 91 atendimentos a pessoas em situação de rua somente no domingo (15) e na madrugada desta segunda-feira (16). Com o frio intenso, a prefeitura reforçou as ações de abordagem nas ruas e acolhimento em abrigos, nos quais é possível tomar banho, alimentar-se e dormir. Aqueles que não aceitam o encaminhamento recebem agasalhos e cobertores.
Há também a ajuda de voluntários e ONGs que desenvolvem ações pontuais, como distribuição de comida, roupas e bebidas quentes. É o que fará o grupo Itinerante Resistência.
“Tudo vem de doação e todos são voluntários. Na praça Tiradentes entregamos marmita no jantar e nas principais ruas e avenidas, onde eles estão, entregamos café, sanduíches e bolos”, conta a fundadora do grupo, Tatiane Dorte.
Em Belo Horizonte, a previsão de chegada de onda de frio fez com que a prefeitura adotasse um plano de contingência para atendimento à população de rua da capital.
A estratégia prevê a intensificação da atuação de equipes do serviço especializado de abordagem social que atuam nas nove regionais da capital.
As equipes farão abordagens a moradores de rua principalmente à noite, com orientações para o período, encaminhamento para unidades de acolhimento e entrega de cobertores.
Nas unidades de acolhimento foi criado sistema de monitoramento de ocupação das vagas, havendo a possibilidade de ampliação do atendimento.
O município tem 600 vagas diárias de acolhimento na modalidade casa de passagem com alimentação, higienização, guarda de pertences e pernoite.
Na área da saúde, o protocolo atual é o transporte para as UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) de moradores de rua encontrados pelas equipes do serviço social com hipotermia. O transporte será feito via unidades do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência).
Por Folhapess
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Brasil
Projeto que libera estados legislarem sobre armas avança na Câmara
De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (24) um projeto de lei complementar que concede poderes aos estados para formular leis e flexibilizar as atuais regras de porte de armas, num revés para o governo Lula (PT).
De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas e preocupa membros do governo petista. No colegiado, ele foi relatado por outro parlamentar da ala bolsonarista do PL, Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Desde que o projeto foi incluído na pauta da CCJ, líderes governistas mobilizaram deputados da base do petista para que eles atuassem no colegiado contra o projeto. A proposta de De Toni foi apresentada ainda em 2023, após o governo do petista reverter parte da flexibilização ao acesso de armas promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta quarta, governistas tentaram adiar a votação da matéria, com apresentação de requerimentos de retirada de pauta e adiamento da discussão (que foram derrotados). Foram 34 votos favoráveis ao projeto e 30 contrários, numa votação apertada. Apesar da aprovação no âmbito do colegiado, o texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.
O projeto aprovado concede aos estados a competência para legislar sobre temas relacionados ao porte e posse de armas de fogo, “tanto para fins de defesa pessoal, como também para as práticas esportivas e de controle da fauna exótica invasora”.
A matéria também determina que as autorizações concedidas pelo estado só valerão no espaço territorial da própria unidade da federação. O texto diz ainda que o estado deverá editar a norma, que será apreciada pelo Poder Legislativo estadual, “regulamentando as autorizações relacionadas às armas de fogo”.
O STF analisa atualmente nove ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e uma ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra leis estaduais e municipais sobre o porte de armas.
As ações questionam leis sobre de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) e que asseguram o porte a profissionais como defensores públicos, policiais científicos, vigilantes, seguranças e agentes de segurança socioeducativos.
Os pedidos para o STF invalidar essas leis é assinado pelo próprio presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na CCJ nesta quarta, parlamentares governistas criticaram o teor do projeto, afirmando que ele é inconstitucional, e se queixaram da condução da comissão nas últimas semanas, afirmando que a pauta não está equilibrada.
Eles citaram, por exemplo, a aprovação de projeto que mira o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e veta benefícios do governo (como Bolsa Família) a invasores de propriedades na CCJ na terça.
Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Bacelar (PV-BA) afirmou que o colegiado está atuando como um “puxadinho da extrema-direita, um espaço para lacrar”. “Essa é uma comissão que precisa retomar o seu caminho. Fica aqui um apelo a deputada Caroline De Toni, esqueça essas aves agorentas que ficam exigindo e lhe impondo uma pauta que é contra os interesses da nação”, disse.
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) disse na CCJ que a aprovação do projeto fará com que o STF interfira na discussão. “Esse projeto é flagrantemente inconstitucional. Aliás, votamos mal e convocamos o STF aqui para dentro. Está se convidando que o STF venha legislar por nós, disse.
A deputada Dandara (PT-MG) argumentou que autorizar os estados a legislar sobre armas irá criar no país “mais morte, mais crime de ódio e mais onda de violência”. “Não teremos o fortalecimento de uma política pública de segurança em todo o território nacional capaz de dar conta e, de fato, preservar a vida e frear o crime organizado.”
“Esse projeto não ajuda em nada a esse Parlamento, em nada na promoção da paz e em nada na questão da insegurança, seja de quem for “, disse o deputado Welter (PT-PR).
Parlamentares da oposição, por sua vez, defenderam a matéria e criticaram as medidas do governo Lula que restringiram o acesso a armas no país.
De Toni disse que o país é uma “república federativa só no nome, mas não na prática”. “As federações hoje não têm praticamente competência para legislar sobre os grandes temas da nação brasileira”, disse.
“Nós queremos ter o direito de escolher, ninguém está querendo armar a população. Isso não influencia em nada a questão da segurança”, afirmou o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Foto iStock
Por Folhapress
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte, referente ao PL 2398/2023, e manteve a proibição da venda de cigarro eletrônico no país, que pode apresentar mais de 80 substâncias tóxicas e tornar o fumante propenso ao surgimento do câncer.
Popularmente conhecido como “vape”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relaciona que o uso da nicotina em pessoas com menos de 20 anos pode acarretar em mais chances de se tornarem fumantes do cigarro tradicional na vida adulta. Somente no ano de 2023, segundo dados do Inca, 73.500 pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de câncer provocado pelo uso do cigarro. Mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas todo ano se o tabagismo fosse rejeitado.
“É uma vitória para a saúde do povo brasileiro a proibição da venda dos cigarros eletrônicos. Os usuários destes cigarros estão mais propensos a terem AVC e infarto, além de potencializar a ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico. A ilegalidade do vape no Brasil, em contraponto à permissividade em outros países, coloca o bem-estar e a qualidade de vida de todos em primeiro lugar”, justificou Eduardo da Fonte.
Apesar de já serem proibidos em todo o território nacional, esses produtos podem ser facilmente encontrados no comércio ou online. Os diretores da Anvisa justificaram na sua decisão o aumento do uso entre os jovens em países que liberaram, como os Estados Unidos; o seu potencial de dependência devido à nicotina, que pode chegar a ter cerca de 20 vezes a mais que o cigarro comum; e a ausência de pesquisas a longo prazo.
Por Alberes Xavier
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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23.abr.2024) um projeto de lei que impede invasores de propriedades de receberem ou de participarem de benefícios do governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O texto foi aprovado por 38 votos a favor, 8 contra e uma abstenção. A expectativa é de seguir ao plenário da Casa Baixa.
A proposta foi pautada pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), em resposta ao aumento de ocupações durante o chamado “Abril Vermelho” do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O movimento realizou 31 invasões neste mês.
O projeto tem só 2 artigos e estabelce que as condições valem para condenados por “crime de invasão de domicílio” ou “esbulho possessório“, ambos determinados no Código Penal.
Além da proibição de participar de programas sociais do governo, os invasores de propriedade não poderão se inscrever em concursos públicos e serem nomeados a cargos públicos comissionados por 8 anos depois da condenação.
Por Poder 360
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