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Política

Senadores votarão três projetos nesta semana

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Orçamento de Guerra fica para semana que vem

O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como Orçamento de Guerra será feita na segunda-feira da próxima semana, dia 13.

Amanhã (7) será votado um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa prevê auxílio no desenvolvimento de pequenos negócios por meio de financiamentos.

Na quarta-feira (8) serão realizadas duas sessões, cada uma com um item na pauta. A primeira sessão votará um projeto que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante a pandemia do covid-19. Esse projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO).

A segunda votação do dia será de um projeto que visa atender empresas em dificuldades financeiras devido ao arrefecimento da economia, causado pelo estado de calamidade decretado em razão do coronavírus. Ele trata da concessão de empréstimos para empresas do setor privado para quitação de folha de pagamento no período de até três meses. O projeto é do senador Omar Aziz (PSD-AM).

PEC do Orçamento de Guerra

Os senadores votarão a PEC do Orçamento de Guerra na próxima semana. A PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União. 

A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo. O texto já foi aprovado pela Câmara e depende da aprovação do Senado para seguir para a sanção presidencial.  (Por Agência Brasil )

 

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Política

Maia diz em ‘live’ que Bolsonaro ‘desorganiza e gera insegurança’

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“O ideal é que a gente consiga ter mais harmonia e menos conflito”, disse o deputado

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado, 30, que o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, no privado é positivo, mas o mesmo não acontece no público, quando o chefe do Executivo gera “insegurança”.

“Como presidente do Brasil, cada vez que ele vai para o enfrentamento, ele desorganiza e gera insegurança. Quando se conversa pessoalmente com ele a conversa é muito boa, o diálogo é positivo, mas quando ele vai para entrevista, ele acaba gerando insegurança”, disse Maia em “live” pela internet nesta manhã, organizada pelo professor e advogado Fernando Passos.

“O ideal é que a gente consiga ter mais harmonia e menos conflito”, disse o deputado. Maia afirmou que tem assumido esse papel e que está conversando com os outros Poderes.

“O Parlamento serve para representar toda a sociedade, não apenas a parte que governa, e o Judiciário serve para garantir os limites dos outros dois Poderes. A gente não pode aplaudir uma decisão do Supremo com que concordamos e radicalizar contra uma decisão com que nós discordamos. Nós temos os instrumentos legais para recorrer”, disse.

Para Maia, Bolsonaro precisa buscar a harmonia. “Quando você é um deputado crítico, que vai para o enfrentamento, isso é uma coisa, quando você chega à Presidência da República, o seu papel é conciliar, você não é apenas o presidente dos que o elegeram, você é o presidente de todos os brasileiros”, disse.

Impeachment

Na última quinta-feira, 28, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com Bolsonaro para pedir a pacificação entre os Poderes. Maia decidiu não acompanhar o colega na visita.

A reunião, pedida por Alcolumbre, ocorreu horas após o Bolsonaro ameaçar descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores, o senador foi ao Palácio no intuito de se colocar como um “emissário da paz” e defender o diálogo para que a “corda não estique mais”

Maia tem atualmente 35 pedido de impeachment contra Bolsonaro em sua mesa para analisar, mas tem sinalizado que não tocará qualquer dos processos nesse momento. Ainda na “live”, Maia voltou a cobrar do governo o envio das propostas das reformas tributária e administrativa.

Por Estadão Conteúdo

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Política

67% rejeitam aproximação de Bolsonaro com o centrão, diz Datafolha

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Entrevistados veem presidente descumprindo promessa de não negociar cargos e verbas por apoio.

A maioria da população reprova a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de negociar cargos e verbas com congressistas, de acordo com pesquisa Datafolha.

A maior parte dos entrevistados também entende que o presidente não está cumprindo a promessa da campanha eleitoral de não oferecer vagas no governo e a liberação de recursos para obter apoio no Congresso.

O Datafolha ouviu 2.069 pessoas na segunda (25) e na terça-feira (26) em todo o país.

Disseram que o presidente age mal ao negociar cargos e verbas 67% dos entrevistados, ante 20% que entendem que ele age bem.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as entrevistas foram feitas por telefone, método que exige questionários rápidos, sem a utilização de estímulos visuais. Leia a integra da pesquisa na Folha de São Paulo.

 

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Política

Maia sobre Weintraub: homem com essa qualidade não poderia ser ministro

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“O homem que desrespeita a democracia não poderia estar em um governo que se diz democrático”, afirmou Maia

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 29, “é uma pena para o Brasil ter um ministro desqualificado” como o titular da Educação, Abraham Weintraub. Segundo Maia, um “homem com essa qualidade não poderia ser ministro de pasta nenhuma” após pedir, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, a prisão de autoridades, a começar pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O homem que desrespeita a democracia não poderia estar em um governo que se diz democrático”, afirmou Maia em live organizada pela revista IstoÉ. As críticas de Maia contra Weintraub foram retomadas após o deputado afirmar que não falaria mais sobre o ministro, porque as declarações acabam fortalecendo o titular da Educação.

No entanto, o presidente da Câmara poupou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Maia considerou a fala de Salles, na mesma reunião, sobre “passar o trator” para acelerar a aprovação de medidas durante a pandemia como “uma ideia de espertalhão”. Segundo o deputado, as declarações de Salles sobre o meio ambiente podem atrapalhar investimentos estrangeiros no Brasil.

Já sobre Damares, Maia afirmou que é “um direito dela” tentar levar adiante a proposta de processar e colocar na cadeia governadores, como a ministra afirmou na reunião de 22 de abril.

‘Enfrentamento contra Supremo é muito ruim’

Maia também voltou a criticar na tarde desta sexta os sucessivos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Maia disse que o STF é uma “instituição vital para a sociedade” e que é necessário o respeito às decisões tomadas por integrantes da Corte.

“O ideal é que a gente respeite as decisões do Supremo. Mas a gente tem o direito de divergir”, ressaltou Maia, que defendeu que as divergências sejam tocadas dentro do devido processo democrático.

Questionado sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que se acumulam na Câmara, Maia alertou que não é o momento para tocar um processo de tamanho impacto político. “Esse é um processo político que precisa ser avaliado com isenção. No momento adequado, vamos avaliar se há ou não o crime de responsabilidade. No momento, estamos tentando achar o caminho que una os nossos cacos”, explicou o parlamentar.

Por Estadão Conteúdo

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