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Brasil

Sertanejo assume área cultural do GDF

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O meu amigo Bartolomeu Rodrigues, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, filho de Serra Talhada, fala, hoje, no Frente a Frente, às 18 horas, sobre os desafios de assumir a Secretaria de Cultura no Governo Ibaneis Rocha (MDB).

De proa, Bartô, como é mais conhecido, tem pela frente a programação cultural em comemoração aos festejos dos 60 anos de fundação de Brasília, no próximo ano. Sua entrevista, gravada há pouco, está imperdível.  (Por Magno Martins)

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Justiça manda soltar acusados de invadir celular de Moro

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O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública.

A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal.

Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”.

A anulação das audiências foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Defensoria Pública, sob o argumento de que nem todos os documentos relativos à denúncia no caso foram anexados aos autos, o que teria inviabilizado a defesa plena.

O magistrado destacou considerar o prazo excessivo de prisão mesmo que a demora na instrução criminal tenha sido em parte provocada por pedidos da própria defesa.

“Diante de tal situação, não há outra alternativa a não ser revogar a custódia preventiva de Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto e fixar medidas cautelares diversas da prisão”, escreve na decisão.

O juiz determinou que os dois usem tornozeleira eletrônica e não mantenham contato entre si ou com os demais réus ou testemunhas.

Eles também estão probidos “de acessar endereços eletrônicos pela internet – inclusive com a utilização de smartphones -, redes sociais, aplicativos de mensagens”.

A decisão também autoriza Polícia Federal (PF) a ingressar na residência dos réus para fiscalizar aparelhos eletrônicos e garantir a aplicação da medida.

Operação Spoofing

Delgatti Neto e Eliezer foram presos na Operação Spoofing, da PF, que apurou a invasão de celulares de autoridades.

Segundo as investigações, os acusados teriam hackeado os aparelhos por meio de uma brecha no aplicativo de mensagens Telegram.

Em janeiro, ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outras cinco pessoas, entre elas, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, que publicou parte das mensagens extraídas dos celulares de Moro e de procuradores envolvidos na Operação Lava Jato.

Foram apontados indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica ilegal.

A parte da denúncia contra Greenwald acabou rejeitada por força de liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Agência Brasil.

 

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Brasil

Auxílio emergencial: governo divulga calendário de pagamento dos R$ 300 a partir desta quarta-feira para quem não está no Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda etapa do auxílio emergencial, que passa a ser de R$ 300 mensais até dezembro, para quem não é beneficiário do Bolsa Família a partir dessa quarta-feira (30).

Conforme ocorreu nos calendários anteriores, primeiro será efetuado o crédito em conta digital e só depois os valores serão liberados para saques e transferências para outras contas.

Uma portaria do Ministério da Cidadania com as datas foi publicada na noite desta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

A partir do crédito na conta digital, os beneficiários poderão movimentar os recursos para pagar contas de concessionárias e boletos via aplicativo Caixa Tem. Pelo calendário da nova etapa, receberão nesta quarta-feira, dia 30, os beneficiários nascidos em janeiro que receberam a primeira parcela do benefício em abril.

Quem recebeu a primeira parcela em maio começa a receber em 30 de outubro.

Quem recebeu a primeira parcela em junho começa a receber em 22 de novembro

Já quem começou a receber em julho terá acesso aos novos depósitos a partir de 13 de dezembro.

Os beneficiários que tenham feito contestação e se tornaram elegíveis entre 20 de julho e 25 de agosto, também começam a receber em 30 de setembro.

O ciclo total de pagamentos do benefício vai até o dia 29 de dezembro.

Beneficiários do Bolsa Família já receberam

Os beneficiários do Bolsa Família seguem outro cronograma, com liberação automática dos saques. A Caixa começou a efetuar a nova etapa do auxílio emergencial para esse grupo no dia 17 de setembro, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS).

As próximas parcelas estão programadas para 19 de outubro, 17 novembro e 10 de dezembro para esse grupo.

Embora estejam previstas quatro parcelas de R$ 300 até o fim do ano, nem todos os inscritos no programa receberão todas as parcelas.

Segundo estimativas do Ministério da Cidadania, cerca de seis milhões de beneficiários deverão ficar de fora por causa da fixação de critérios mais rígidos de aferição de renda na medida provisória que prorrogou o benefício. Até agora, foram beneficiados ao todo 67 milhões de pessoas.

Além disso, a MP estabelece que não será possível acumular parcelas. O pagamento começou em abril no valor R$ 600 por três meses. Em junho, o governo prorrogou o auxílio em mais duas parcelas no mesmo valor.

Com a MP, quem começou a receber em julho, por exemplo, prazo final para requerer o auxílio, receberá cinco parcelas de R$ 600 e mais uma de R$ 300. Em agosto, somente cinco de R$ 600, segundo o Ministério da Cidadania.

 

 

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Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

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Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.

Por Agência Brasil

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