A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira (25.fev.2026), o projeto de lei que cria o Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina). Essa prova será um requisito obrigatório para o exercício da medicina no Brasil, seguindo o modelo já adotado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para advogados.
O projeto de lei 2.294/2024 determina que o CFM (Conselho Federal de Medicina) será o responsável por coordenar, regulamentar e aplicar a prova. O exame avaliará as competências profissionais e éticas dos formados em medicina, com aplicação semestral. Além disso, a proposta prevê a criação de uma comissão de apoio que incluirá representantes do MEC (Ministério da Educação) e do Ministério da Saúde.
O avanço do projeto se deu após a divulgação dos resultados da 1ª edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), que avaliou mais de 300 cursos de medicina. Deste total, 99 cursos foram reprovados, com a maioria recebendo notas baixas em uma escala que vai até 5.
O projeto do Profimed tramita em regime terminativo, o que possibilita que siga diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado. O relator Hiran Gonçalves (PP-RR) já havia conseguido a aprovação do projeto em uma primeira rodada de votação em 2025. Na sessão atual, foram rejeitadas as mudanças propostas ao seu relatório.
