Destaque
Senado aprova regras para inteligência artificial no Brasil, com identificação biométrica para auxiliar em prisões
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.
A proposta serve para definir tanto os limites quanto às permissões para o uso da tecnologia. A ferramenta tem várias aplicações cotidianas, como em pesquisas em páginas de busca, redação e ajustes em textos ou uso de assistentes em redes sociais que respondem a perguntas e criam imagens a pedido.
O texto aborda ainda outros usos, como a realização de serviços de infraestrutura – controle de trânsito e abastecimento de água e energia, por exemplo – e segurança, no caso de identificação de padrões comportamentais e prevenção de crimes.
O projeto foi apresentado em 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e é uma das pautas que o senador trabalhou para aprovar antes do fim do seu mandato na Presidência, que se encerra em fevereiro. A matéria foi relatada por Eduardo Gomes (PL-TO).
As novas regras não vão valer para o uso privado- quando a pessoa usa para o próprio consumo-, para fins de defesa nacional nem para testes de sistemas de IA que ainda não entraram no mercado. O foco da matéria é o uso comercial da tecnologia.
Pelo projeto, sistemas de inteligência artificial deverão ser identificados com um símbolo para que usuários saibam que estão interagindo com uma ferramenta inumana. Um rótulo único poderá ser criado.
Ferramentas de IA generativa, que criam novos conteúdos baseados em vídeos, imagens e vozes de pessoas reais, terão de disponibilizar acesso aos conteúdos originais.
Alto risco
As big techs ou gigantes da tecnologia – Google, Microsoft e Meta – ficaram de fora da classificação de atividades de “alto risco”, que sofrem mais restrições.
O texto permite, portanto, a identificação biométrica à distância, em tempo real, em locais públicos, para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão e flagrante de crimes com pena de mais de dois anos de prisão. Ainda autoriza o uso da tecnologia para contribuir com investigações, desde que com autorização da Justiça, e buscar vítimas de crimes e pessoas desaparecidas.
Entidades, como a Coalizão Direitos na Rede, alertam sobre o potencial “discriminatório” da tecnologia que atinge principalmente a população negra.
Pelo texto aprovado, o reconhecimento facial para colher provas e auxiliar prisões fica permitido, mas com restrições do uso em tempo real.
Direito Autoral
Artistas estiveram nesta terça no Senado em reunião com Pacheco e o relator do texto, Eduardo Gomes. Participaram o ator Paulo Betti; os cantores Otto, Paula Lima, Marina Sena e Paula Fernandes; e a produtora Paula Lavigne.
O grupo veio pedir a manutenção do direito autoral na proposta, o que garante aos autores das obras uma remuneração, caso sejam usadas pelas plataformas. Isso ocorreu. O projeto passou com esse ponto.
Punições
A companhia que descumprir as regras poderá ser punida de forma administrativa, além da responsabilização civil, no Judiciário, por danos a terceiros.
Poderá ser aplicada multa de até R$ 50 milhões — ou 2% do faturamento – para cada violação cometida pelas empresas de tecnologia.
Fonte: G1
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
PF dá orientações para pais e responsáveis sobre abusadores online no período de férias
Apenas 7 minutos. Este é o tempo que um abusador experiente leva para atrair uma criança online e marcar um encontro com ela através das redes sociais, segundo a Polícia Federal. Por conta do período de férias escolares, crianças e adolescentes ficam mais tempo em frente às telas e expostas a criminosos. Diante disso, a PF elaborou uma série de orientações para os pais e responsáveis para evitar que as crianças e jovens tenham contato com estes criminosos.
Pesquisas recentes mostram que 8 em cada 10 adolescentes brasileiros já estão nas redes sociais e por isso a supervisão, monitoramento e orientação são importantes para garantir a segurança.
Segundo a PF, a cada 8 minutos uma criança é violentada no Brasil. Além disso, uma foto de nudez da criança chega a valer R$ 5 mil e um vídeo com cenas de abuso chega a R$ 10 mil.
No ano de 2024 foram realizadas pela Polícia Federal em todo o Brasil 719 operações com 293 presos e 661 Mandados de Busca Cumpridos. Em Pernambuco, foram 20 operações com 31 presos e 15 mandados de busca cumpridos. Dentre os presos estão: professores, animadores de festas infantis, motoristas de escolas, parentes das crianças (pais, tios), policiais, servidores públicos, dentre outros.
Dentre os crimes cometidos contra crianças e adolescentes estão o armazenamento, compartilhamento, produção e venda de conteúdo pornográfico infantil, cujas penas somadas ultrapassam os 26 anos de reclusão. Em janeiro de 2024 tais crimes passaram a ser considerados hediondos, portanto, sem direito à fiança.
A PF destaca que os abusadores de crianças utilizam Lan Houses para não serem identificados. Usam perfis falsos, negam a idade, nome, endereço e se fazem passar por crianças e adolescentes e negam informações fornecidas pela própria criança em suas redes sociais para atrair a atenção delas.
Além disso, eles abordam temas sexuais de forma sutil, usando fábulas para reduzir a sua inibição e cativá-la, perguntam onde fica o computador na casa e se existe algum adulto vendo a conversa dos dois.
Para conseguir se aproximar das vítimas, os abusadores se mostram interessados nos problemas das crianças e oferecem ajuda, convencem os menores de idade a ligar a webcam para conseguir imagens e vídeos.
Comportamento
A Polícia Federal destaca que as crianças que são molestadas mudam de comportamento ficando retraídas, deprimidas, isoladas e tristes, apresentam choro em demasia, têm queda no rendimento escolar e dificuldade na aprendizagem e não querem mais frequentar as aulas quando o abusador é da escola;
Quando o abuso é dentro de casa, as crianças se recusam a ficar perto do parente, ficam agressivas, desenvolvem uma perda da autoestima e se podem chegar a se mutilar.
Os pais devem ter um vínculo próximo e desconfiança com os filhos
A Polícia Federal recomenda que os pais mantenham um diálogo aberto e de confiança com os filhos e pontua que, em alguns casos, a rotina de trabalho acaba afastando este vínculo familiar.
Perguntas sobre o dia a dia do filho podem ajudar a desenvolver uma cumplicidade e entender o bem-estar da criança.
Não permitir horas de exposição às telas
A OMS (Organização Mundial de Saúde), Sociedade Brasileira de Pediatria, recomenda que os pais estabeleçam limites de uso dos celulares e computadores aos seus filhos. A primeira recomendação é que crianças de 0 a 2 (dois) anos não devem ser expostas a telas em nenhum momento.
É recomendado o período de 1 hora por dia para crianças de 2 a 5 anos, tempo de 1 a 2 horas por dia para faixas etárias de 6 a 10 anos e de 2 a 3 horas para adolescentes de 11 a 18 anos.
É orientado que em casos de compulsão por telas, os pais levem os filhos para locais como cinemas, corridas, teatros, restaurantes, shoppings, parques e praias.
Os pais devem entender o básico de computação
A PF orienta os pais que saibam utilizar recursos básicos nos smartphones e computadores para conseguir checar o que os filhos costumam fazer online. Essa ação deve ser realizada todas as vezes que houver indícios sérios de que algo está errado.
“Proibir não educa e nem previne o melhor caminho é o diálogo e a orientação. Quando o diálogo entre pais e filhos é natural, a amizade entre eles no meio digital se torna uma extensão da relação doméstica”.
Os pais precisam alertar os filhos sobre os perigos da internet
Os pais e responsáveis devem informar os filhos sobre os perigos das redes sociais e Internet e recomendar que eles não coloquem informações pessoais em sites, entre elas: números de documentos, endereço residencial ou da escola, nome dos pais, foto da frente da residência, foto do carro com a placa exposta, da fachada do colégio, fotos com rol de amigos; entre outras.
Também é importante que as crianças estejam cientes de que nenhum adulto pode tocar em suas partes íntimas.
Foto PF
Por Adelmo Lucena
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Destaque
Vereadores de Verdejante visitam secretário municipal de Agricultura para discutir distribuição de sementes
Na manhã desta segunda-feira (20), os vereadores Edilanio Carvalho, Dorinho, Zé Carlos e Felipe do Angico Torto realizaram uma visita ao secretário municipal de Agricultura de Verdejante, João Bringel.
O encontro teve como principal objetivo buscar informações sobre a distribuição de sementes para os agricultores do município, um assunto de grande importância para o desenvolvimento local e para a segurança alimentar da cidade.
Durante a reunião, Bringel destacou que a responsabilidade pela distribuição das sementes é do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A Secretaria Municipal de Agricultura, segundo o secretário, desempenha um papel fundamental apenas na logística, cuidando do recebimento e do armazenamento das sementes antes de sua entrega aos agricultores.
Essa colaboração entre o município e o IPA é essencial para garantir que os produtores rurais de Verdejante tenham acesso à insumos necessários para suas atividades.
Além disso, Bringel informou que a presidente do IPA estará em Salgueiro nesta terça-feira (21). Ele acredita que a distribuição das sementes poderá ter início já na quarta-feira (22), trazendo alívio e esperança para os agricultores locais que aguardam ansiosamente o início da próxima safra.
Os vereadores, comprometidos com o bem-estar da população verdejante, reafirmaram a importância de acompanhar de perto esse processo, assegurando que os agricultores recebam o suporte necessário para o cultivo e a colheita.
A visita reforça o papel da Câmara Municipal na busca por soluções que beneficiem a comunidade e promovam a sustentabilidade da agricultura local.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Destaque
Serra Talhada: Mulher é assassinada a facadas dentro de casa
Foi registrado um possível crime de feminicídio nesse domingo, 19, na Rua João Antunes Lima, no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. Um criminoso arrombou a porta dos fundos da residência de número 141 da localidade e matou a facadas Cícera Rejane da Silva, de 35 anos.
Segundo o site Farol de Notícias, policiais militares que atenderam a ocorrência encontraram muitos objetos quebrados na casa e sinais de uma possível luta corporal.
Vizinhos relataram que a vítima estava separada há cerca de dois meses, no entanto, a autoria e motivação do crime ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil.
Por Alvinho Patriota
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
-
Brasil7 anos atrás
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrás
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrás
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrás
Arte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrás
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento6 anos atrás
João Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrás
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrás
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos