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STF e Senado definem roteiro para análise de impeachment de Dilma
O ministro Lewandowski salientou que o papel do presidente do STF é o de coordenador dos trabalhos, cabendo aos senadores, que são denominados juízes pela lei, realizar o julgamento.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reuniram-se nesta segunda-feira (18) para analisar possíveis cenários relativos ao processo de impeachment.
Os presidentes definiram a elaboração de um roteiro, em comum acordo entre as duas instituições, para guiar o processo no Senado, se os senadores aceitarem a denúncia. De acordo com a Lei 1.079/1950, que rege o processo de impeachment, caso a denúncia seja aceita pelos senadores, as sessões de pronúncia e julgamento serão coordenadas pelo presidente do STF.
O ministro Lewandowski explicou que o roteiro será uma consolidação das normas previstas na Lei 1.079/50, do Regimento Interno do Senado, do resultado do julgamento pelo STF da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378 e das regras observadas no julgamento do ex-presidente Fernando Collor. O ministro salientou que a proposta será submetida à aprovação do Tribunal em sessão administrativa.
“Com a responsabilidade que nós temos, de presidente do STF e presidente do Senado, temos que estabelecer as regras no sentido de permitir aos denunciantes que vejam sua denúncia eventualmente prosperar nos termos da lei e, ao mesmo tempo, garantir à denunciada ampla defesa e o contraditório que a Constituição estabelece”, assegurou o presidente do STF.
O ministro Lewandowski salientou que o papel do presidente do STF é o de coordenador dos trabalhos, cabendo aos senadores, que são denominados juízes pela lei, realizar o julgamento. Mas observou que, em relação à comissão especial de senadores que irá decidir sobre diligências, inquirição de testemunhas e validade de provas, caberão questões de ordem que serão respondidas pelo presidente do STF. Segundo ele, o objetivo é que as duas partes tenham as regras claramente definidas para evitar ao máximo incidentes processuais.
“O presidente do STF tem um papel meramente instrumental e não terá nenhuma interferência no julgamento. O papel do presidente do STF é de coordenador dos trabalhos, quem julga são os juízes [senadores]”, afirmou.
O presidente do Senado afirmou que irá respeitar todos os prazos e garantir amplo direito de defesa e contraditório à presidente da República e o devido processo legal para que os trabalhos ocorram com isenção e neutralidade. Segundo ele, o Senado trabalhará para que sejam respeitadas todas as regras e o processo transcorra sem nenhum trauma.
Um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal foi preso nesta quinta-feira (16) após ter baleado sua esposa, a empregada doméstica que trabalha em sua casa e uma enfermeira.
Mikhail Rocha e Menezes atirou diversas vezes contra sua esposa e uma funcionária. O caso ocorreu na residência do delegado, em um condomínio na região de São Sebastião, nesta manhã.
Durante o ataque, seu filho teria sido atingido por estilhaços. Ele, então, fugiu de casa com a criança e a levou até um hospital no Lago Sul.
No hospital, o homem teve um desentendimento após suposta demora no atendimento e atirou contra uma enfermeira. O UOL tenta contato com a unidade hospitalar para saber sobre o estado de saúde da mulher atingida.
Esposa e empregada doméstica do delegado foram socorridas ao Hospital de Base. O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal confirmou que as pacientes estão sob cuidados no local, mas disse não poder informar a situação de saúde de ambas. Não há informações sobre o estado de saúde da criança.
Polícia Militar foi acionada. A corporação rastreou o atirador e o abordou ainda no Lago Sul. Ele foi preso em flagrante.
Homem portava duas pistolas no momento da prisão, que foram apreendidas. Uma era da Polícia Civil do Distrito Federal e outra de uso particular.
Polícia Civil confirmou a prisão em flagrante do delegado. Em nota, a corporação lamentou profundamente os fatos e manifestou ”solidariedade às vítimas e a seus familiares”.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Nesta quinta-feira, 16, o vice-prefeito de Salgueiro, Emmanuel Sampaio, fez uma visita ao prefeito de Belém de São Francisco, Calby Carvalho.
O encontro, que simboliza a união entre os dois municípios, teve como objetivo discutir estratégias e melhorias voltadas para a população local.
Durante a visita, os líderes conversaram sobre temas essenciais para o desenvolvimento regional, destacando a importância da colaboração entre as cidades. “A parceria com Salgueiro é um grande exemplo de como a união entre municípios pode trazer avanços significativos para toda a região”, afirmou Carvalho.
Emmanuel Sampaio também expressou gratidão pela oportunidade de compartilhar ideias e fortalecer laços entre as administrações. “Vamos continuar trabalhando juntos por dias melhores para nossa população”, enfatizou.
A colaboração entre Belém de São Francisco e Salgueiro não apenas reforça o compromisso com o progresso local, mas também serve como um incentivo para outras cidades da região a buscarem parcerias que promovam desenvolvimento e bem-estar à comunidade.
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A Associação das Mulheres de Salgueiro (AMUSA) está com inscrições abertas para o Projeto Oficina das Emoções, uma iniciativa que promete transformar a forma como nossas crianças lidam com suas emoções. O projeto é voltado para o desenvolvimento da inteligência emocional de crianças entre 7 e 12 anos de idade, utilizando atividades lúdicas e divertidas como ferramenta principal de aprendizado.
Educação emocional para um futuro melhor
O Oficina das Emoções tem como objetivo ajudar as crianças a identificar, nomear e expressar suas emoções de maneira saudável, promovendo autoconfiança e empatia desde cedo. O projeto acredita que aprender a lidar com sentimentos é tão importante quanto o ensino tradicional, e faz isso de forma interativa e prazerosa.
“É uma oportunidade incrível para que nossos pequenos cresçam emocionalmente mais fortes e preparados para os desafios do dia a dia”, afirma a coordenação da AMUSA.
Como participar?
Pais, mães ou responsáveis, não percam a chance de inscrever suas crianças! As inscrições estão sendo realizadas no horário comercial, ao lado da Cozinha Comunitária. LINK: Summer Camp Detailed Registration Form
- Faixa etária: Crianças de 7 a 12 anos.
- Local de inscrição: Ao lado da Cozinha Comunitária.
- Horário: Durante o horário comercial.o
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