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Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira

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O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.

plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.

Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos.Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.

A autoria inicial da PEC (proposta de emenda à Constituição) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Shéridan (PSDB-RR).

O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018. Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.

COLIGAÇÕES

Pelas regras em vigor atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação.

A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.

A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. Ela cria uma cláusula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho.

Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.

A proposta veda completamente, para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que são essenciais à sua sobrevivência política.

Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.

A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade.

Com informações da Folhapress. 

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Plenário da câmara aprova relatório de CEI que constatou rombo de R$ 6,7 milhões nos repasses da Prefeitura de Salgueiro para o Funpressal

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Por oito votos a sete, o plenário da Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 17, o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituído na casa para investigar atrasos nos repasses da prefeitura e seus órgãos para o Fundo de Previdência dos Servidores do Município (Funpressal). O documento denuncia que somente os atrasos das secretarias de Saúde e de Educação somaram R$ R$ 6.702.213,78 nos anos de 2022 e 2023. Os valores são referentes tanto aos repasses patronais, quanto aos que são descontados diretamente nas folhas de pagamento dos servidores.

“Tanto da análise documental quanto do depoimento dos servidores, não há dúvidas que as secretarias de Saúde e de Educação, bem como a Autarquia Educacional de Salgueiro, estão causando sérios prejuízos ao Fundo de Previdência da cidade de Salgueiro, em virtude das ausências de repasses nos termos da lei. Fato esse que pode ocasionar uma série de riscos para a saúde financeira do Fundo, podendo também resultar em um sério colapso no futuro, em desfavor dos servidores municipais”, afirma o relatório de Léo Parente.

Depois de ser aprovado pelo colegiado da Casa Epitácio Alencar, o relatório será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo a abertura de ações penais contra os gestores envolvidos por crimes de apropriação indébita e outras irregularidades. “A responsabilidade recai sobre os órgãos devedores, incluindo as secretarias de Educação e Saúde, assim como a Autarquia Educacional de Salgueiro e Prefeitura Municipal de Salgueiro”, destaca o documento.

Votaram a favor do encaminhamento os vereadores Flavinho Barros, Sávio Pires, Professor Agaeudes, Henrique Leal Sampaio, Emmanuel Sampaio, Baldin dos Anjos e Léo Parente. Já os vereadores da base prefeito, Bruno Marreca, Nildo Bezerra, Mariano Barros, Fátima Carvalho, Eliane Alves, Tiago Arraes e André de Zé Esmeraldo, votaram contra.

           

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Nordeste desponta como região promissora na produção de energia limpa no Brasil

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Potencial da região para produção de energia, principalmente a micro e minigeração distribuída através do sol, será debatida em agosto em fórum especializado

O Nordeste brasileiro tem se consolidado como um polo estratégico para a produção de energia limpa, em especial para a geração distribuída (GD). A região desempenhou um papel importante para que a modalidade no Brasil esteja próxima de atingir a marca histórica de 30 GW de potência instalada nos próximos dias em 2024.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Brasil alcançou dois novos recordes na geração de energia solar em junho. Nos dias 28 e 29 de junho, foram registradas as marcas de 9.598 MW e 9.760 MW, respectivamente, no subsistema Nordeste. A maior dessas marcas correspondeu a 84,5% da demanda de energia na região naquele momento.

Ao todo, segundo o ONS, foram registrados oito recordes na geração solar somente em 2024, sendo seis deles no subsistema Nordeste e outros dois no Sistema Interligado Nacional (SIN), em janeiro e março. Em GD, o Nordeste hoje é responsável sozinho por 5,8GW de potência instalada, sendo Pernambuco o terceiro estado que mais contribui segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Informações da agência também revelam que atualmente existem 21.224 usinas fotovoltaicas instaladas no Brasil, com outras 2.641.323 unidades de geração solar na modalidade de GD. Isso totaliza uma capacidade instalada de geração de energia elétrica de 43,6 GW, aproximadamente 18,7% do total do país, colocando a energia solar como a segunda maior fonte de energia do Brasil em termos de potência instalada.

A Bahia também anunciou recentemente a instalação da primeira fábrica de lítio da América Latina, um passo significativo que contribuirá para o mercado de armazenamento de energia, uma das principais oportunidades para o país nos próximos anos. Esse tema, inclusive, será um dos destaques do Fórum GD Nordeste.

25ª edição do Fórum GD Nordeste

Nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, o Centro de Eventos Recife, em Recife–PE, sediará a 25ª edição do Fórum GD Nordeste. O evento trará uma programação rica e diversificada, abordando temas essenciais para o setor, como armazenamento de energia, operação e manutenção de parques solares em GD, linhas de financiamento e o potencial da região para a geração de energia limpa através da micro e minigeração.

“O Fórum GD Região Nordeste pela primeira vez chega à cidade de Recife, aonde nós inclusive realizamos em 2019 o maior evento de geração distribuída do país. Nós estamos voltando agora com as possibilidades de trazer novos investimentos, de colocar o estado e a região do Nordeste como protagonista” destaca Tiago Fraga, CEO do Grupo FRG Mídias & Eventos, empresa organizadora do Fórum.

O evento, segundo especialistas, se mostra como uma oportunidade inovadora para profissionais e entusiastas do setor se atualizarem sobre as tendências e inovações que estão moldando o futuro da energia no Brasil.

“Ter grandes eventos destes dentro do Nordeste e aqui essencialmente no estado de Pernambuco, no qual eu estou presidente da associação pernambucana e agora assumi também a posição de presidente da nacional, nos deixa muito satisfeitos em saber que é um evento sério, um evento com respaldo, com qualidade, um evento focado em agregar valor. Então isso dá muita tranquilidade inclusive de a gente estar apoiando diretamente o evento” ressalta Rudinei Miranda, presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Energias Renováveis, uma das apoiadoras do evento.

Com a participação de especialistas, empresários e representantes do governo, o evento promete ser um marco na discussão sobre o desenvolvimento sustentável e as oportunidades de crescimento para a geração distribuída de energia da região.

Para conhecer toda a programação do Fórum GD Nordeste, assim como realizar a inscrição, basta acessar o site oficial do evento.

 

Serviço:

O que: 25ª edição do Fórum Regional de Geração Distribuída na região Nordeste (Fórum GD Nordeste).

Onde: Centro de Eventos Recife, em Recife – Pernambuco.

Quando: 07 e 08 de agosto, das 8h às 18h.

Imprensa: Daniela dos Santos – (41) 99248-5615

Comercial: contato@grupofrg.com.br – (41) 32256693.

 

           

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Adolescente morta a tiros morava com namorado de 56 anos, suspeito do crime, há cerca de um ano

Durante a audiência de custódia, Gilson Cruz de Oliveira ficou em silêncio e não deu detalhes sobre o feminicídio.

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adolescente de 15 anos, Maria Vitória dos Santos, que foi assassinada neste domingo (14), em Monteiro, na Paraíba, estava morando há cerca de um ano com o namorado de 56 anos, Gilson Cruz de Oliveira, preso suspeito do crime. A Justiça decidiu nesta nesta terça-feira (16) manter o homem preso.

De acordo com o delegado Sávio Siqueira, durante a audiência de custódia Gilson se reservou ao direito de ficar em silêncio e não deu detalhes sobre o crime. Ainda segundo o delegado, duas colegas da vítima já prestaram depoimento.

A mãe da adolescente, Maria Lúcia dos Santos Farias, disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos.

Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época, o que pode configurar estupro de vulnerável, segundo o Código Penal.

O delegado Sávio Siqueira informou que, se for constatado que houve tal relação, ele deverá responder também por estupro de vulnerável, além do feminicídio. No entanto, ele explicou que ainda não ouviu da mãe da vítima, pois ela não está em condições de prestar depoimento.

Por G1

           

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