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Serra Talhada: Câmara deve devolver cedidos e preencher vagas com concursados

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A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados. A recomendação foi encaminhada ao Presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

É também necessário que a Câmara se abstenha de realizar novas solicitações de cedência de servidores, exceto quando a necessidade do órgão não for suprida pelo seu quadro de pessoal permanente e não houver candidatos aptos no concurso público vigente a ocuparem a vaga, bem como se dê para fins determinados e por prazo certo.

No ano passado, a Câmara Municipal de Serra Talhada realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite. Também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara de Serra Talhada.

“A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor de Justiça.

Vandeci Sousa Leite ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve: “Art. 4º As cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.”

Assim, os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. “O que apenas poderá ser afastado diante de excepcional justificativa, devidamente motivada de acordo com o interesse público, passível de controle pelo Poder Judiciário”, especificou o promotor de Justiça. Do MPPE

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Serra Talhada: Prefeitura assegura rateio de cerca de 800 mil reais do FUNDEB 60% 2019 aos professores

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O Governo Municipal anunciou nesta quinta-feira (20) o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2019 no valor de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais) que será dividido entre os docentes do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino.

“É uma alegria muito grande para nós poder cumprir com mais esse compromisso com a classe docente de Serra Talhada. Estamos muito felizes por poder repassar este valor a esses guerreiros que tanto trabalham junto a nós, todos os dias, por uma educação de qualidade e com resultados cada vez mais positivos para o nosso município”, comemorou a secretária de educação Marta Cristina.

O prefeito Luciano Duque destacou o compromisso da gestão municipal. “O nosso governo tem primado pelo planejamento e pela eficientização na utilização dos recursos públicos. O que permite, verdadeiramente, que realizemos ações como essa que estamos anunciando e que é justa para os nossos professores”, disse o prefeito.

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Vereador indica inclusão de ensino bíblico na grade curricular das escolas da Rede Municipal de Salgueiro

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Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro dessa quarta-feira, 19, o vereador Zé Carlos (PSB) apresentou uma indicação, sugerindo ao prefeito Clebel Cordeiro e à secretária de Educação, Karla Barros, a inclusão de ensino bíblico na grade curricular das escolas da Rede Municipal.

Como justificativa, o socialista cita a Constituição Federal, que no inciso 1ᵒ do Artigo 210 permite o ensino religioso nas escolas com matricula facultativa. Ele destaca que o objetivo é propiciar aos estudantes o conhecimento da palavra de Deus, tendo como perspectiva o ensino do amor ao próximo.

O projeto foi aprovado em votação de primeiro turno e deve ser ratificado pela câmara, em segundo turno, antes de ser encaminhado ao gabinete do prefeito. (Da redação do Blog Alvinho Patriota)

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Homicídios volta a subir em Pernambuco

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Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia. O número é 14,3% maior que o registrado no mês de dezembro de 2019, quando foram contabilizados 293 homicídios. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, janeiro de 2019, o crescimento é de 9,8%. Com isso, a tendência de queda nesse tipo de crime experimentada por 25 meses consecutivos foi interrompida.

Quando os números de Janeiro de 2020 são comparados com os de janeiro de 2019, a Zona da Mata registrou 72 mortes, um aumento de 16,13%, o maior índice entre todas as macrorregiões de Pernambuco. Em Janeiro de 2019 houve 62 homicídios na região.

Já no Agreste, os assassinatos tiveram um acréscimo de 12%. Saíram de 75 para 84 crimes, enquanto o Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, registraram alta de 8,82% (de 34 para 37 homicídios) e 8,14% (de 86 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

A capital pernambucana registou 49 mortes em Janeiro de 2020, contra 48 crimes em janeiro de 2019. O crescimento é de 2%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Os percentuais de aumento são maiores em todas as macrorregiões, quando comparado a Dezembro de 2019. A Mata Pernambucana teve uma alta de 18% ao sair de 61 para 72 homicídios. O crescimento desse tipo de crime no Agreste foi de 16,6%, após o número de assassinatos subir de 72 para 84.

O Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, tiveram crescimento de 5,7% (de 35 para 37 homicídios) e 6,9% (de 87 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

O Recife registrou 49 mortes em Janeiro de 2020, contra 38 crimes em Dezembro de 2019. O crescimento é de 28,9%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Feminicídios

Seguindo o crescimento no número de assassinatos, os casos de feminicídio, quando a vítima é morta apenas por ser mulher, também tiveram aumento quando comparado com dezembro de 2019. Ao todo, seis mulheres foram vítimas desse tipo de crime, o que representa uma alta de 20% em relação ao número de casos notificados no mês anterior, quando cinco mulheres foram assassinadas com essa mesma motivação.

Quando considerado o mês de Janeiro de 2019 para efeitos de comparação, o número de feminicídios em Pernambuco teve uma retração de 33,3%. No primeiro mês de 2019, nove mulheres foram mortas por sua condição de gênero, enquanto em Janeiro de 2020, o número de vítimas foram seis.  (Por Marcelo Aprígio/JC Online)

 

 

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