Brasil
Somos barrados no balle dia da consciência negra
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O Tema citado acima fala das disparidades sociais vívidas por negros que é muito visível o menosprezo, hostilidade como são tratados em muitos órgãos sejam eles publicos o privados. vivemos uma verdadeira distorção da realidade, muitos não querem admitir o racismo estrutural existente na sociedade brasileira, mas está claro em atendimentos em bancos por exemplo ou hospitais e outros setores da sociedade como um todo, mal sabem que não existe uma raça pura no Brasil somos uma miscigenação mistura de índios, europeus e africanos e segundo o IBGE 54% da população se considera parda ou negra e como mencionado não existe uma raça pura, por mais “brancos” que formos existe na sua árvore genealógica um avô negro ou bisavó e consequentemente o que existe é uma falta de educação socio-cultural, econômica e política.
Falas são expelidas todos os dias, todos os momentos que não existe racismo de cor, mas isso é claro que existe na própria instituição que trabalhamos. Somos tratados de forma diferente por sermos negros outros “brancos”, onde na verdade se for analisar tal branco ele não é branco na verdade se avô ou próprios pais são negros ou indígenas, vivemos numa mentira.
Tem que acredita que e fala de sua própria boca que não é racista, mais vive de forma diferente do que fala, valorizar aquele de cor branca mesmo ele não tendo tanta capacidade intelectual e moral, mas pela cor ele é tido como o bonito nos padrões estéticos da sociedade. Tudo isso é uma mentira que inventamos de nós mesmos.
A falácia do racismo à brasileira tem como comparativo o racismo europeu e mais especificamente, o estadunidense. São configurações diferentes de segregação e espaçamento localizado em etnias. Nos EUA existem os bairros chamados latinos, bairros negros, entre outra. Isso dá uma ideia de essencialização étnica e cultural, que tanto racistas quanto antirracistas se baseiam,
Mas aqui, o buraco é mais embaixo. Chamaria de um racismo dissimulado, já que grande maioria do brasileiro é mestiço, e utiliza alguns sinais diacríticos para falsear que aqui houve aquilo que Gilberto Freyre chamou de democracia racial. Brancos utilizam denotações de fenotipia para dizer que também tem um parente – por vezes muito distantes socialmente – preto. Então, na convivência com o preto, os papeis estão muito bem definidos, mas não são explícitos.
Você pode até amigo preto, primo preto e até irmão preto. Mas não significa que você não é racista. É nessa falta de noção perceptiva que podemos observar os piores racismos existentes: a indiferença.
exemplo da Favela Naval é citado pela especialista Samira Bueno, doutora em administração pública e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo ela, o fato de policiais agirem com truculência em uma abordagem, de forma agressiva e criminalizando a pessoa enquadrada, já é um modelo de violência policial.
Ela explica que essa lógica é histórica nas polícias, de ver as pessoas como um inimigo criado e, não necessariamente, quem deve ser protegido por aquela corporação. Um dos desafios apontados por Bueno é controlar os abusos cometidos na cotidiano da atividade policial. Casos como o de uma mulher negra de 51 anos, pisada no pescoço por um PM na periferia de São Paulo, de um entregador de aplicativos golpeado no pescoço, enquanto, protestava no centro da capital paulista e de um homem sufocado por um policial até desmaiar em Diadema, na Grande São Paulo, evidenciam tais abusos como ações recorrentes.
A pesquisadora considera a falta de punição interna nas polícias como um incentivador para práticas abusivas pelos agentes públicos, como as citadas acima. Adilson explica que há uma conexão das mortes cometidas com os suicídios entre policiais, válvulas de escape para do sofrimento. “Matar alguém ou se matar pode ser a expressão”.
Para a especialista do Fórum Brasileiro, o problema vai além da falta de capacidade, para coibir internamente essa violência nos próprios batalhões da PM e delegacias da Polícia Civil. Ela cita as Corregedorias da PM e da Civil e o Ministério Público como corresponsáveis pela alta letalidade e abusos recorrentes por parte dos policiais. Esses órgãos são responsáveis por investigar e controlar as práticas ilegais cometidas por policiais.
Por Romi Pereira
Professor da rede municipal de Poção Pernambuco e Serra Talhada.
Graduado em Geografia pela Universidade Regional do Cariri – URCA, especialista em ensino de geografia e história, filosofia e um curioso pelo comportamento humano e suas vivências.
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Brasil
Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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