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Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF; saiba o valor

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Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor

Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica.

“Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões.

Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.

O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União.

No caso do Poder Executivo, onde o mecanismo do abate teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões.

Além disso, ainda de acordo com a consultoria, o impacto pode ser de R$ 2,6 bilhões nos entes da federação.

Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), durante leitura de parecer no plenário da Casa, o presidente do STF, Dias Toffoli, se compromete a acabar com o auxílio-moradia. Isso, diz ele, diminuiria o impacto nas contas públicas.

Esta é a primeira das chamadas pautas-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito afirmou nesta quarta que “não é o momento de reajustar o salário do Poder Judiciário”.

Ele disse ver com preocupação a proposta. “Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit”, afirmou ao deixar um encontro com o comando da Aeronáutica, em Brasília.

O projeto já foi aprovado pela Câmara e estava parado desde 2016 no Senado.

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou em agosto deste ano uma proposta orçamentária para 2019 que prevê o mesmo reajuste salarial de 16,38%.

Após a aprovação pelos ministros, o presidente Michel Temer recebeu o presidente do Supremo, Dias Toffoli, para discutir a questão do aumento salarial.

Nesta terça-feira (6), Temer, Toffoli e Eunício se reuniram em evento no Congresso pela manhã. À noite, o presidente do Senado aprovou requerimento extrapauta para incluir o assunto na pauta do dia seguinte.

Líderes do Senado, tanto da base como da oposição, dizem que foram pegos de surpresa pela inclusão da matéria na pauta.

“Nós estamos trabalhando no escuro”, afirmou o senador Roberto Requião (MDB-PR), durante a sessão de votação.

Opositores de Bolsonaro também se colocaram contra o projeto criticado pelo presidente eleito. “É de uma irresponsabilidade enorme fazermos isso não com o presidente eleito, mas com o país”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Já Romero Jucá (MDB-RR) negou que se aumentarão as despesas do Judiciário para o novo governo . “O teto será cumprido. Não estamos aqui discutindo aumento de gasto do Poder Judiciário”, disse.

Ele afirmou que por causa da aprovação do teto de gastos, o valor de aumento de salário seria compensado em outros gastos do Poder.

Por Folhapress

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Veja as ocorrências policiais ocorridas na área do 14º BPM, nesse sábado, 23 de março de 2019

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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 14º Batalhão de Policia Militar (sede Serra Talhada) durante as 24 horas desse sábado, 23 de março de 2019.
(MANDADO DE PRISÃO) (RECOLHIMENTO)

Município       : Serra Talhada– PE;

Data/hora        : 230950MAR2019;

Local               : Via Pública;

Imputado        : Luciano Barbosa dos Santos, 46 anos, agricultor, casado;

Endereço        : Rua10, 51, Sem Teto, Serra Talhada-PE;

  1. N°            : 630/2019 (M- 10390293)      

Resumo           : Policiais Militares da ROCAM, NIS e 21º DESEC deram cumprimento ao mandado de prisão nº 0001578.09.2018.8.17.1370.01.0001-05, expedido pelo juiz Exmo. Juiz da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada-PE, em desfavor do imputado, que foi recolhido à Cadeia Pública local. 

(AGRESSÃO) (TCO)

Município       : Serra Talhada– PE;

Data/hora        : 231000MAR2019;

Local               : Pátio da Feira Livre;

Imputado        : Cícero Thiago da Silva, 22 anos;

Vítima             : Marcos Antonio da Silva, 44 anos;

  1. N°: 631/2019 (M-10390457);      

Resumo           : Quando em rondas Policiais Militares da Guarnição Tática do Centro foram solicitados pela vítima informando-lhes que teria sido agredido pelo imputado, com socos e pontapés, enquanto tentava intervir em uma briga do imputado com uma terceira pessoa que estaria também sendo agredida por ele.  Diante da queixa da vítima, os policiais realizaram a abordagem e busca pessoal no imputado, em seguida os envolvidos foram encaminhados a DPC, onde foi confeccionado um TCO em desfavor do imputado.

(APRESENTAÇÃO DE SUSPEITO)

Município       : Serra Talhada– PE;

Data/hora        : 231610MAR2019;

Local               : Via Publica – Av Dr. Ademar Xavier;

Imputado        : José Alberto de Lima Silva, 35 anos;

  1. N°: 632/2019 (M-10390547);      

Resumo           : Após levantamento da equipe malhas da Lei, Policiais Militares do 14º BPM, juntamente com equipe do BEPI, conseguiram deter o imputado e encaminhar a DPC de Serra Talhada por ser considerado suspeito de ter praticado o assalto a Farmácia JS Medicamentos no dia anterior (22/03). Diante dos fatos, o possível imputado foi apresentado a autoridade policial para averiguação.

(ARROMBAMENTO / FURTO / AMEAÇA) TCO

Município       : Serra Talhada– PE;

Data/hora        : 231700MAR2019;

Local               : Quadra 43 Lote 14 – Vila Bela;

Imputado        : Cícero Custódio de Lima;

Vítima             : Natália Mirely de Lima;

  1. N°: 633/2019 (M-10391369)       

Resumo           : Policiais Militares do Moto patrulhamento Vila Bela foram acionados pela central de rádio do 14º BPM para atender a solicitação da vítima no endereço indicado, ao chegar ao local os policiais foram informados por ela, que o imputado, que é seu irmão, teria quebrado a porta da sua residência para furtar objetos do local para trocar em droga, tendo em vista que ele é usuário, porém o imputado já havia se evadido do local. Ainda no intuito de localizar o imputado, os policiais realizaram diligências pelo bairro, onde localizaram o imputado com um saco de nylon, o qual ele levava alumínio proveniente das portas e janelas que ele furtava das casas que estão sem morador, material este que seria vendido. Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados a DPC, onde foi confeccionado um TCO em desfavor do imputado.

(FURTO DE ANIMAL)

Município       : Serra Talhada– PE;

Data/hora        : 231730MAR2019;

Local               : Via Pública;

Vítima             : Luiz Odorico dos Anjos, 42 anos, carroceiro;

  1. N°: 634/2019 (M-10391940)       

Resumo           : Policiais Militares da Guarnição Tática Operações foram acionados pela central de rádio para verificar uma ocorrência de furto, chegando ao local se depararam com a vítima, que informou que seu cavalo teria sido furtado. Segundo ele, uma testemunha teria visto um homem galego do cabelo grande, passando montado no cavalo. Diante das informações, os policiais realizaram diligências, mas sem êxito, a vítima foi conduzida à DPC local para registrar o ocorrido.

(TENTATIVA DE ARROMBAMENTO) (TCO)

Município       : Serra Talhada– PE;

Data/hora        : 232245MAR2019;

Local               : Quadra 13, Lote 12 – Vila Bela;

Imputado        : Francisco Tavares de Lira, 39 anos;

Vítima             : Maria Auxiliadora da Silva, 29 anos;

  1. N°: 635/2019 (M-10391969)       

Resumo           : Policiais Militares do Moto patrulhamento Vila Bela foram acionados pela central de rádio do 14º BPM para verificar um possível arrombamento no endereço em lide. No local, se depararam com os envolvidos tendo um desentendimento, que o imputado estava bastante alterado e com visíveis sintomas de embriagues, chegando inclusive a destratar o policiamento. Segundo a vítima que estava bastante assustada, seu companheiro estava forçando a porta, onde esta se encontrava com receio de abrir a porta e ser agredida juntamente com seus filhos. Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados a DPC, onde foi confeccionado um TCO em desfavor do imputado. (Com Informações do 14º BPM)

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Veja as ocorrências policiais ocorridas na área do 8º BPM, nessa sexta-feira, 22 de março de 2019

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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 14º Batalhão de Policia Militar (sede Serra Talhada) durante as 24 horas dessa sexta-feira, 22 de março de 2019.

(POSSE DE ENTORPECENTE)

Município         : Salgueiro-PE

Local                 : Rua 28, COHAB;

Data/hora         : 221230MAR2019;

Imputado         : Matheus Nascimento Oliveira, 20 anos;

Endereço         : Rua 29, COHAB, Salgueiro-PE;

B.O Nº          :M10388365/2019

Resumo            : Policiais Militares do 8°BPM durante Operação Combate ao CVLI, quando em rondas, avistaram o imputado em atitude suspeita e ao abordá-lo, foi encontrado uma pequena quantidade de maconha pesando aproximadamente 1,30g. Diante o exposto, o mesmo foi conduzido para a delegacia, onde foi submetido a TCO.

(PRISÃO POR MANDADO)

Município         : Salgueiro-PE

Local                 : Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Salgueiro-PE;

Data/hora         : 221750MAR2019;

Imputado         : Valdício da Silva Oliveira, 51 anos;

Endereço         : Rua 13, 216. Cohab, Salgueiro-PE;

B.O Nº          :M10388750/2019

Resumo          : Policiais Militares do 8º BPM, GATI, juntamente com a equipe do Malhas da Lei e NIS-3, prenderam o imputado descrito acima, em cumprimento ao Mandado de Prisão extraído do Processo nº 0001773-15.2010.8.17.1220, expedido pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Salgueiro, pelo inadimplemento de prestação alimentar a que ora obrigado. O imputado foi apresentado ao Delegado Titular da 193º DPC, ficando à disposição da justiça.

(POSSE DE ENTORPECENTE)

Município         : Salgueiro-PE

Local                 : Rua Alberto Soares, N.S das Graças;

Data/hora         : 222101MAR2019;

Imputado         : José Mateus Pereira de Lira, 23 anos;

Endereço         : Rua José Luiz da Silva, N.S das Graças, Salgueiro-PE;

B.O Nº          : M10389098/2019

Resumo            : Policiais Militares do 8°BPM durante Operação Combate ao CVLI, quando em rondas, avistaram o imputado em atitude suspeita e ao abordá-lo, foi encontrado uma pequena quantidade de maconha pesando aproximadamente 4,68g. Diante o exposto, o mesmo foi conduzido para a delegacia, onde foi submetido a TCO.

(POSSE DE ENTORPECENTE)

Município         : Salgueiro-PE

Local                 : Rua Alberto Soares, N.S das Graças;

Data/hora         : 222100MAR2019;

Imputado         : Willyan Matheus Lima da Silva, 18 anos;

Endereço         : Rua José Luiz da Silva, N.S das Graças, Salgueiro-PE;

B.O Nº          : M10389091/2019

Resumo            : Policiais Militares do 8°BPM durante Operação Combate ao CVLI, quando em rondas, avistaram o imputado em atitude suspeita e ao abordá-lo, foi encontrado duas trouxinhas de maconha pesando aproximadamente 10,42g. Diante o exposto, o mesmo foi conduzido para a delegacia, onde foi submetido a TCO. (Com informações do 8º BPM)

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Salgueiro: Vereador e presidente da Câmara, George Arraes, usa tribuna para falar sobre benefícios conseguidos para a população

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O presidente da Câmara de Vereadores, o vereador George Arraes (PPS), na Sessão Ordinária dessa sexta-feira (22), lembrou que no inicio da semana os alunos do Erem Urbano Gomes, estiveram na Casa Legislativa.

“Tivemos a oportunidade de recebê-los e colocar em prática o projeto Escola na Câmara, os alunos interagiram bastante com os vereadores, em breve estaremos abrindo a Escolinha do Legislativo e a biblioteca da Câmara para nossa população. Estive em Recife esta semana buscando melhorias para o nosso município. Em Recife fui na Fundação Altino Ventura e apresentei uma emenda parlamentar que consegui junto ao deputado federal Daniel Coelho (PPS), emenda no valor de R$ 400 mil. Esse recurso será usado em benefício do nosso povo”, disse o presidente.

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