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Brasil

Sindicatos tentam evitar que reforma tire benefícios negociados

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Centrais sindicais e empresários se reúnem com Temer nesta terça-feira (12).

Sindicatos de trabalhadores tentam, em negociações recentes, evitar que benefícios estipulados em acordos sejam eliminados com a implementação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, aprovadas neste ano.

A reforma prevê, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado na jornada de trabalho, que pode ser estendidas para 12 horas diárias, horário de almoço menor e negociação individual do banco de horas sem mediação pelo sindicato.

Para se beneficiar desses pontos, as empresas precisam alterar as convenções e acordos coletivos com os sindicatos. Nessas negociações, as centrais tentam se preservar também da terceirização e do trabalho autônomo.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Região, ligado à Força Sindical, quer uma convenção que preveja que o legislado prevaleça, mantendo a homologação de rescisões nos sindicatos, uma hora de almoço e a negociação coletiva, e não individual, do banco de horas.

“O empresariado defendeu a negociação, certo? Então estamos propondo manter esses pontos”, diz Miguel Torres, presidente do sindicato. “Os metalúrgicos, nós e os da CUT, estão juntos contra a reforma trabalhista.”

Outras categorias tentam preservar suas convenções ou acordos coletivos, que já são mais benéficos que a lei em outros pontos -os bancários, por exemplo, têm jornada de seis horas, piso para estagiário e auxílio-refeição de R$ 32, benefícios não previstos na lei.

O Comando Nacional dos Bancários , associado à CUT, enviou, em agosto, um termo de compromisso pedindo que não haja terceirização da atividade principal da empresa e que sejam barrados contratos temporários, de tempo parcial e intermitentes. São 21 pontos contra a reforma.

A Fenaban (Federação Nacional de Bancos) não quis se manifestar sobre o termo. A categoria aprovou convenção em 2016, que só será renegociada em agosto de 2018.

“Houve uma mudança profunda na legislação, os empresários estão dispostos a soltar os leões, e os trabalhadores estão tentando se posicionar”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese (departamento intersindical de estudos econômicos).Na negociação em andamento entre as empresas e a Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos (CUT), o Sindipeças (indústria de autopeças) quer retirar da convenção coletiva o reajuste do vale-transporte e a estabilidade no emprego a quem tenha sequela por doença ou acidente.

“As bancadas patronais estão mais ousadas neste ano”, afirma Luiz Carlos da Silva Dias, presidente da federação. “Em julho, apresentamos pauta com ‘cláusulas de barreira’ à reforma. Queremos trazer para a mesa de negociação tudo que estaria previsto, como a terceirização e a prevalência da vontade coletiva sobre a negociação individual.”

O Sindipeças disse à Folha de S.Paulo que propôs renovar a vigência de algumas cláusulas, mas que quer negociar outras.

HOMOLOGAÇÃO

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à CUT, que negocia com a Petrobras, pediu nas negociações que contratações individuais não fujam das condições pactuadas no acordo coletivo, que não haja terceirização da atividade principal e que demissões em massa e homologações de rescisão continuem passando pelo sindicato.

Os sindicalistas se queixam de a estatal ter prorrogado o acordo coletivo de trabalho de agosto até 10 de novembro, dias antes de a reforma entrar em vigor, “na tentativa de pressionar a categoria a correr contra o tempo, para fechar o acordo a toque de caixa”, segundo a entidade.

Procurada, a Petrobras afirma que prorrogou o acordo “para que a negociação ocorra com tranquilidade e em respeito aos empregados e às entidades sindicais”.

Já a categoria dos comerciários representados pela UGT (União Geral dos Trabalhadores) adiou, em comum acordo com as empresas, a convenção de 31 de agosto para 28 de fevereiro, para que “as coisas se assentem”, segundo Ricardo Patah, presidente da entidade. “Queremos consertar alguns excessos dessa lei, que foi aprovada por demanda empresarial e não contempla os trabalhadores.”

Os sindicatos ainda tentam negociar, com o presidente Michel Temer, uma medida provisória que barre a previsão de que as homologações de rescisão sejam feitas na empresa e a possibilidade de que gestantes possam trabalhar em locais insalubres.

As centrais sindicais e empresários se reúnem com Temer nesta terça-feira (12).

 

Com informações da Folhapress. 

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Brasil

Glenn Greenwald é ouvido na Câmara sobre diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouve nesta tarde o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil. O site tem publicado uma série de diálogos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com procuradores da força-tarefa da Lava Jato quando era juiz responsável pelos processos da operação. As conversas sugerem que Moro orientou os procuradores, o que contraria a divisão das competências do Judiciário e do Ministério Público.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, o ministro disse não reconhecer autenticidade das mensagens, que evidenciariam a condução política da operação contra o PT e o ex-presidente Lula, segundo o site de notícias de Greenwald. Mesmo assim, disse não ver nada comprometedor nas conversas divulgadas até o momento. O ministro participou de audiência pública no Senado no último dia 19, em que negou ter cometido qualquer irregularidade na condução da Lava Jato.

O debate foi proposto pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Segundo os parlamentares, as reportagens assinadas por Gleen Greenwald, “jogam dúvidas contundentes sobre a imparcialidade na atuação do Juiz Sérgio Moro e de outros juízes e procuradores”. O jornalista também relatado que tem sofrido ameaças de morte desde o início da série. (Do Congresso em Foco com  informações da Agência Câmara)

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Brasil

Combate às plantações de maconha no Paraguai reduz apreensões da droga no Brasil, avalia PF

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Ações realizadas pela Polícia Federal no combate a plantações de maconha têm contribuído para a queda na apreensão da droga em todo o país, segundo a avaliação da área de repressão a drogas e facções criminosas da corporação.

Nos seis primeiros meses de 2019, as equipes da PF erradicaram 2.330 toneladas de maconha que ainda não haviam sido processadas e transportadas. Agora se sabe que a destruição das plantações está reduzindo a apreensão de maconha em operações policiais. A leitura interna é que ao destruir as plantações a oferta do produto diminuiu e menos maconha entrou no país.

Segundo dados da própria PF, houve queda na apreensão da maconha processada se comparados os cinco primeiros meses do ano de 2019 e os de 2018. Neste ano, foram 48,7 toneladas apreendidas. No mesmo período do ano anterior, a apreensão foi de 91,6 toneladas. Em 2017, o número é ainda maior, de 102 toneladas nos cinco primeiros meses do ano.

Analisados os números dos 12 meses do ano, em 2017 foram apreendidas 354 toneladas de maconha processada. Em 2018, o número de apreensões atingiu o de 268 toneladas.

Histórico de operações

Como o blog mostrou em abril, uma cooperação internacional entre o Brasil e o Paraguai permitiu a desarticulação de um esquema de plantação de maconha na região da fronteira entre os dois países.

Na ocasião, as equipes eliminaram um total de 1.132 toneladas de maconha durante uma das fases da Operação Nova Aliança. Após o processamento, a droga teria um valor estimado em US$ 33 milhões, de acordo com a Polícia Federal.

Neste mês, na 19ª fase da Operação Nova Aliança, a PF e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai destruíram 1.200 toneladas de maconha em plantações que ocupavam uma área total de 413 hectares. A estimativa da PF é de que, se a droga fosse comercializada, teria um valor de US$ 40 milhões.

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Brasil

Polícia prende casal por manter idosa em cárcere privado durante 20 anos em Vinhedo

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A Polícia Civil prendeu, na madrugada desta terça-feira (25), um casal suspeito de manter uma idosa em cárcere privado por pelo menos 20 anos em Vinhedo (SP). A corporação recebeu uma denúncia de estelionato contra os suspeitos, mas, quando chegou à residência, encontrou a vítima. Ela era mantida em situação análoga à escravidão e obrigada a cuidar da mãe da mulher presa, de 88 anos, sem receber nenhum salário ou benefício pela função.

De acordo com a investigação, a mulher de 63 anos pediu ajuda para os agentes e, após achar a situação estranha, a polícia conduziu o casal até a delegacia para prestar depoimento. No local, foi descoberto que a família da vítima, que é de Colorado (PR), já havia registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento.

Os suspeitos retinham o documento da mulher com eles e entregaram aos policiais na delegacia. A idosa vivia em dois cômodos sem acesso à rua e não tinha nenhum contato com o mundo externo. Ela veio do Paraná para o estado de São Paulo para trabalhar como empregada doméstica na residência do casal, primeiro em Campinas e depois em Vinhedo, mas nunca recebeu dinheiro por isso. A vítima também já foi agredida pelos criminosos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o casal usava uma conta aberta no nome da idosa para aplicar golpes em comércios no bairro Vila João XXIII, em Vinhedo. “Eles abriram a conta com a justificativa de pagar o salário dela, mas nunca pagaram e começaram a dar cheques em lojas para praticar o estelionato”, explicou a delegada.

O casal foi preso e será indiciado por estelionato, tortura e cárcere privado. Eles vão passar por audiência de custódia ainda nesta terça-feira. A mulher que era cuidada pela vítima estava muito debilitada e foi encaminhada para a Santa Casa de Vinhedo. Já a idosa que era mantida em cárcere privado foi levada para um abrigo municipal.

De acordo com a Polícia Civil, o casal e as idosas viviam em casas separadas, mas os suspeitos iam até a residência das mulheres todos os dias. A mulher tinha passagem por agressão na décadas de 1970 e o homem não tinha antecedentes criminais.

‘Nunca tinha visto isso’

A assistente social que atendeu a vítima afirmou que ficou chocada com o caso e nunca tinha visto uma situação semelhante.

“Como ela vivia nesse isolamento social, ela não sabe onde ela mora, não sabe onde fica Vinhedo, que bairro é aquele”, disse Giorgia Bezerra.

Casal foi levado para a Delegacia de Vinhedo — Foto: Reprodução/EPTV

Por G1 Campinas e Região

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