Senado argentino aprova nova lei que estabelece maioridade penal aos 14 anos

O Senado da Argentina aprovou a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, agora aguarda sanção do Executivo.
Foto: O projeto passou no Senado depois de ter sido aprovado pela Câmara; na ima
Foto: O projeto passou no Senado depois de ter sido aprovado pela Câmara; na ima

O Senado da Argentina aprovou um projeto de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos, com 44 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. Essa medida é considerada uma vitória do presidente Javier Milei, que defendia uma redução ainda maior, mas um acordo fixou a idade mínima em 14 anos.

Os adolescentes condenados ficarão detidos em espaços separados dos adultos e as punições em regime fechado serão limitadas a crimes graves, como homicídios. A oposição na Câmara questionou o financiamento das medidas propostas, que foram consideradas insuficientes por deputados.

O tema da redução da maioridade penal ganhou destaque após o assassinato do adolescente Jeremías Monzón, de 15 anos, em Santa Fé. O caso gerou comoção nacional e motivou o governo a incluir a discussão no Congresso, onde os pais da vítima participaram das sessões parlamentares.

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