O Senado aprovou, por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após 26 anos de negociações. O texto prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Davi Alcolumbre destacou a importância do acordo, que é considerado um marco após quase três décadas de negociações. A senadora Tereza Cristina, relatora do projeto, afirmou que, embora o acordo não seja perfeito, ele trará benefícios concretos ao Brasil. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, considerou a aprovação um momento histórico, ressaltando a necessidade de dinamizar a economia e fortalecer as pequenas e médias empresas.
Durante as discussões, foi mencionado que foi publicado o Decreto 12.866, que traz salvaguardas para proteger a competitividade nacional. Este decreto é considerado uma resposta a preocupações em relação à diminuição de um “gatilho” percentual para proteger os produtores da União Europeia, que foi alterado de 10% para 5% em relação ao aumento das importações de produtos sensíveis do Mercosul.
A aprovação do acordo é vista como uma oportunidade para inserir o Brasil de forma estratégica na economia global, criando novas cadeias de valor e atraindo investimentos. Os parlamentares ressaltaram a importância de resguardar os interesses do Brasil dentro do novo acordo comercial.
