Educação
Senadores preveem aprovar sem mudanças proposta que põe mais dinheiro da União no Fundeb
Texto já passou pela Câmara e será votado pelo Senado nesta terça. Proposta eleva gradualmente participação da União no fundo, dos atuais 10% para 23%, a partir de 2026.
O Senado votará nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e torna o fundo permanente.
Senadores ouvidos pelo G1 disseram que a expectativa é aprovar o texto já em dois turnos nesta terça e sem mudanças ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. Alguns parlamentares disseram que a proposta deve ser aprovada por unanimidade.
De acordo com a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se o texto for aprovado nesta terça, uma sessão será convocada para quarta-feira (26), a fim de o Congresso Nacional promulgar a emenda constitucional.
Considerado essencial para o ensino público no país, o fundo deixará de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou.
Líder da maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, Eduardo Braga (MDB-AM) disse ao G1 que os parlamentares votarão contra eventuais destaques que forem apresentados. Destaques são apresentados por parlamentares para tentar modificar a redação.
Rogério Carvalho (PT-SE), líder do principal partido de oposição ao governo na Casa, também disse acreditar que o texto será aprovado sem emendas.
“O Fundeb é um consenso que vem sendo construído na sociedade. A sociedade se mobilizou de forma bastante consistente em torno da aprovação do Fundeb”, disse o petista.
Há um movimento para retirar da PEC o trecho que proíbe o uso de recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões de professores. O PSD chegou a apresentar um destaque para excluir o trecho e permitir o uso de recursos do fundo para pagar profissionais inativos. Entretanto, a própria legenda recuou e retirou a proposta de mudança.
Vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que há um entendimento entre líderes partidários para aprovar um texto que não precise voltar à Câmara dos Deputados.
Sobre a destinação de recursos para o pagamento de aposentadorias, o tucano disse que uma alternativa para estados e municípios terá de ser debatida pelo Congresso, mas que isso não acontecerá na proposta do Fundeb.
“Já convencemos [os senadores sobre a necessidade de manter o trecho] e se ainda tem alguém [na dúvida] vamos convencer amanhã [terça-feira]. Isso vai ser resolvido em outro projeto, em outro lugar. É preciso buscar uma alternativa para os estados que estão com problema. Agora, é uma alternativa em outra lei. Não dá para fazer no Fundeb”, afirmou Izalci.
Clima para ‘unanimidade’
Relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR) disse que o clima para a votação na Casa é favorável ao Fundeb. Para ele, o texto deverá ser aprovado com o apoito de todos os senadores presentes à sessão desta terça-feira.
Em uma segunda versão do relatório, apresentada na semana passada, Flávio Arns propôs a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos, no caso de falta de vagas na rede pública.
Para Arns, esse trecho repete possibilidade que já é prevista na Constituição e sua manutenção não é necessária.
A exclusão desse dispositivo conta com o apoio da relatora do Fundeb na Câmara, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), e, se confirmada pelo plenário no Senado, não fará com que o texto tenha de passar por nova votação dos deputados.
Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo
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Educação
Estudante é atacada por cachorro dentro de sala de aula em escola de Goiás
O animal também avançou em outras duas estudantes que não ficaram feridas, mas tiveram os uniformes rasgados.
Uma adolescente, de 12 anos, foi atacada por um cachorro dentro de uma sala de aula da Escola Estadual Arquilino Alves De Brito, em Mineiros, Goiás. A aluna foi mordida pelo cão e precisou ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região.
O animal também avançou em outras duas estudantes que não ficaram feridas, mas tiveram os uniformes rasgados. Segundo o Corpo de Bombeiros, o cachorro aparenta ser fruto de um cruzamento das raças pitbull e fila brasileiro.
De acordo com a Secretaria de Educação, o acidente aconteceu com um cachorro sem raça definida. “O animal em situação de rua, que habitualmente aparece na porta da escola, surgiu na manhã desta segunda-feira e para surpresa de todos, avançou em três estudantes, ferindo uma delas”, diz a nota.
Ainda segundo a pasta, todas as estudantes envolvidas no episódio estão bem e são acompanhadas pela Coordenação Regional de Educação.
Após o socorro às vítimas o Corpo de Bombeiros recolheu o animal que deverá ser entregue a uma Organização Não-Governamental (ONG) da cidade.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.
Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Fonte: Agência Brasil
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Desde quarta-feira, 17, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para um concurso público com 32 vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. Os aprovados vão atuar em diferentes cursos da instituição, nos campis de Petrolina-PE, Salgueiro-PE, Paulo Afonso-BA, Senhor do Bonfim-BA e São Raimundo Nonato-PI.
Os interessados podem se inscrever no site de concursos da universidade até o dia 29 de abril, mediante pagamento de taxa equivalente à área desejada, que varia entre R$ 100 e R$ 200. Candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no edital podem solicitar a isenção da taxa.
Para se candidatar é necessário possuir formação acadêmica referente à área escolhida, conforme o Edital n° 06/2024. Os profissionais selecionados vão trabalhar em regime de 40 horas de dedicação exclusiva ou 20 horas semanais, variando de acordo com o perfil das vagas. Os vencimentos estão detalhados no item 2.2 do edital.
O concurso será composto por prova escrita, prova de aptidão didática, prova de defesa de memorial e prova de títulos. As provas escritas vão ocorrer em maio de forma presencial no Campus Paulo Afonso (área de conhecimento de Medicina) e Campus Sede Petrolina (demais áreas de conhecimento). As outras provas acontecerão de forma remota. O resultado final e homologação do concurso serão publicados no Diário Oficial da União.
Por Alvinho Patriota
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