O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira, 11 de agosto de 2026, o projeto de lei 699 de 2023, que institui o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). A proposta foi aprovada em votação simbólica e tem como principal objetivo promover incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção de fertilizantes no Brasil, visando reduzir a dependência de importações desses insumos essenciais para a agricultura.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial. Entre as principais medidas estabelecidas no novo programa, estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para o estabelecimento de plantas industriais voltadas à fabricação de fertilizantes no território brasileiro. O projeto é um substitutivo da Câmara dos Deputados, com adaptações feitas pela relatora Tereza Cristina, do Partido Progressista de Mato Grosso do Sul.
A senadora Tereza Cristina destacou a importância da iniciativa ao afirmar que o projeto busca resgatar a soberania do Brasil na produção de fertilizantes, reduzindo a dependência de importações. "A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", ressaltou, enfatizando a necessidade de garantir a produção nacional de nutrientes essenciais para as lavouras.
Os fertilizantes são fundamentais para o desenvolvimento das plantas, fornecendo nutrientes essenciais como nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK. Esses insumos são cruciais para a formação de folhas, raízes, frutos e sementes, impactando diretamente na produtividade das culturas agrícolas.
Em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, de acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos. Os produtos mais importados incluem cloreto de potássio, ureia e MAP (fosfato monoamônico). Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio brasileiro são provenientes de importações, principalmente de países como Rússia e China, o que torna a agricultura nacional vulnerável a flutuações nos preços internacionais e a fatores geopolíticos.
A votação no Senado ocorreu após o recesso, durante uma semana dedicada a um esforço concentrado para deliberar sobre diversas propostas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, anunciou que serão realizadas duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, programadas para os dias 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. Durante esses períodos, há expectativa de votação de medidas provisórias que requerem aprovação do Congresso para não perderem a validade nas próximas semanas.
