Em meio a um cenário global marcado por incertezas e decisões unilaterais, o Senado brasileiro tomou medidas significativas para impulsionar o comércio exterior do país. No primeiro semestre de 2026, foram aprovados 16 tratados internacionais, quantidade que supera o total dos primeiros seis meses de 2024 e 2025. Essa movimentação ocorre em resposta às tarifas elevadas que os Estados Unidos impuseram a várias nações, incluindo o Brasil.
Dentre os acordos aprovados, três são de particular relevância para o Mercosul: o tratado com a União Europeia, que estava em negociação há 26 anos, o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e um pacto com Singapura. Conforme estimativas do governo, os produtos abrangidos por esses acordos devem representar cerca de 31,2% do comércio exterior brasileiro até 2025.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad, ressaltou a importância do acordo Mercosul-União Europeia (PDL 41/2026), que, segundo ele, possui o maior impacto econômico entre os tratados aprovados. Este acordo, assinado em janeiro, já está em vigor desde 1º de maio, após a promulgação pelo Executivo. Trad comentou sobre a necessidade de diálogo em tempos de crescente unilateralismo, enfatizando o papel da Comissão em estreitar relações com outros parlamentos e apoiar a economia nacional diante desse novo contexto.
Além disso, Lia Valls Pereira, professora da Faculdade de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, destacou o enfraquecimento das organizações multilaterais de comércio desde o final da década de 2010, uma situação que se agravou nos últimos anos. Valls observou que os países têm buscado soluções através de acordos diretos entre si, dado o aumento do protecionismo em várias nações.
O acordo com Singapura, por exemplo, prevê a eliminação progressiva das tarifas que incidem sobre 95,8% dos produtos do país asiático ao longo de 15 anos. Produtos considerados estratégicos, como máquinas e aparelhos elétricos, não estarão incluídos nesse pacto. Em 2025, os principais itens importados de Singapura pelo Brasil foram embarcações e plataformas de petróleo, que atualmente enfrentam uma tarifa de 12,6%, a qual será zerada no quarto ano da vigência do acordo.
Outros tratados importantes que foram aprovados pelo Congresso Nacional incluem a realização da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias, ocorrida em Campo Grande entre 23 e 29 de março, assim como diversas parcerias com outros países, que ainda necessitam ser internalizadas na legislação brasileira.
