A deputada federal Sonia Guajajara (Psol-SP) apresentou, na segunda-feira (6 de julho de 2026), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de fortalecer o financiamento destinado à Saúde Indígena no Brasil. A proposta está atualmente em fase de coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados, onde precisará do apoio de pelo menos 171 deputados para que possa ser analisada.
A PEC prevê que 10% dos recursos das emendas parlamentares individuais sejam reservados ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. De acordo com a deputada, isso resultaria em um aumento significativo de recursos, com cerca de R$ 1,33 bilhão sendo alocados anualmente para o atendimento da população indígena.
A proposta surge em um contexto em que o Censo Demográfico de 2022 revela que a maioria da população indígena enfrenta sérias dificuldades de acesso a serviços essenciais, como água potável, saneamento básico e coleta de lixo. Essas questões têm contribuído para altos índices de mortalidade infantil, desnutrição e outras doenças que impactam desproporcionalmente os povos indígenas.
Guajajara ressaltou que a proposta visa enfrentar desigualdades históricas que ainda afetam o acesso dos povos originários à saúde. Ela enfatizou que "cuidar da Saúde Indígena é não somente garantir uma vida digna aos indígenas, mas também assegurar a própria existência de povos, modos de vida, tradições e memórias, além de contribuir para a preservação dos biomas dos quais somos os guardiões".
A tramitação da PEC na Câmara dos Deputados poderá ser um passo significativo para a melhoria das condições de vida das comunidades indígenas, ao garantir um financiamento mais robusto e direcionado às suas necessidades específicas. A proposta, portanto, não apenas busca atender à saúde, mas também promover a dignidade e a preservação cultural dos povos indígenas no Brasil.
