O Senado aprovou, por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após 26 anos de negociações. O acordo prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos da UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda depende da promulgação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Davi destacou a importância histórica da aprovação, afirmando que o Parlamento brasileiro demonstra maturidade institucional ao tratar de questões relevantes para a sociedade. A relatora do acordo, senadora Tereza Cristina, mencionou que, embora não seja perfeito, o texto é necessário e pode trazer benefícios concretos ao Brasil.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, classificou a aprovação como um momento histórico, ressaltando que o acordo é essencial para dinamizar a economia brasileira, gerar empregos e atrair investimentos. Ele afirmou que a inserção do Brasil no cenário internacional é uma oportunidade para criar novas cadeias de valor.
Durante a discussão, a relatora informou sobre a publicação do Decreto 12.866, que traz salvaguardas para proteger a competitividade nacional. Este decreto foi uma demanda de parlamentares, considerando as novas condições estabelecidas pela União Europeia para proteger seus produtores em relação a importações do Mercosul.
