A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação de um servidor público do Tribunal de Contas da União (TCU) que perseguiu, xingou e disseminou informações falsas sobre uma família de vizinhos em um condomínio no Sudoeste (DF). As vítimas são um agente da Polícia Civil do DF (PCDF) e a filha dele.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público do DF (MPDFT), o acusado perseguiu as vítimas entre agosto de 2021 e julho de 2022. São diversos os episódios de ameaça à integridade psicológica do policial e da filha dele, além da criação de um dossiê fraudado e ofensas por telefone e via mensagens de texto.
O réu foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e 40 dias-multa. Ele recorreu desmentindo as acusações a ele imputadas, mas o desembargador Asiel Henrique de Sousa, da 1ª Turma Criminal, negou o recurso. Os demais magistrados acompanharam o relator, tornando a decisão unânime.
“Sua vaca”
São diversas as acusações contra o réu. Em agosto de 2021, por exemplo, ele acionou a Polícia Militar (PMDF) dizendo que o vizinho teria ameaçado quebrar o carro dele. Uma viatura foi ao condomínio no Sudoeste e constatou que a informação não procedia.
No mesmo mês, o acusado se aproveitou da condição de servidor do TCU para acessar sistemas de informação do órgão e obter dados pessoais do vizinho. Em seguida, mandou mensagem à vítima dizendo que estava com as informações em mãos. Ele ainda usou os dados para fazer um dossiê falso que apontava suposta fraude na contratação de uma obra no condomínio onde moram.
Tempos depois, já em fevereiro de 2022, o autor desligou o disjuntor do quadro de energia do apartamento do policial e da filha. Câmeras de segurança do condomínio o flagraram entrando na sala onde ficam os disjuntores do prédio exatamente no horário em que a luz caiu na casa das vítimas.
No mesmo dia, ele interfonou na casa do policial. A filha dele atendeu e teve de ouvir as seguintes ofensas: “Sua vaca. Pode entrar na Justiça, mesmo, que eu vou te prejudicar”.
Em outro episódio, o réu enviou mensagens ao agente pelo WhatsApp, declarando: “Marginal, policial filho da puta. Policial tem que se fuder.”
O agente e a filha tiveram de procurar ajuda psicológica devido aos ocorridos. Em depoimento, o homem declarou que a perseguição começou, na verdade, em 2018. Em alguns casos, o acusado teria arremessado ovos no carro da família.
A síndica do condomínio à época foi testemunha das vítimas e disse já ter sido ameaçada de maneira semelhante.
O Metrópoles procurou o TCU para comentar o caso e aguarda retorno.
