Após o recesso, o Senado Federal retoma a análise de indicações cruciais para o funcionamento de diversos setores do país. A agenda legislativa, que se estende da primeira à segunda semana de agosto, concentra-se na leitura de relatórios, realização de sabatinas e votação dos nomes indicados em comissões e no Plenário.
As comissões de Assuntos Sociais (CAS), Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE) e Meio Ambiente (CMA) darão início aos trabalhos, com foco em indicações para agências reguladoras e o Poder Judiciário. Um total de 39 indicações aguardam apreciação durante o mês de agosto, conforme informações disponíveis no da Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possui a lista mais extensa de autoridades a serem avaliadas. Na quarta-feira (6), a partir das 9h, a comissão receberá 13 relatórios, incluindo três indicações de grande relevância para tribunais superiores: Carlos Augusto Pires Brandão (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e Maria Marluce Caldas Bezerra (Ministério Público de Alagoas) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Verônica Abdalla Sterman (advogada) para o Superior Tribunal Militar (STM). A CCJ também examinará dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sete para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma indicação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Ainda na quarta-feira, mas às 10h30, a CAS debaterá os pareceres sobre as indicações para a direção da Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Wadih Nemer Damous Filho para a ANS e Leandro Pinheiro Safatle para a Anvisa. Outras duas indicações para cargos de diretoria na Anvisa também estão previstas para análise.
Além das nomeações para o Judiciário e a Saúde, as comissões também dedicarão atenção a indicações para outras agências reguladoras. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reunirá na terça-feira (5) para receber os relatórios sobre três nomes indicados para a diretoria da Nacional de Águas (ANA). No mesmo dia, a Comissão de Educação (CE) iniciará a análise de uma indicação para a diretoria da Nacional do Cinema (Ancine).
