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Política

STF determina que a Alerj terá 24 horas para decidir sobre a prisão do deputado Luiz Martins (PDT)

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Ministra Carmem Lúcia assinou a decisão desta quarta-feira (16). 

No final da noite desta quarta-feira (16), a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) será responsável por decidir sobre a prisão do deputado Luiz Martins (PDT). Segundo o STF, a decisão deve ocorrer em 24 horas.

O deputado está preso desde novembro de 2018, durante a Operação Furna da Onça. Na decisão, Carmem Lúcia explicou que o plenário do STF decidiu por maioria “ser extensível aos deputados estaduais as imunidades formais previstas no artigo 53 da Constituição da República, devendo a prisão, que venha a ser decretada pelo poder judiciário de qualquer deles, ser submetida ao exame do Poder Legislativo Estadual”.

A decisão do Supremo foi em maio deste ano, portanto, depois da prisão preventiva de Luiz Martins. Porém, a ministra entendeu que a continuidade da prisão, sem consultar a Alerj, contraria a interpretação do próprio SFT.

Luiz Martins foi reeleito deputado estadual em outubro de 2018, antes de ser preso. Além dele, outros quatro deputados presos também foram reeleitos: André Correa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius “Neskau” (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC).

No início deste ano, a Alerj deu posse aos deputados presos dentro da cadeia e ao parlamentar Chiquinho da Mangueira na casa dele, onde cumpre prisão domiciliar.

O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a posse dos deputados em caráter liminar.

Atualmente, cinco deputados estaduais, que eram suplentes, assumiram os cargos e estão exercendo as funções na Alerj.

O presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), está em Brasília, já foi comunicado da decisão do Supremo, mas ainda não se pronunciou sobre o caso.

Por Pedro Figueredo, RJTV

 

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Política

Carlos Bolsonaro amanhece sem contas nas redes sociais

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Ainda não se sabe se o vereador apagou seus perfis nas redes sociais, foi banido ou até mesmo hackeado

Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro pelo PSL, amanheceu com seus perfis pessoais nas redes sociais desativados.

Filho mais atuante do presidente Jair Bolsonaro nas redes, seus perfis pessoais no Twitter, Facebook e Instagram estão fora do ar e não se sabe se ele próprio apagou ou foi suspenso.

Nas redes sociais, muitos internautas apontam que o parlamentar teria apagado as páginas, uma vez que ele seria um dos princiais alvos da CPI das Fake News, onde se investiga a propagação de notícias falsas de interesses políticos nas plataformas digitais.

Carlos Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o caso. (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

 

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Política

Ex-ministro diz que discurso de Lula amarra o País ao passado e descarta aliança com PT.

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Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato derrotado à Presidência em 2018, fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”. “Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou.

Ciro falou com jornalistas ontem à tarde, antes de uma palestra na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2.° turno da eleição de 2002, e também nas eleições de 2006, quando era ministro da Integração Nacional no governo do petista. Em 2018, porém, o pedetista se afastou do ex-presidente durante a campanha.

Ontem, o ex-ministro disse ainda que tanto Lula quanto o presidente Jair Bolsonaro querem a polarização. “São duas faces da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar o grupo de Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT. “O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que “nunca mais” vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Segunda instância. Sobre a possibilidade do Congresso encampar uma proposta que restitua a possibilidade de prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5.° da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo

constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”, disse.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro “e não para os milicianos do Rio”. O ex-presidente também atacou os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e a Operação Lava Jato

O ex-presidenciável afirmou que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa na Bahia e Wellington Dias no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”. Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

Bolívia. O ex-ministro comentou ainda a situação da Bolívia e a renúncia de Evo Morales da presidência do país. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que protejam a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”, afirmou.

Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram ceder espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia”, afirmou. “Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de Estado ao modo anos 50 e 60”, completou.

 Por Magno Martins

 

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Política

Em Campina Grande, Bolsonaro elogia Nordeste

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O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba.

É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste “é uma parte importante” do Brasil e chamou nordestinos de “cabras da peste”.

“O Nordeste mora no coração de todo mundo, o Nordeste é uma parte importante do nosso Brasil. Até porque eu sou da região que tem a cidade com o maior número de nordestinos do Brasil, que é São Paulo. Não tem como falar em qualquer lugar do Brasil sobre o nosso futuro, sem falar em vocês, nordestinos, cabras da peste”, afirmou.

Bolsonaro afirmou também que quer entregar o Brasil “bem melhor” que recebeu – “com problemas éticos, morais e econômicos”.

“Tenho grandes sonhos. O maior será lá na frente a satisfação do dever cumprido, entregar ao meu sucessor um Brasil bem melhor do que aquele que recebi em janeiro desse ano, com problemas éticos, morais e econômicos.”

O presidente disse que os problemas éticos “já estão sendo resolvidos”. “Os éticos já estamos resolvendo, afinal de contas, governo que não respeita a família, que não teme a Deus, não merece ser governo”, disse Bolsonaro.

Antes do início do evento, Bolsonaro conheceu uma das casas do complexo habitacional, que é considerado um dos maiores do Nordeste – com 4.100 unidades, entre casas e apartamentos – e já conta com uma população superior a 180 municípios paraibanos.

A construção do complexo teve o investimento de R$ 300 milhões da União, além dos R$ 30 milhões investidos por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Durante a solenidade será feita a entrega dos imóveis às famílias contempladas.

Além do presidente, participam do evento o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro; a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes; o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz; a senadora Daniella Ribeiro; os deputados federais Damião Feliciano, Efraim Filho, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima; e o procurador de Justiça do Distrito Federal Eduardo de Albuquerque. (Do G1 PB)

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