Saúde
Sociedade Brasileira de Diabetes diz estar indignada com veto de Lula

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) fez críticas ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que propõe classificar a diabetes tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024, após ter sido referendada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
“A Sociedade Brasileira de Diabetes manifesta surpresa e indignação com o veto integral do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que propõe classificar o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais”, diz, em nota, a entidade. Nas pessoas com diabetes tipo 1, o sistema imunológico ataca equivocadamente as células beta. Logo, pouca ou nenhuma insulina é liberada para o corpo. Como resultado, a glicose fica no sangue, ao invés de ser usada como energia. Esse é o processo que caracteriza o tipo 1 de diabetes, que concentra de 5% a 10% do total de pessoas com a doença.
A Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Apesar “da boa intenção do legislador, a proposição legislativa viola o art. 5º, § 3º, da Constituição, por contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica”, argumentou a presidência.
Além disso, segundo o governo, o projeto cria uma despesa obrigatória sem apresentar uma fonte financeira para ela.
O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o endocrinologista Ruy Lyra, alega que promete continuar a luta para a aprovação do projeto de lei, por meio de conversa com parlamentares e fontes do governo para esclarecer e convencer quanto à derrubada do veto.
“Ele lembra que muitos dos argumentos apresentados no veto são equivocados ou não totalmente entendidos, como a afirmação que a proposição viola o art. 5º, § 3º, da Constituição, por contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica”, afirma a SBD.
A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) reforça que as pessoas com diabetes tipo 1 possuem os requisitos necessários para serem classificadas como deficientes, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A entidade frisa que, “em diversos países, como o Reino Unido, Estados Unidos, Finlândia, França, Canadá, Chile e Colômbia, entre outros, as pessoas com diabetes tipo 1 já são definidas como pessoa com deficiência”. A associação ainda acrescenta que, dessa maneira, o Brasil não é o primeiro país a reivindicar que os pacientes com diabetes tipo 1 sejam considerados como deficientes para todos os efeitos legais.
Entenda o Projeto de Lei nº 2.687/2022
O projeto de lei vetado teve origem na Câmara dos Deputados, e seus autores são os deputados federais Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União-GO).
O texto previa que valeriam para as pessoas com diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para as pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
De acordo com esse estatuto, a avaliação para constatar a deficiência tem de ser biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
O estatuto considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O projeto vetado previa que o Poder Executivo deveria criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já está previsto para as pessoas com deficiência.
Entenda a diabetes tipo 1
É uma doença causada pela produção insuficiente de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo.
A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) para transformá-la em energia e manter as células do nosso organismo.
A diabetes tipo 1 aparece geralmente na infância ou adolescência, mas pode ser diagnosticada em adultos também e não está ligada a fatores hereditários. Essa variedade é sempre tratada com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas para ajudar a controlar o nível de glicose no sangue.
Quando não tratada corretamente, a diabetes pode causar o aumento da glicemia, e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, a diabetes pode levar à morte.
A diabetes (inclui tipos 1 e 2) atinge 10,2% da população brasileira, conforme dados da pesquisa Vigitel Brasil 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).
Vale explicar que a diabete tipo 2 tem uma alta concentração de açúcar no sangue explicada pela resistência do corpo humano aos efeitos da insulina ou pelo estilo de vida, com sedentarismo, obesidade e outros fatores. A ocorrência deste tipo de diabetes pode ser influenciada pela hereditariedade.
Profissionais de saúde endossam a necessidade de acesso ao tratamento de qualidade. Os cuidados devem durar a vida inteira, e há um custo elevado para bancá-los, com o monitoramento da glicose e demais taxas, compra de medicamentos, manutenção de dieta controlada e variada, realização de atividades físicas e acesso a especialistas, entre outros.
Os pacientes com diabetes têm o direito de ter acesso aos medicamentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Nas unidades básicas de saúde, que tratam cerca de 80% das pessoas com diabetes, o paciente pode se informar e exigir medicamentos e insumos, que são a fita e o aparelho de medir a glicose, a caneta apropriada e as agulhas para aplicar a insulina.
Complicações da diabetes
O controle inadequado da glicose pode resultar em várias complicações, que podem piorar gradualmente a qualidade de vida.
- As principais complicações afetam:
- Os olhos (provocando a retinopatia diabética e até a cegueira)
- Os rins (levando o paciente à insuficiência renal crônica, com a necessidade de realização de diálise)
- Os nervos de extremidades (neuropatia periférica), principalmente dos pés, mas também das mãos, que podem resultar em amputações de dedos e membros;
- A saúde cardiovascular (paciente tem maior risco de ter infarto e acidente vascular cerebral – AVC)
Fonte: JC


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Saúde
Menino de 14 anos morre após amassar uma borboleta, misturar com água e injetar na sua perna

Um adolescente de apenas 14 anos morreu após comprar uma seringa, amassar uma borboleta na água e aplicar o líquido na perna. O caso ocorreu em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Davi Nunes Moreira chegou a ser levado para o hospital após o pai perceber que o filho mancava uma semana antes. Ao ser questionado, o adolescente disse que tinha se machucado enquanto brincava.
Dias depois, Davi teve episódios de vômito. O pai decidiu levá-lo em um hospital da cidade. Como não apresentou melhoras, o garoto precisou fazer exames e ficou internado.
Após passar sete dias internado, foi transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Antes de morrer, Davi revelou para uma profissional da saúde que tinha ido em uma farmácia, comprado a seringa e feito a substância que aplicou na perna. Depois da morte do filho, o pai encontrou a seringa embaixo do travesseiro quando foi arrumar a casa. Com informações do Correio Braziliense.


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Saúde
Como aliviar os sintomas de uma infecção urinária: dicas de especialista

As infecções urinárias são conhecidas pelos sintomas desconfortáveis e, muitas vezes, debilitantes, como dores intensas. “É um tipo de dor intrusiva e difícil de ignorar”, explica a médica Anne Ackerman, citada pela Self. Segundo a especialista, essas infecções ocorrem quando bactérias entram no trato urinário pela uretra, podendo atingir a bexiga.
O tratamento geralmente inclui antibióticos, mas é possível aliviar os sintomas com outras medidas. Confira as recomendações de especialistas:
Dicas para aliviar os sintomas da infecção urinária
Tome um analgésico de venda livre
A urologista E. Ann Gormley sugere o uso de medicamentos como ibuprofeno, que ajudam a reduzir a inflamação e a dor.
Hidrate-se bastante
Beber muita água é essencial. Segundo a médica Kecia Gaither, isso ajuda a eliminar as bactérias da bexiga e a diluir a urina, aliviando o desconforto.
Use sacos de água quente
Colocar um saco de água quente sobre a área dolorida pode ajudar a relaxar os músculos e minimizar a dor, recomenda Anne Ackerman. Outra opção é tomar um banho quente de imersão para aliviar o desconforto.
Pratique meditação e exercícios de respiração
Técnicas de relaxamento podem ser eficazes no manejo da dor crônica associada às infecções urinárias.
Cuidados adicionais
Se você estiver enfrentando sintomas de infecção urinária, não deixe de procurar orientação médica. O diagnóstico correto e o tratamento adequado são essenciais para evitar complicações.
Foto Shutterstock
Por Notícias ao Minuto


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Saúde
Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.
As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população.
“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.
O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular.
A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.
Fonte: Agência Brasil


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